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DIÁRIO DAS SESSÕES — N.° 152
José Luiz da Silva Dias.
José Maria Braga da Cruz.
José Pereira dos Santos Cabral.
José Rodrigues de Sá e Abreu.
José Soares da Fonseca.
José Teodoro dos Santos Formosinho Sanches.
Júlio César de Andrade Freire.
Juvenal Henriques de Araújo.
Luiz de Arriaga de Sá Linhares.
Luiz Cincinato Cabral da Costa.
Luiz da Cunha Gonçalves.
Luiz Lopes Vieira de Castro.
Luiz Maria Lopes da Fonseca.
Luiz Mendes de Matos.
Manuel da Cunha e Costa Marques Mano.
Manuel Joaquim da Conceição e Silva.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel Maria Múrias Júnior.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
D. Maria Luíza de Saldanha da Gama van Zeller.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Querubim do Vale Guimarãis.
Rui Pereira da Cunha.
Salvador Nunes Teixeira.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
O Sr. Presidente: — Estão presentes 62 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 15 horas e 58 minutos.
Antes da ordem do dia
O Sr. Presidente: — Estão em reclamação os Diários das duas últimas sessões.
Pausa.
O Sr. Presidente: — Como nenhum Sr. Deputado deseja usar da palavra sôbre os Diários, consideram-se aprovados.
Pausa,
O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Antunes Guimarãis.
O Sr. Antunes Guimarãis: — Sr. Presidente: vamos no terceiro ano de estiagem! E, se para a população despreocupada tam anormal fenómeno climático é apreciado principalmente através dos dias primaveris inundados de luz e com temperatura amena a convidar a belas excursões por êsse País de maravilha, em contrapartida, quem ler com atenção a imprensa verifica que a falta de chuvas se vem traduzindo para muitas regiões em grandes prejuízos, que não tardarão a reflectir-se na economia e bem-estar de toda a população.
Vozes: — Muito bem, muito bem!
O Orador: — Ainda recentemente o nosso ilustre colega e devotado paladino da lavoura Sr. Dr. João Nunes Mexia, aquém o Govêrno acertadamente confiou as funções de presidente da Junta Nacional dos Produtos Pecuários, expôs nesta Assemblea o cataclismo que se verifica no gado em geral, mas especialmente no ovino e bovino, o qual, por carência de pastagens, corre o risco de sucumbir a fome, pensando-se até, por inteligente alvitre daquele distinto agrónomo e lavrador, em distribuir pelas herdades onde por acaso ainda verdeje a mancha de algumas ervas principalmente os exemplares das castas mais afamadas, para garantia do indispensável fomento pecuário. Foi com desvanecimento que li as notícias do generoso acolhimento daquele alvitro na Associação Central de Agricultura, onde se reüniram importantes lavradores, criadores e representantes de muitos grémios da lavoura, atitude que a todos enaltece e, assim, digna dos maiores louvores.
Vozes: — Muito bem, muito bem!
O Orador: — Sr. Presidente: tam deploráveis irregularidades de chuvas, aliás freqüentes no território metropolitano, demonstram os benefícios a esperar da bem orientada política hidroagrícola e da cada vez mais urgente electrificação das zonas de cultura, mas com tarifas que permitam utilizar econòmicamente as águas subterrâneas para irrigação não só de terrenos entregues exclusivamente ao sequeiro, mas daqueles onde predomina o regadio, sempre expostos a surprêsas ruïnosas como a que venho de referir.
Vozes: — Muito bem, muito bem!
O Orador: — Sr. Presidente: infelizmente a falta de chuvas não limita seus trágicos efeitos ao vasto sector pecuário, a que aludira o Sr. Dr. João Mexia.
De uma maneira geral toda a lavoura tem sofrido prejuízos avultados. Também na região nortenha se nota a falta de pastagens, agravada pela deplorável carência de farelos e de fardos de palha trilhada.
E por todo o Noroeste e parte do Centro — Entre-Douro e Minho e grande zona das Beiras —, onde predominantemente se cultiva o milho, que garante a alimentação do povo e constitue, tanto em verde como depois de fenado, pasto indispensável, sobretudo para o gado bovino, se encara angustiosamente a perspectiva da grande insuficiência de regas, porque as fontes ainda não rebentaram e são escassas as reservas dos mananciais do subsolo onde mergulham inúmeros poços.
Vai-nos valendo o providencial socorro de um ou outro chuveiro, que mal logra atingir a raiz das plantas.
Sr. Presidente: ainda por causa da falta de chuvas, aconteceu encontrar-me ontem com representantes da importante emprêsa portuense que administra as centrais hidroeléctricas do Varosa e do Ermal e a térmica de Caniços. É que as respectivas albufeiras estão quási esgotadas (ainda não chegou o verão!) e a térmica de Caniços está desprovida de carvão.
A extracção das nossas minas está muito longe de chegar para as necessidades mais imperiosas e do estrangeiro não entra nos portos portugueses a quantidade precisa.
O que venho de expor calculo que se generaliza às outras emprêsas.
Todos confiam em que o Govêrno e, especialmente, a Junta da Marinha Mercante e a Comissão Reguladora dos Carvões farão tudo o que seja possível para que o carvão nos chegue sem demora e em quantidade para abastecimento daquela e de outras emprêsas.
Vozes: — Muito bem, muito bem!
O Orador: — Sr. Presidente: as fábricas não podem parar. Nem as culturas secar.
E nós não queremos viver às escuras.
Vozes: — Muito bem! Muito bem!
O Orador: — Sr. Presidente: se em lugar de nos limitarmos a construir centrais hidroeléctricas exclusivamente dependentes de albufeiras alimentadas por bacias,