674 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 205

Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Gosta.
João Alpoim Borges do Canto.
João Ameal.
João Carlos de Assis Pereira de Melo.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
José Dias de Araújo Correia.
José Diogo de Mascarenhas Gaivão.
José Gualberto de Sá Carneiro.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Luís da Silva Dias.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Manuel França Vigon.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Miguel Rodrigues Bastos.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.
Salvador Nunes Teixeira.
Teófilo Duarte.
Vasco Lopes Alves.

O Sr. Presidente:-listão presentes os Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas.

Antes da ordem do dia

Deu-se conta do expediente
Expediente

Exposição

Na junta de Freguesia de Álvaro, concelho de Oleiros, distrito de Castelo Branco, a pedir a construção de uma ponte sobre o rio Zêzere no local de Cabril, onde está prestes a concluir-se a barragem da Companhia Hidroeléctrica do Cabril.
Devido à grande profundidade que o rio vai ter naquele local (50 m), torna-se impossível a travessia do rio, sem graves riscos e atrasos, nas primitivas barcas até agora usadas, e assim, segundo expõe, a freguesia de Álvaro fica dividida ao meio por um obstáculo aquático de difícil ultrapassagem, o que vai causar graves transtornos à vida agrícola, comercial e até ao normal cumprimento dos deveres religiosos por parte dos habitantes que ficam na margem oposta u da sede da paróquia, razões que, segundo expõe, justificam a urgente construção de uma ponte.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa o parecer da Câmara Corporativa sobre o projecto de lei n.º 269, relativo a expropriações por utilidade pública.
O parecer e o projecto vão baixar à Comissão de Legislação e Redacção.
Pausa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Matos Taquenho.

O Sr. Matos Taquenho: - Sr. Presidente: por motivos alheios u minha vontade não me foi possível ontem mesmo referir nesta Assembleia que os jornais de sábado último noticiaram ter sido enviado para a Imprensa Nacional um decreto-lei que determina para já a electrificação do Baixo Alentejo e Algarve.

Por muito que os Portugueses se tenham habituado a notícias de grandes empreendimentos durante as duas últimas décadas, entendo que o facto é de tal forma importante para o círculo que tenho a honra de representar que não poderia deixar de lhe dedicar algumas palavras.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Completaram-se ontem sessenta dias sobre a aprovação do Plano de Fomento Nacional e já o Governo legislou por forma a dar inteira satisfação a uma das grandes aspirações e necessidades do Baixo Alentejo.
Na verdade, o distrito de Beja é dos que até hoje têm tido mais baixo consumo de energia eléctrica, pela razão simples de que não tinha nem podia ter estações térmicas que a fornecessem em aceitáveis condições de preço, em consequência de baixos consumos da maior parte dos seus agregados populacionais e muito principalmente pelas enormes distâncias a que eles se encontram.
Como em todos os países onde se verificam estas condições - vastos espaços sem a existência de consumidores, mas onde as linhas têm de ser montadas para ligarem as povoações-, é o Estado que concorre com subsídios para os encargos de 1.º estabelecimento, e por isso mesmo o Plano de Fomento previu a verba de 60 000 contos destinados ao Baixo Alentejo e Algarve.

Em 4 de Dezembro último tive ocasião de nesta Assembleia me referir à forma inteligente com que o titular da pasta da Economia tinha encontrado solução justa e equilibrada para tão melindroso problema, que só seria convenientemente resolvido quando encarado todo o distrito, como o decreto-lei a que me reporto o estabelece, e não apenas para as zonas rentáveis.
Quer os cépticos o queiram ou não, quer os eternos descontentes comentem com sabor àunargo de descrentes, mais um grande passo da Revolução Nacional foi dado, e de significado tão largo que não é fácil desde já medir todo o seu vasto alcance. Para se chegar aqui foi necessário o restauro das finanças, levado a efeito pelo Prof. Oliveira Salazar, e as medidas que se lhe seguiram, como a Lei de Reconstituição Económica, que nos deu as possibilidades de construções de barragens para a produção de energia hídrica, e ultimamente o Plano de Fomento Nacional, para a montagem de linhas de gravide distribuição em zonas de fraco ou nulo rendimento.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Tranquilizem-se, os incrédulos, pois o cuidado que o Governo pôs no estudo técnico deste problema e na sua viabilidade financeira é de molde a que a sua realização está em absoluto assegurada.
O problema mais candente neste momento é o da cidade de Beja, que julgo poderá receber a energia hídrica nos meses de Setembro ou Outubro do corrente ano, vendo assim terminadas as intermitências aio fornecimento da energia eléctrica a que há mais de dois imos tem estado submetida. Dentro de dias deve principiar o transporte dos postes para os locais previstos no projecto do traçado entre Alcáçovas .e Beja, já concluído.