Debates Parlamentares - Diário 168, p. 1090 (1952-11-20)

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1090 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 168

É patente a fraqueza que neste momento nos traz contritos. O rendimento nacional por habitante, que o relatório deste Plano de Fomento nos aponta em comparação com o de outros países da Europa, poderá conter erros e imprecisões, mas estes não afectarão a ordem de grandeza dos resultados, única noção a reter; de outros índices económicos com que se tem procurado aferir a nossa posição, poderá dizer-se que não são barómetros fiéis do fenómeno que querem exprimir; mas sobre esta base flutuante ergue-se uma certeza que muitos vêem, mas nem todos Confessam oportunamente: a estreiteza da nossa economia.
Em muitos países, sobretudo quando o curso da história lhes cria situações de inferioridade ou lhes desperta o ardor de subir a níveis mais altos, se têm posto em prática planos de fomento; mas do que se tem feito nos últimos anos destacam-se, pela sua projecção, os planos quinquenais da Rússia, o plano francês, também quinquenal, conhecido por «Plano Monnet», do nome do seu comissário-geral, e os programas que vêem sendo executados em Espanha pelo Instituto Nacional de Indústria.
Os planos da Rússia, o velho país sonolento da estepe e da tundra. Começaram em 1928 e têm sido sucessivamente renovados, abrangendo o 4.º plano o período 1946-1950 com o objectivo de reconstruir as ruínas da guerra e aumentar a produção industrial 50 por cento sobre o valor de 1940. O 5.º plano quinquenal (1952-1956) segundo noticiou a imprensa, foi aprovado há pouca? semanas pelo Congresso de Moscovo. Há, nesta marcha forçada, o propósito imperialista de dominar a Europa; e só se estranha que essa Europa, ao que se vê apenas agora se apercebesse de tal intento, que, em boa verdade, nunca foi escondido. A divisa do 3.º plano (1936-1942) era pacificamente: «Alcançar e ultrapassar os países capitalistas mais avançados».
O Plano Monnet oficialmente designado por «Premier plan de modernisation et d'équipement» nasceu da situação difícil em que a França se encontrou após a última guerra e abrangeu o quinquénio 1946-1950. Este Plano constitui uma notável síntese das necessidades racionais em numerosos domínios, o que se conseguiu pela criação de um comissariado que coordenou o trabalho de algumas dezenas de comissões de modernização, onde se concentrou o labor de mais de um milhar de pessoas. E saiu uma vasta obra, que impressiona pelo pormenor: conjuntamente com previsões cia evolução do comércio externo da França e da sua balança de pagamentos, fixaram-se para cada ano valores de produção ou de investimento nas mais variadas actividades consideradas principais: na indústria, carvão, electricidade, siderurgia, cimento, máquinas agrícolas, transportes (caminhos de ferro, estradas, portos, transportes urbanos, aeronáutica, marinha mercante e telecomunicações), petróleos, máquinas-ferramentas, automóveis, materiais de construção, produtos têxteis e construção civil; na agricultura, cereais, batatas, beterraba, plantas industriais (tabaco, oleaginosas, cânhamo, linho), legumes, forragens, vinha, frutas, armentio (bois, carneiros, porcos, cavalos), carne, leite e derivados.
Para tudo isto se fizeram balanços de necessidades e recursos, incluída a mão-de-obra, considerando para esta a necessidade de repatriar a pouco e pouco 500 000 prisioneiros de guerra que trabalhavam em França; mas outras actividades - não consideradas principais foram também analisadas: metais não ferrosos (chumbo, zinco, alumínio, ferro-ligas), construções navais, material ferroviário, indústrias mecânicas diversas, indústrias químicas (ácido sulfúrico, superfosfatos, carbonato de sódio, adubos azotados, adubos potássicos) e indústrias diversas (couro, madeira, papel, vidro, borracha). A tudo isto se sobrepôs o trabalho de reconstrução de casas e se juntou a construção e equipamento de escolas, laboratórios de ensaios, pesquisa científica e equipamento social (luta antituberculosa, hospitais, campos de jogos, higiene escolar, etc.).
A previsão dos investimentos para este exaustivo programa atingiu 2250 milhares de milhões de francos.
Em Espanha, entre o renascer de actividades que se seguiu à guerra civil, conta-se a criação do Instituto Nacional de Indústria, pela. Lei de 25 de Setembro do 1941, com o objectivo, definido no artigo 1.º de propulsar y financiar, en servicio de lá Nación, la creación y resurgimiento de nuestras industrias.
