914 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 97

veterinários, que tão patriòticamente têm aconselhado e acompanhado os criadores, conhecem a melhoria sempre crescente da lã do gado lanígero.
Temos hoje lotes de lã, que se podem pôr ao lado da boa lã estrangeira.
A melhoria na carne também é sensível. No gado suíno, vacum, como no lanígero, têm-se leito com sucesso cruzamentos com gado estrangeiro para esse fim.
Trabalha a lavoura com o desejo de acertar. Tem muitas vezes insucessos que lhe trazem prejuízos graves, mas teima sempre sem desanimo.
Tudo isto conhece o Governo através dos seus técnicos.
Sendo isto uma realidade, podemos, com satisfação, afirmar que a lavoura portuguesa tem patriòticamente cumprido o seu dever, tem correspondido ao apelo do Governo na sua missão de produzir mais, dando com o sen esforço uma grande contribuição para a melhoria económica do País.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador:- Esclarecida a posição actual da lavoura no conjunto da economia nacional, vou ainda fazer umas ligeiras considerações.
Volto a pedir ao Governo que mande intensificar os estudos referentes ao plano de fomento agrário, que dará à lavoura, como já aqui foi dito pelo nosso colega Prof. André Navarro, o exame conjunto e coordenado em cada um dos sectores agrícola, florestal e pecuário, resolvendo as dúvidas que ainda hoje se apresentam.
Igualmente chamo a atenção do Governo para o actual regime de arrendamentos da propriedade rústica, ou, melhor dito, para a falta de legislação nesses arrendamentos.
Impõe-se um regime que permita fixar à terra por um número mínimo de anos o rendeiro em condições de poder fazer não só rotações racionais nas culturas como benfeitorias nas propriedades.
Hoje, como o normal dos arrendamentos é de três a quatro anos, tira-se da terra tudo o que ela pode dar, apenas com os adubos químicos, sem pensar na matéria orgânica indispensável à sua fertilização.
Não se fazem os mais pequenos melhoramentos na propriedade, entregando-a no fim dos três anos do arrendamento a outro rendeiro, que continua o mesmo processo de exploração.
A terra não é um capital que se tenha fechado num cofre onde se vão cortar os cupões no fim do ano.
A área do arrendamento na zona extensiva do sequeiro do Sul do Pais anda por 40 por cento. Impõe-se diminuir esta área, fazendo uma política de fixação a terra pêlos proprietários da mesma, e, quando isso não é possível, estabelecer nos arrendamentos condições que permitam ao rendeiro fazer nela uma exploração racional, e não de esgotamento, como hoje se faz. Isto aproveitava ao rendeiro, que melhorava a exploração, ao proprietário e aos seus descendentes, que ficavam com a propriedade valorizada, e ao País, que enriquecia o seu património.

Vozes: - Muito bem!

O Orador:- Julgo indispensável continuar a criação de estações agrárias e campos experimentais onde a lavoura vai acompanhando o progresso das culturas.
Neste momento reforço o pedido já aqui feito nesta sessão legislativa pelo nosso colega Lima Faleiro para que a Estação Agrária de Beja, tão necessária àquela região, seja em breve uma realidade.
Muito já se tem feito, mas é preciso intensificar os estudos dos aproveitamentos de regadio que ainda se encontram sem solução, não tendo como finalidade única a cultura do arroz, que já deve estar no período de saturação, mas muito principalmente para fixar famílias rurais que por esse Alentejo vivem com grandes dificuldades e que assim as viam atenuadas com alguns hectares de terra de regadio.

Vozes : - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente: li, com a maior atenção e interesse, o parecer das contas agora em discussão, e na parte referente à contribuição predial rústica entendi que o nosso colega Araújo Correia considera muito pouco o aumento efectuado nestes últimos dezoito anos. Não se esqueceu S. Ex.ª de que a agricultura da terra não paga só a contribuição a que o nosso colega se refere no parecer.
Tem mais uma série de encargos, a que chamou encargos marginais, e que somados aumentam de forma sensível os impostos pagos.
Se bem compreendi as suas considerações feitas nesta tribuna no sábado passado, sugere um inquérito a esses encargos para avaliar se devem ou não ser considerados tributários.
É fora de dúvida que esses encargos saem da produção, como é fora de dúvida que a soma deles vem aumentar de forma sensível os impostos pagos, ainda com a agravante de alguns sofrerem frequentes aumentos.
Faltam-me os conhecimentos para discutir este assunto e, por isso, não estou habitutado a dizer ao Governo que deve aumentar as receitas deste ou doutro modo; posso, sim, dizer o que vê e sente um leigo, como raciocina um simples contribuinte, que vem do passado anárquico a que o nosso colega se referiu e que, como ele, se insurge contra os erros cometidos, que respeita e aprecia os princípios sãos e patrióticos defendidos por ele nos pareceres.
Esse raciocínio mostra-me uma obra enorme já feita; um grandioso plano de fomento em rápida execução e que se vai projectar em todos os sectores da vida económica portuguesa no curto período de alguns anos.

Vozes: - Muito bem !

O Orador : - Sinto que os encargos tributários que o Estado exige são compatíveis com a economia de cada um; não asfixia a produção.
Daqui concluo que o Governo, autor de toda esta grandiosa obra, conhecedor da situação económica do Puis, seguiu o melhor caminho no momento. Só o devo louvar por isso.

Vozes : - Muito bem!

O Orador: - Apoio calorosamente o nosso colega
Quando diz que se devem envidar esforços no sentido e canalizar o maior somatório possível de recursos para melhorar o modo de vida de uma percentagem importante da população nacional, que se encontra em circunstâncias precárias.
Estou certo de que são também essas as intenções do Governo, que já muito tem feito, mas sabe que muito há ainda para fazer.
Termino aqui as minhas considerações com as palavras do começo: felicitando o nosso relator pelo seu notável trabalho, dando o meu voto ao parecer das Contas e congratulando-me pelo resultado administrativo do Governo no exercício de 1953.
Disse.

Vozes: - Muito bem, muito bem !

O Orador foi muito cumprimentado.