26 DE ABRIL DE 1955 919

O Sr. José Sarmento: - Sr. Presidente: por já ter sido apreciada nesta Assembleia por ilustres e eloquentes oradores, não me referirei a obra monumental de ressurgimento financeiro operada depois de 1928.
Só destacarei a pontualidade na apresentação das contas, como demonstração segura do cuidado com que o Governo vela a Fazenda Pública, ,por intermédio do seu Ministro das Finanças.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Quero também apontar alguns factos que são penhores seguros da nossa estabilidade financeira. Assim:
A margem apreciável, prevista noa orçamentos, entre a totalidade das receitas e respectivas despesas;
O substancial superavit verificado todos os anos na Conta Geral do Estado;
A pontualidade na apresentação dos orçamentos:
A seriedade e segurança que preside à sua elaboração;
Grande parte das despesas extraordinárias terem sido cobertas, nestes últimos anos pelas receitas ordinárias.
Esta última medida é considerada por alguns dura e excessivamente austera; mas se os sacrifícios a que ela nos obriga forem compensados, como espero, por um próximo desafogo económico, bem haja então o sacrifício presente.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Passo agora, a apreciar, através da Conta Geral do Estudo, o que se tem feito em política de valorização das nossas províncias metropolitanas. Em particular, destaco n atraso em que se encontram com referência n vias de comunicação determinados distritos do nosso Nordeste. Este facto explica, em parte, a miséria económica em que se debatem. Sem boas comunicações não pode haver desenvolvimento económico apreciável.
Não faz sentido, como muito bem disse o ilustre relator do parecer, que só façam subscrições públicas entre populações pobres para se ligarem povoações às estradas nacionais, quando se dotam largamente as rectificações e alargamentos de curvas das referidas estradas. Bem sei que esses alargamentos e rectificações são quase sempre de grande vantagem, mus mais prementes são as necessidades dos meios rurais, economicamente débeis, ainda não servidos por estradas.
Para ilustrar o estado de atraso, relativamente a vias de comunicação, em que se encontram alguns dos nossos distritos, como, por exemplo, Vila Real, destaco os seguintes números:
De 1946 a 1953 despendeu a Junta Autónoma de Estradas, no distrito de Vila Real, cerca de 52 000 couros. No mesmo período importância total despendida no continente foi de um 1 903 000 contos. Consequentemente a despesa no referido distrito não atingiu V. S. por cento. Isto é, enquanto em extensão territorial esse distrito representa cerca de 1,8 por conto de superfície d j metrópole, ele PÓ recebeu uns escassos 2,8 por cento. Devido ao seu atraso, para haver equidade, ele deveria receber uniu importância bem superior a 4,8 por cento.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Em matéria de melhoramentos rurais também o distrito de Vila Real tem sido até hoje pouco favorecido. Assim, tendo-se, despendido desde 1946 a 1953 em comparticipações para estradas e caminhos municipais cerca de 283 000 contos, verba reduzidíssima para as necessidades dos nossos meios rurais, só 288 000 contos se destinaram ao distrito de Vila Real. Novamente o referido distrito se encontra entre os menos dotados com verbas que lhe permitam atenuar um pouco o seu atraso económico.
E necessário modificar o critério que presido a esta distribuição. Dever-se-ão atender, em primeiro lugar, as nossas províncias mais atrasadas.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Como tantas vezes se tem dito nesta Assembleia, é preciso evitar a descolonização dos meios rurais, provocada pela fuga para a cidade tentacular. Dever-se-á por isso favorecer, também, a criação de novas actividades económicas nas nossas províncias que ou nada industrializadas. Só assim, e com a melhoria das condições, da vida rural, se poderá tentar descongestionar a concentração anti-social que se verifica em volta da capital.
Lembro quis a futura indústria siderúrgica pudera, pela sua localização, resolver em parte o problema. Bem sei que a sua situação tem de satisfazer determinados requisitos, para que o empreendimento seja compensador. No entanto, nunca se deverá esquecer o benefício social que poderá advir duma localização acertada.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A navegabilidade do Douro, outro grande empreendimento que se deverá ter em vista, permitiria a oriação duma grande zona industrial numa das nossas regiões mais deserdadas.
Resumindo: a política a seguir deverá ser orientada no sentido duma forte valorização das nossas províncias. Se tal se não fizer, acentuar-se-á cada vez mais o crescimento de certas cidades e concomitante despovoamento dos nossos meios rurais. A obra de colonização intensa realizada pelos nossos antepassados desmoronar-se-á e novos e graves problemas sociais advirão.
O diploma há dias apresentado a esta Assembleia sobre a execução das obras de pequena distribuição de energia eléctrica parece uma indicação segura da orientação política do Governo mo sentido da valorização das nossas províncias. Oxalá que essa política se acentue, pois assim diminuiriam, as causas que arrastam para as cidades os nossos trabalhadores rurais.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Sr. presidente: referir-me-ei agora a um outro sector, que bem conheço e que se encontra totalmente abandonado. Começarei por recordar que na sessão de 17 de Fevereiro de 1954, exprimi a minha satisfação pela próxima criação da Junta de Energia Nuclear e do respectivo Centro de Estudos. Apontei então a necessidade, mais que premente, de se modificar o estudo da Física, nas nossas Faculdades de Ciências. Mais correctamente deveria ter dito necessidade de o criar, pois o que agora existe é pràticamente nulo, comparado com o que actualmente é necessário.
Para justificar esta minha última afirmação destaco os seguintes factos e números que dizem respeito à Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, mas que, duma maneira geral, servem para dar uma ideia do que se passa nas secções de Física das restantes Faculdades.
Quando, por Decretos de 12 de Maio e de 22 de Agosto de 1911, foram criadas as Faculdades de Ciências, o estudo da Física fazia-se em oito semestres, através de quatro cadeiras anuais, a saber: Curso Geral de Física,