14 DE DEZEMBRO DE 1954 195

forço físico inferior ao limite médio das suas forças, podem ter uma vida longa.
Doentes que venho tratando desde há mais de uma dezena de anos, com cardiopatia reumática ou de outra etiologia, e ocupados em funções sedentárias (empregados de escritório, repartições públicas, porteiros, etc.), continuam a viver e a bastar-se economicamente com o produto do seu esforço. Tudo depende de se lhes proporcionar trabalho adequado os suas possibilidades físicas e intelectuais e de se lhes melhorar as condições morais e materiais do ambiente familiar.

Vozes : - Muito bem!

O Orador : - Convirá lembrar que assistência social aos cardíacos não é matéria nova e já atingiu maré alta em alguns dos países onde se cultiva.
O início da campanha na prevenção e assistência das doenças do coração deve-se aos homens dos Estados Unidos; e ainda que o fizessem, na discussão destas questões, por equivalência da saúde e actividade dos cardíacos ainda válidos em dólares, todavia, através disso, encetaram obra de caridade e de justiça social.
Naquele país a iniciativa particular é generosa e origem das mais formosas obras de assistência preventiva e construtiva. Já desde 1911 o problema da cardiologia social merecia carinhosa atenção ao Dr. Herbert V. Guile no Bellevue Hospital, de Nova Iorque, e em 1915 se criava a Sociedade Americana para Auxílio « Prevenção das Doenças do Coração. O labor e divulgação intensos dos conhecimentos de profilaxia sobre as causas geradoras de cardiopatias e às medidas de ordem propriamente sociais são aí admiráveis.
Coisa idêntica se passa na Inglaterra e noutros países.
Dizemos assim alguma coisa do que se faz no estrangeiro, para justificar a necessidade de se começar entre nós obra equivalente. Pois, se se faz lá fora e com resultados apreciáveis, mesmo em países onde teve início recente, porque é que se não há-de fazer em Portugal? Se em certos países se colhem êxitos, porque é que a nós se nos hão-de oferecer só ilusões?

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Criada aos poucos, mas com orientação racional, a obra mostrar-se-ia progressivamente rendosa.
A organização há-de variar quanto ao volume, à capacidade de assistência, há-de variar, também na sua estrutura e sempre de harmonia com as condições políticas e sociais do paia onde tenha de se implantar e desenvolver.
Seja, porém, como for, se, como diz alguém, «a prudência exige que em face da obrigação de concluir havemos de deliberar sobre a oportunidade de começar», embora .não haja razão de concebermos esperanças de concluir, porque a medicina social é aspiração contínua, cremos não ser cedo, entre nós, para se começar obra tão útil e. de projecção tão meritória na vida económico-social de qualquer país.
Ora, sendo este o conceito do objecto da assistência, Portugal não podia deixar de acompanhar o passo das nações mais cultas e civilizadas do Mundo; e. foi sob este espírito que se criou o Subsecretariado de Estado da Assistência Social, cujo programa de acção se encontra, por assim dizer, delineado resumido nas quarenta e uma bases da Lei n.° 1998, de 14 de Maio de 1844.
Logo na primeira base, e a marcar uma linha de orientação, se diz que a assistência social «se propõe valer aos males e deficiências dos indivíduos, sobretudo pela melhoria das condições morais, económicas e sanitárias dos seus agrupamentos naturais, e, para esse efeito, se organiza, coordena e assegura o exercício de actividades que visem a esse fim».
Analisando esta lei e ainda o Decreto-Lei n.º 35 108, de 7 de Novembro de 1945, diploma que procura reajustar a orgânica dos serviços de assistência aos princípios consignados naquela, não vemos aí mencionada sequer a cardiologia médico-social. É possível que ao legislador a assistência ao cardíaco tenha parecido ser apenas um aspecto parcelar de um programa geral de assistência, onde aquele se integre, e cuja situação a lei preveja e resolva.
A base VIII do estatuto diz que aã assistência social exercerá especial acção de profilaxia e defesa contra a tuberculose, o sezonismo, o cancro, as doenças infecciosas, as doenças e anomalias mentais, as de nutrição e adquiridas no trabalho».
O n.° 4.° do artigo 13.° do Decreto-Lei n.º 35 108, ao especificar as secções por onde há-de distribuir-se o trabalho de um dos órgãos superiores da assistência - o Conselho Superior de Higiene e Assistência Social - , menciona as seguintes:

1.º Salubridade;
2.º Higiene geral e da alimentação e epidemiologia
3.º Sanidade internacional;
4.º Tuberculose;
5.º Oncologia;
6.º Assistência psiquiátrica e higiene mental;
7.º Defesa da família;
8.º Estudos e inquéritos assistenciais.

E, como órgãos de orientação e de coordenação de certas modalidades de assistência, cria o artigo 114.º os seguintes institutos:

a) De Assistência à Família;
b) Maternal;
c) De Assistência a Menores;
d) De Assistência aos Inválidos;
e) De Assistência Nacional aos Tuberculosos.

Embora além se acrescente que a assistência social se tornará extensiva ainda a outros males sociais ou vícios generalizados e aqui, no § 2.°, se diga: «Poderão ser criados os mais institutos que se tornarem indispensáveis à coordenação da assistência», o certo é que as doenças do coração não têm ainda menção especial, repetimos, o que significa dizer que a cardiopatia foi considerada pelo legislador como doença social de menor importância que o cancro, as doenças de nutrição, etc.
As doenças do coração não podem ser consideradas como adquiridas no trabalho e, portanto, incluídas na base VIII do estatuto.
É opinião hoje corrente, entre cardiologistas do maior renome, que um coração não cai em insuficiência por virtude do simples jogo dos factores mecânicos. Se estes são suficientes para lhe esgotar as reservas é porque a fibra miocárdica já não está ilesa.
O soldado de Maratona que expirou de fadiga no momento em que anunciava a vitória das armas atenienses teria porventura trazido dentro do peite um coração infectado ou degenerado.
Os corações sãos, qualquer que seja a energia e duração do esforço que se lhes impõe, não contraem por isso lesão, pois antes de atingido o trabalho que seria necessário para lha provocar já os músculos da vida de relação se cansaram e foram obrigados ao repouso pelo esgotamento. Depois de um esforço vigoroso pode haver perturbações que são rapidamente debeladas, mas não há doença de coração no sentido estrito da palavra.