É numerosa a lista de actividades industriais criadas ou comparticipadas por este organismo desenvolvimento de estaleiros e aumento das construções navais (mercantes e militares), pesquisas mineiras, caminhos de ferro mineiros, fabricação de azotados, alumínio, aviões, automóveis, fibras artificiais, etc. Teve
particular relevo o Plan para la ftabricación nacional de combustibles líquidos y lubricantes y industrias conexas, de 1944, para o qual o Governo foi autorizado a abrir créditos até 1:993 milhões.de pesetas e que compreendeu: nina fábrica de destilação de xistos betuminosos em Puertollano, tendo anexas uma central térmica e uma fábrica de azotados; unia central térmica para queimar lignites de Teruel, à qual se anexam em segunda fase uma fábrica, de azotados - e outra de tratamento das lignites para obtenção de combustíveis líquidos; uma central térmica em Puentes de Garcia Rodriguez, tendo anexa uma instalação piloto de destilação de lignites em segunda fase uma fábrica para obtenção de combustíveis líquidos e lubrificantes; finalmente, a montagem num porto do Mediterrâneo de uma refinaria para petróleos importados.
Entre nós, a Lei n.º 1914 (Reconstituição Económica), de Maio de 1935, foi a primeira tentativa para sistematizar um plano de investimentos. Mas se a vigorosa, e clara política financeira dos anos precedente? já tinha chegado ao ponto de oferecer ao País, surpreendido pela cifra que lhe parecia milagre, 6,5 milhões de contos para despesas extraordinárias em quinze anos, os, espíritos não - estavam ainda preparados para um plano de fomento em devida forma. Se a rede eléctrica nacional era já expressão familiar que se admitia vir a ser encargo do erário, e como tal se mencionou expressamente, o fomento da indústria e a renovação da marinha mercante oram ainda, duas expressões sem sentido, que só mais tarde viriam a tomar corpo, para serem hoje pujantes realidades. Do balanço da obra se tira a confirmação: de 14 milhões de contos despendidos naqueles, quinze anos, em relação directa ou indirecta com a lei. somente 295 milhares se destinaram à electricidade e 107 milhares a outras actividades industriais.
Por isso o Plano de Fomento de 1952 pôde mergulhar as raízes em terreno com melhor amanho e oferecer-nos um quadro mais completo daquelas necessidades vitais de que o Estado, nos dias de hoje, não pode alhear-se, independentemente dos conceitos políticos que lhe definem a intervenção na vida económica.
O Plano vem preencher uma lacuna que estava em aberto desde a publicação das Leis n.ºs 2002 (electrificação) e 2005 (fomento e reorganização industrial), respectivamente de 1944 e 1945, onde se definiram princípios, mas onde os programas de trabalho, sumariamente enunciados nos relatórios das propostas de lei. não tiveram sanção legal. Este Plano, com a definição de um programa de obras e de um programa de investimentos mutuamente ajustados, é a solução esperada para algumas dificuldades que a aplicação daqueles leis tem trazido à superfície.
O fraco rendimento nacional português não significa outra coisa senão que se trabalha pouco ou se trabalha mal; a prova está feita de que aquele rendimento não

1090 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 168É patente a fraqueza que neste momento nos traz contritos. O rendimento nacional por habitante, que o relatório deste Plano de Fomento nos aponta em comparação com o de outros países da Europa, poderá conter erros e imprecisões, mas estes não afectarão a ordem de grandeza dos resultados, única noção a reter; de outros índices económicos com que se tem procurado aferir a nossa posição, poderá dizer-se que não são barómetros fiéis do fenómeno que querem exprimir; mas sobre esta base flutuante ergue-se uma certeza que muitos vêem, mas nem todos Confessam oportunamente: a estreiteza da nossa economia.
Em muitos países, sobretudo quando o curso da história lhes cria situações de inferioridade ou lhes desperta o ardor de subir a níveis mais altos, se têm posto em prática planos de fomento; mas do que se tem feito nos últimos anos destacam-se, pela sua projecção, os planos quinquenais da Rússia, o plano francês, também quinquenal, conhecido por «Plano Monnet», do nome do seu comissário-geral, e os programas que vêem sendo executados em Espanha pelo Instituto Nacional de Indústria.
Os planos da Rússia, o velho país sonolento da estepe e da tundra. Começaram em 1928 e têm sido sucessivamente renovados, abrangendo o 4.º plano o período 1946-1950 com o objectivo de reconstruir as ruínas da guerra e aumentar a produção industrial 50 por cento sobre o valor de 1940. O 5.º plano quinquenal (1952-1956) segundo noticiou a imprensa, foi aprovado há pouca? semanas pelo Congresso de Moscovo. Há, nesta marcha forçada, o propósito imperialista de dominar a Europa; e só se estranha que essa Europa, ao que se vê apenas agora se apercebesse de tal intento, que, em boa verdade, nunca foi escondido. A divisa do 3.º plano (1936-1942) era pacificamente: «Alcançar e ultrapassar os países capitalistas mais avançados».
