4 DE DEZEMBRO DE 1946 42-(27)

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Ministério da Economia

Povoamento florestal

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1946

(Capítulo 19.º, artigo 314.º)

1) Estudos de projectos, levantamentos topográficos, restituições, desenho e todas as despesas com pessoal e material ........... 2:000.000$00
2) Despesas com a execução dos projectos, incluindo a compra de terrenos ao abrigo do disposto na lei n.º 1:971, de 15 de Junho de 1938, e a despesa com pessoal e material ................................. 36:947.011$00
3) Para repovoamento de sementeiras nas dunas destruídas pelos temporais .................................................... 842.621$00
4) Para construção a executar pelo Ministério das Obras Públicas e Comunicações ................................................... 1:000.000$00
40:789.632$00
Autorizado - Janeiro a Agosto,
inclusive ........................................ 5:289.456$08

Prevê-se o pagamento pelo produto da venda de títulos.

O povoamento florestal, dotado em ................ 178:383.722$00
Custo cerca de ................................... 130:541.098$32
Foram pagos por títulos .......................... 91:450.858$51
e por receitas ordinárias ........................ 23:800.783$73
até 1945, inclusive.

Já em pareceres anteriores se descreveu o plano do povoamento florestal, o qual se encontra nos mapas u.08 3 e 7 anexos à lei n.º 1:971, de 15 de Junho de 1938.

Colonização interna

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146

(Capítulo 19.º, artigo 315.º)

1) Estudos, experiências e outros trabalhos para elaboração de projectos, incluindo todas as despesas de pessoal e material ....... 970.000$00
2) Todas as despesas com a execução de projectos de obras em curso, incluindo pessoal e material .................................... 3:900.000$00
4:870.000$00

Autorizado - Janeiro a Agosto, inclusive ............ 1:285.619$90