42-(22) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 60

1946

(Capítulo 16.º, artigo 169.º)

3) Edifícios para instalação dos liceus:

a)A despender nos termos dos decretos n.ºs 28:604, de 24 de Abril de 1938, 33:618, de 24 de Abril de 1944, e n.º 35:201, de 27 de Novembro de 1940 7:000.000000

Autorizado - Janeiro a Agosto, inclusive ............. 4:666.000000

Prevê-se o pagamento pelo empréstimo autorizado pelo decreto-lei n.º 29:420, do 2 de Fevereiro de 1939.

Os liceus dotados, em .. 72:340.000000
custaram cerca de ...... 63:006.000000
que têm sido pagos por conta do referido empréstimo.

Estádio de Lisboa

[Ver Quadro na Imagem]

1946

(Capítulo 17.º, artigo 170.º)

Construções e obras novas:

1) Construção do edifício destinado a sede do Instituto
Nacional de Educação Física 4:000.000$00
2) Para pagamentos das reparações de que o Estádio careça 450.000$00
4:450.000$00

Autorizado - Janeiro a Agosto, inclusive ............................ 1:402.359$80

Prevê-se o pagamento por saldos.
O Estádio, dotado com ........... 72:490.000$00
custo cerca de .................. 50:349.834$70
Foram pagos por saldos .......... 36:147.474$90
e por receitas ordinárias ....... 12:800.000$00
até 1945, inclusive.

Edifícios públicos

[Ver Quadro na Imagem]

1946

(Capítulo 17.º, artigo 171.º)

Construções e obras novas:

1)Construção e conclusão de edifícios e obras abaixo designadas (decreto-lei n.º 33:554, de 23 de Fevereiro de 1944):
a) Ala oriental da Praça do comércio .................. 12:420.000$00
b) Arsenal do Alfeite ........ 7:400.000$00
c) Instituto de Oncologia .... 6:000.000$00
d) Novo Manicómio de Lisboa ....................... 500.000$00
e) Colónia Agrícola para Alíenados com Coimbra ........ 80.159$42

3)Mobiliário, roupa, máquinas, aparelhos e utensílios para apetrechamento de edifícios públicos e despesas das respectivas conclusões, nos termos de decreto-lei n.º 30:359, de 6 de Abril de 1940:
a) Manicómio de Lisboa 1:000.000$00
b) Colónia Agrícola para Alienadas, em Coimbra ........... 500.000$00
c) Outros edifícios ............. 1:750.000$00
d) Instituto de Oncologia ....... 3:000.000$00
e)Ministério da Educação Nacional ........................ 250.000$00
3) Urbanização da zona da
Assemblea Nacional .............. 2:000.000$00
34:900.159$42
Autorizado - Janeiro a Agosto, Inclusive ....................... 4:677.405$31

Prevê-se o pagamento pelo produto da venda de títulos.

Os edifícios públicos, dotados em 360:869.817$88
custaram cerca de ............... 138:668.765$12
Foram pagos por receitas ordinárias ...................... 92:803.345$37
e por títulos ................... 41:188.014$44

Melhoramentos rurais

[Ver Quadro na Imagem]

1946

(Capítulo 17.º, artigo 172.º)

Subsídios para melhoramentos rurais 19:397.872$60