O Plano Monnet oficialmente designado por «Premier plan de modernisation et d'équipement» nasceu da situação difícil em que a França se encontrou após a última guerra e abrangeu o quinquénio 1946-1950. Este Plano constitui uma notável síntese das necessidades racionais em numerosos domínios, o que se conseguiu pela criação de um comissariado que coordenou o trabalho de algumas dezenas de comissões de modernização, onde se concentrou o labor de mais de um milhar de pessoas. E saiu uma vasta obra, que impressiona pelo pormenor: conjuntamente com previsões cia evolução do comércio externo da França e da sua balança de pagamentos, fixaram-se para cada ano valores de produção ou de investimento nas mais variadas actividades consideradas principais: na indústria, carvão, electricidade, siderurgia, cimento, máquinas agrícolas, transportes (caminhos de ferro, estradas, portos, transportes urbanos, aeronáutica, marinha mercante e telecomunicações), petróleos, máquinas-ferramentas, automóveis, materiais de construção, produtos têxteis e construção civil; na agricultura, cereais, batatas, beterraba, plantas industriais (tabaco, oleaginosas, cânhamo, linho), legumes, forragens, vinha, frutas, armentio (bois, carneiros, porcos, cavalos), carne, leite e derivados.
Para tudo isto se fizeram balanços de necessidades e recursos, incluída a mão-de-obra, considerando para esta a necessidade de repatriar a pouco e pouco 500 000 prisioneiros de guerra que trabalhavam em França; mas outras actividades - não consideradas principais foram também analisadas: metais não ferrosos (chumbo, zinco, alumínio, ferro-ligas), construções navais, material ferroviário, indústrias mecânicas diversas, indústrias químicas (ácido sulfúrico, superfosfatos, carbonato de sódio, adubos azotados, adubos potássicos) e indústrias diversas (couro, madeira, papel, vidro, borracha). A tudo isto se sobrepôs o trabalho de reconstrução de casas e se juntou a construção e equipamento de escolas, laboratórios de ensaios, pesquisa científica e equipamento social (luta antituberculosa, hospitais, campos de jogos, higiene escolar, etc.).
A previsão dos investimentos para este exaustivo programa atingiu 2250 milhares de milhões de francos.
Em Espanha, entre o renascer de actividades que se seguiu à guerra civil, conta-se a criação do Instituto Nacional de Indústria, pela. Lei de 25 de Setembro do 1941, com o objectivo, definido no artigo 1.º de propulsar y financiar, en servicio de lá Nación, la creación y resurgimiento de nuestras industrias.
É numerosa a lista de actividades industriais criadas ou comparticipadas por este organismo desenvolvimento de estaleiros e aumento das construções navais (mercantes e militares), pesquisas mineiras, caminhos de ferro mineiros, fabricação de azotados, alumínio, aviões, automóveis, fibras artificiais, etc. Teve
particular relevo o Plan para la ftabricación nacional de combustibles líquidos y lubricantes y industrias conexas, de 1944, para o qual o Governo foi autorizado a abrir créditos até 1:993 milhões.de pesetas e que compreendeu: nina fábrica de destilação de xistos betuminosos em Puertollano, tendo anexas uma central térmica e uma fábrica de azotados; unia central térmica para queimar lignites de Teruel, à qual se anexam em segunda fase uma fábrica, de azotados - e outra de tratamento das lignites para obtenção de combustíveis líquidos; uma central térmica em Puentes de Garcia Rodriguez, tendo anexa uma instalação piloto de destilação de lignites em segunda fase uma fábrica para obtenção de combustíveis líquidos e lubrificantes; finalmente, a montagem num porto do Mediterrâneo de uma refinaria para petróleos importados.
Entre nós, a Lei n.º 1914 (Reconstituição Económica), de Maio de 1935, foi a primeira tentativa para sistematizar um plano de investimentos. Mas se a vigorosa, e clara política financeira dos anos precedente? já tinha chegado ao ponto de oferecer ao País, surpreendido pela cifra que lhe parecia milagre, 6,5 milhões de contos para despesas extraordinárias em quinze anos, os, espíritos não - estavam ainda preparados para um plano de fomento em devida forma. Se a rede eléctrica nacional era já expressão familiar que se admitia vir a ser encargo do erário, e como tal se mencionou expressamente, o fomento da indústria e a renovação da marinha mercante oram ainda, duas expressões sem sentido, que só mais tarde viriam a tomar corpo, para serem hoje pujantes realidades. Do balanço da obra se tira a confirmação: de 14 milhões de contos despendidos naqueles, quinze anos, em relação directa ou indirecta com a lei. somente 295 milhares se destinaram à electricidade e 107 milhares a outras actividades industriais.
Por isso o Plano de Fomento de 1952 pôde mergulhar as raízes em terreno com melhor amanho e oferecer-nos um quadro mais completo daquelas necessidades vitais de que o Estado, nos dias de hoje, não pode alhear-se, independentemente dos conceitos políticos que lhe definem a intervenção na vida económica.
O Plano vem preencher uma lacuna que estava em aberto desde a publicação das Leis n.ºs 2002 (electrificação) e 2005 (fomento e reorganização industrial), respectivamente de 1944 e 1945, onde se definiram princípios, mas onde os programas de trabalho, sumariamente enunciados nos relatórios das propostas de lei. não tiveram sanção legal. Este Plano, com a definição de um programa de obras e de um programa de investimentos mutuamente ajustados, é a solução esperada para algumas dificuldades que a aplicação daqueles leis tem trazido à superfície.
O fraco rendimento nacional português não significa outra coisa senão que se trabalha pouco ou se trabalha mal; a prova está feita de que aquele rendimento não

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