21 DE MARÇO DE 1952 579

Atribuir à mulher o encargo de manejar armas ou dirigir aviões é na verdade atribuir-lhe unia função inteiramente destoante da sua própria natureza de mulher.
O próprio ambiente militar será porventura propício ao desenvolvimento das virtudes que devem exorná-las e que constituem o seu melhor título de glória e de encantamento?
Não será antes esse ambiente desastrosamente asfixiante para o espírito feminino que deve informar toda u sua vida de mulher?
Decerto que há na história da humanidade exemplos surpreendentes e impressionantes de mulheres que, por imposição do próprio Céu, surgiram a empunhar uma lança e a apontar aos exercitas os rumos da vitória ...
Não tentemos, porém, perscrutar os desígnios de Deus ao escolher a fragilidade de uma mulher para instrumento de salvação de uma pátria em perigo.
Só Ele sabe o porquê de tão surpreendentes disposições. Inteiramente impenetrável o degredo das razões divinas.
Sabemos, porém, que normalmente a mulher não é feita para o manejo das armas. Foi feita, sim, para inspirar e animar as grandes lutas e as grandes vitórias pela força do seu poder afectivo, pela fragrância das suas formosas virtudes, pela grandeza da sua alma heróica.
Ela foi sempre, ela tem de ser sempre, a alma de todas as grandes coisas.
Houve porventura no nosso passado algum lance doloroso em cuja feliz solução não colaborasse dedicadamente a mulher portuguesa, com o seu heroísmo todo feito de devoção patriótica?
É recordar tantos exemplos magníficos de mulheres ilustres, que imarcescìvelmente infloram as páginas gloriosas da nossa história ...
Manejando armas? ... Brandindo lanças? ...
Sr. Presidente: as armas que à mulher compete especialmente brandir são apenas: a dedicação, a generosidade, a delicadeza, a confiança, a firmeza, a abnegação até ao heroísmo que salva.
Não tem outras, não pode ter outras.
Só com estas armas a mulher pode continuar a ser o que sempre foi e importa que seja: a beleza, a grandeza, a honra, a salvação da pátria e da família.
Por Deus não lhe ponhamos nas mãos armas diferentes, que é desvirtuar a sua própria natureza, é desviá-la perigosamente dos rumos certos da sua vocação!
Nem se alegue que o anunciado alistamento é apenas a título voluntário ...
Essa circunstância em nada altera, a gravidade do facto nem reduz os perigos que daí resultarão inevitável e desastrosamente.
Seria mais uma porta que se abriria à pretendida masculinização da mulher e, consequentemente, ao enfraquecimento e perda das suas melhores virtudes e encantos.
Não serão já em demasia os sectores onde a actividade da mulher se desenvolve em perigosa competição com o homem?
E não são já de lastimar e alarmar os desgraçados efeitos que se vão verificando em crescendo assustador?
Sr. Presidente: asseguro a V. Ex.ª e à Câmara que a masculinização da mulher e a sua consequente perversão são o primeiro e maior cuidado dos inimigos da ordem cristã.
De facto, conquistada e corrompida a mulher, que ficará de pé?
O resto virá muito natural e logicamente.
E não se argumente com o que já se passa, a este respeito, em Inglaterra e na América. Que nos importam, neste e noutros casos, os exemplos de fora? ...
Aqui ... é Portugal ! É Portugal com fidelidade à sua fé, com a nobreza das suas honradas tradições, com a sensibilidade do seu temperamento cristão, com a riqueza das suas virtudes e a doçura dos seus costumes!
Nós queremos, Sr. Presidente, decididamente queremos, que a mulher continue a ser portuguesa, sempre portuguesa, só portuguesa, isto é: adornada daquelas virtudes tradicionais que dela fizeram a melhor, a mais prestimosa, a mais prendada de todas as mulheres do Mundo.
A masculinização da mulher é semente ruim que não pode nem deve germinar na boa terra portuguesa ...
A colaboração dedicada e valiosa da mulher em tempo de guerra e em serviços e funções perfeitamente compatíveis com a sua própria índole, sim.
Salus populi suprema lex! ...
Em tempo de paz, porém, nada há que justifique tal colaboração.
Sinto, pois, Sr. Presidente, que não posso nem devo dar o meu voto ao § único do artigo 2.º da proposta de lei em discussão. Com grato prazer o dou, porém, à proposta apresentada pelo ilustre Deputado Sr. Major Ribeiro Cazaes, porque inteiramente conforme com a mentalidade portuguesa e com os melhores interesses da Nação.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Paulo Cancela de Abreu: - Sr. Presidente: estou convencido de que neste assunto não há uma palavra, não há uma ideia, não há um sentimento do ilustre Deputado Mons. Santos Carreto que não esteja no meu espírito e no meu coração. Mais ainda: julgo poder afirmar a V. Ex.ª e à Assembleia que, unidos, o pensamento e o coração me colocam, em princípio, inteiramente ao lado dos votos que Mons. Santos Carreto acaba de, nobre e eloquentemente, exprimir.
Já tive ocasião de expor o pensamento da Comissão de Política e Administração Geral e Local, ao perfilhar o § 2.º do artigo 2.º da proposta apresentada pela Comissão de Defesa Nacional, e tive também o cuidado de proferir e sublinhar palavras que deram bem a V. Ex.ª e à Assembleia a certeza de que eu e outros Deputados, senão todos os da Comissão, tínhamos votado com constrangimento esta proposta da nossa Comissão de Defesa Nacional.
Não contava, pois, ter de usar novamente da palavra, visto que, em síntese, expusera o nosso pensamento. Mas agora julgo-me, em todo o caso, obrigado a esclarecer novamente a nossa posição, depois das palavras autorizadas e expressivas do Sr. Deputado Santos Carreto, sacerdote respeitabilíssimo, perante cuja inteligência, autoridade e prestígio moral e espiritual me curvo rendidamente.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Fez o Governo uma proposta que julga justificada e necessária, destinada à incorporação nos serviços da aviação de indivíduos do sexo feminino.
A Câmara Corporativa, apreciando o problema, reconhece esta necessidade, mas, por outro lado, julga inconveniente ir-se tão longe, e por isso sugere que a incorporação dos indivíduos do sexo feminino apenas tenha lugar em tempo de guerra, solução esta que me pareceu tolerada pelo Sr. Deputado Santos Carreto, como imperativo nacional.

O Sr. Ribeiro Cazaes: - Já há legislarão a tal respeito.