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21 DE NOVEMBRO DE 1952 1089

CÂMARA CORPORATIVA

V LEGISLATURA

SUMARIO

Parecer n.º 36/V

Projecto de proposta de lei n.º 519. - Plano de Fomento -Parte i (continente e ilhas).

ANEXO I - Parecer subsidiário da secção de Produtos florestais (Povoamento florestal e Colonização interna).
ANEXO II- Parecer subsidiário da secção de Minas, pedreiras e águas minerais (Reconhecimento mineiro).
ANEXO III - Parecer subsidiário da secção de Electricidade e combustíveis (Energia eléctrica, Electrificação de caminhos de ferro.
Refinação de petróleos e Adubos azotados).
ANEXO IV - Parecer subsidiário da secção de Indústrias metalúrgicas e químicas (Siderurgia). ANEXO V - Parecer subsidiário da secção de Transportes e turismo (Marinha mercante).
ANEXO VI - Parecer subsidiário da secção de Obras públicas e comunicações (Hidráulica agrícola, Portos e Escolas técnicas).
ANEXO VII - Parecer subsidiário da secção de Obras públicas e comunicações (Aeroportos, Caminhos de ferro, Aviação civil e Correios.
telégrafos e telefones).
ANEXO VIII - Parecer subsidiário da secção de Crédito e previdência (Financiamento do Plano).

Parecer n.º 37/V

Projecto de proposta de lei n.º 519. - Plano de Fomento - Parte II (ultramar).

PARECER N.º 36/V

Projecto de proposta de lei n.º 519

Plano De Fomento - Parte I (continente e ilhas)

A Câmara Corporativa, consultada, nos termos do artigo 105.º da Constituição, acerca do projecto de proposta de lei n.º 519, elaborado pelo Governo sobre a
execução do Plano de Fomento nos seis anos económicos de 1953 a 1958, emite, pela sua secção de Finanças e economia geral, à qual foram agregados os Dignos Procuradores Afonso de Melo Pinto Veloso, António Passos Oliveira Valença, Eduardo Arantes e Oliveira, José Nascimento Ferreira Dias Júnior, Luís Quartin
Graça s. Albano iBotrrigues de Oliveira, sob a presidência de S. Ex.ª o Presidente da Câmara, o seguinte parecer, relativo à Parte I (continente e ilhas) do referido projecto:

I

Apreciação na generalidade o aparecimento de planos de fomento económico é na vida das nações, uma confissão e um anseio - confissão de uma fraqueza e anseio
de vida nova a remir e esquecer pecados velhos.