REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 57

ANO DE 1954 7 DE DEZEMBRO

ASSEMBLEIA NACIONAL

VI LEGISLATURA

SESSÃO N.º 57, EM 6 DE DEZEMBRO

Presidente: Ex.mo Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos Srs.
Gastão Carlos de Deus Figueira
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 20 minutos.

Antes da ordem do dia. - foram aprovados os n.os 55 e 56 do Diário dos Sessões, com uma rectificação do Sr. Deputado Cariou Moreira quanto ao n.º 55.
Para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º- da Constituição, o Sr. Presidente anunciou estarem na Afeia os n.º 364, 265 0 367 do Diário do Governo, inserindo diversos decretos-leis.
O Sr. Presidente informou achar-se na Mesa a resolução do Sr. Presidente da República sobre a promulgação do decreto da Assembleia Nacional relativo à indústria hoteleira, resolução que se publica no Diário das Sessões.
O Sr. Deputado Pinto Barriga usou da palavra para um requerimento.
O Sr. Deputado Santos Bessa referiu-se a alguns problemas que interessam à cidade de Coimbra.
O Sr. Presidente anunciou que ia nomear uma comissão para alterar o Regimento da Câmara, designando para a constituir os Sn. Deputados Mário de Figueiredo, João das Neves, Dinis da Fonseca, Augusto Cancella de Abreu e Carlos Moreira.
O Sr. Presidente comunicou que o Sr. Presidente do Conselho faria uma exposição à Assembleia sobre o Tratado de Amizade e Consulta Luso-Brasileiro.
Seguidamente foi a sessão interrompida.
Reaberta a sessão, o Sr. Presidente do Conselho fez a tua, exposição à Câmara, finda a qual a sessão foi de novo interrompida.
Uma vez reaberta, passou-se à

Ordem do dia. - usaram da palavra acerca da ratificação do Tratado de Amizade e Consulta Luso-Brasileiro os Srs. Deputados Alberto de Araújo e Manuel Lopes de Almeida.
O Sr. Presidente declarou encerrada a sessão às 18 horas e 30 minutos.
O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada. Eram 16 liaras e 10 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Abel Maria Castro de Lacerda.
Adriano Duarte Silva.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Beis Júnior.
Alexandre Aranha Furtado de Mendonça.
Alfredo Amélia Pereira da Conceição.
Amândio Rebelo de Figueiredo.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
Antão Santos da Cunha.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Camacho Teixeira de Sousa.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão
António Júdice Bustorff da Silva.
António Pinto de Meireles Barriga.
António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras.
António Raul Galiano Tavares.
António Rodrigues.