150 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.° 124

Jorge Botelho Moniz.
José Dias de Araújo Correia.
José Esquível.
José Luís da Silva Dias.
José Maria de Sacadura Botte.
José Martins de Mira Galvão.
José Nunes de Figueiredo.
José Penalva Franco Frazão.
José Pereira dos Santos Cabral.
José de Sampaio e Castro Pereira da Cunha da Silveira.
José Soares da Fonseca.
Luís António de Carvalho Viegas.
Luís da Cunha Gonçalves.
Luís Lopes Vieira de Castro.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Luís Mendes de Matos.
Luís Teotónio Pereira.
Manuel de Abranches Martins.
Manuel da Cunha e Costa Marques Mano.
Manuel França Yigon.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Marques Teixeira.
D. Maria Luísa de Saldanha da Gama van Zeller.
Mário Borges.
Mário Correia Carvalho de Aguiar.
Mário de Figueiredo.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Rui de Andrade.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Teotónio Machado Pires.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
D. Virgínia Faria Gersão.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 73 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 2 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.° 122, de 9 do corrente.

O Sr. Melo Machado: - Sr. Presidente: desejo fazer a seguinte rectificação: a p. 127 vem como meu um aparte da autoria do Sr. Dr. João do Amaral. Como é muito interessante, não quero assumir a sua paternidade. O seu a seu dono.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como mais ninguém deseja usar da palavra sobre o Diário, considero-o aprovado, com a reclamação apresentada pelo Sr. Deputado Melo Machado.

Pausa.

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Telegramas

Dos empregados de quinze extintas agências de passagens e passaportes secundando a representação enviada à Assembleia Nacional.
De diversos antigos agentes de passagens e passaportes secundando igualmente aquela representação.
Do Grémio da Lavoura de Vinhais agradecendo à Assembleia Nacional a atenção que lhe mereceu a situação dos produtores de batata e preconizando diversas medidas tendentes à melhoria dessa situação.
De diversos lavradores da região de Bragança em idêntico sentido.
De Américo de Almeida, de Bossas, Bragança, aludindo à crise que atravessam os produtores de batata e apoiando as considerações do Sr. Deputado Melo Machado acerca deste assunto.

O Sr. Presidente:- Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Águedo de Oliveira.

O Sr. Águedo de Oliveira: - Sr. Presidente: chamo a atenção do Governo, particularmente do Ministro das Comunicações, para a necessidade urgente de melhorar o serviço de transportes ferroviários na linha do Vale do Sabor.
Como consequência directa da lei de coordenação dos transportes terrestres aqui votada e da execução que a ela foi dada pelo Governo, e também do abastecimento de combustíveis, sem dúvida nenhuma que tem melhorado duma forma apreciável o serviço de transportes ferroviários em Portugal.
Na região que aqui represento melhorou em grande parte na área da linha do Douro, do Tua até ao Porto, na linha do Corgo, na linha do Tua; infelizmente, até agora esta melhoria não pôde ainda estender-se ao troço restante do Tua até Barca de Alva e a toda a linha do Vale do Sabor, não obstante anunciada.
Possivelmente os novos dirigentes que substituíram os estados maiores tradicionais do nosso caminho de ferro estão fazendo mesmo um esforço superior às suas possibilidades, direi melhor, superior às possibilidades materiais dos nossos caminhos de ferro. E há que louvar as provas de capacidade que deram nos últimos tempos quanto a «rápidos», acelerações e horários mais cómodos e racionais. E assim se tem correspondido à expectativa legislativa aqui firmada, e os serviços melhoraram logo, mostrando de sobra que uma organização mais conveniente substituiu a pluralidade das companhias existentes em Portugal pela unidade na coordenação superior.
Sobretudo este progresso é patente no aceleramento da viagem de alguns comboios e é patente mesmo na comodidade do público em geral.
Há assim aproximação de alguns princípios simples em que os transportes foram definidos e que giram à volta de dois slogans, conforme funcionam bem, muito bem ou não funcionam bem:
1.° Sempre mais rápido, sempre mais cómodo e sempre mais barato, parece ser o essencial da economia dos transportes modernos.
2.° Quanto maiores forem as distâncias a vencer mais se impõe a aceleração.
Ora exactamente a região que vai do Focinho até Duas Igrejas de Miranda, ocupada pela chamada linha do Vale do Sabor, considerada uma região extrema em relação às duas capitais portuguesas, tanto em relação a Lisboa como ao Porto, ainda não acusa qualquer melhoramento no tráfego de passageiros, não obstante já haver sido publicamente prometido. Continua a sair-se de Miranda às 7 horas da manhã e a chegar-se ao Porto pela tarde adiante e algumas vezes a não se apanhar o «rápido», que permite uma ligação breve com a capital.
Tanto para a hipótese de se não apanhar o «rápido» em Campanhã, como na utilização 4e uma 3.a classe, são vinte e quatro horas de viagem desde aquele extremo fronteiriço até à capital. E eu suponho que nos países de grande área - a do nosso é o canapé de D. Pedro IV-