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28 DE ABRIL DE 1955 973

Guiné:
Receitas ....................... 139:353.395$540
Despesas ....................... 100:590.582$89
Saldo .......................... 38:762.812$56

Saldo revalidado para 1954 das verbas consignadas
ao Plano do Fomento ............ 19:537.622$57
Saldo positivo ................. 19:225.189$99

S. Tomé e Príncipe:

Receitas ....................... 70:814.215$582
Despesas ....................... 53:735.637$75
Saldo positivo ................. 17:078.578$07

Nota.- Não se inclui a importância revalidada para 1954 de 10:324.037$40 das verbas consignadas ao Plano de Fomento.

Angola:
Receitas ....................... 1.937:372.858$79
Despesas ....................... 1.389:846.942$11
Saído .......................... 547:525.916$68

Atendendo a que está incluída neste saldo a importância de 134:767.508$41 dos créditos ordinários e especiais consignados ao Plano de Fomento e que foi revalidada para 1954 134:767.508$41
Saldo positivo ..... 412:758.408$27

Moçambique:

Receitas ....................... 2.381:867.665$08
Despesas ....................... 1.904:048.306$82
Saldo .......................... 477:819.358$26

Saldo das contas dos serviços autónomos que foi entregue àqueles serviços ...... .................... 152:584.534$24
Saldo .............. 325:234.824$02

Importância cativada e revalidada para o ano de 1954 das verbas da tabela das despesas de 1953 ... 91:170.254$19
Saldo positivo ..... 234:064.569$83

Índia:

Receitas ....................... 28.885:117-10-11
Despesas ....................... 22.297:800-01-06
Saldo positivo ................. 6.587:317-09-05

Com a rupia a 5$90:

Receita ........................ 170.422:196$20
Despesas ....................... 131.557:020$00
Saldo positivo ................. 38.805:176$20

Macau:

Receitas ....................... $ 22:022.809,33
Despesas ....................... $ 22:574.407,20
Saldo negativo ................. $ 551.597,87

Com a pataca, a 5550:

Receitas ....................... $ 121:125.451$32
Despesas ....................... $ 124:159.239$60
Saldo negativo ................. $ 3:033.788$28

Nota.-Não se inclui o saldo de l:981.755,87 das dotações extraordinárias consignadas ao Plano do Fomento que foram revalidadas para o ano de 1954.

Timor:

Receitas ....................... $ 13:977.978,64
Despesas ....................... $ 10:672.819,78
Saldo .......................... $ 3:305.158,86

Como está incluído o saldo, na importância de $288.924,50, das dotações consignadas ao Plano de Fomento que foram revalidadas para 1954............................ $ 288.924,50
Saldo positivo ................. $ 3:016.234,36

Com a pataca a 6525:

Receitas ....................... 87:362.366$50
Desposas ....................... 68:510.901$75
Saldo positivo ................. 18:851.464$75

Expostos assim os resultados das contas de exercício das províncias ultramarinas no ano económico de 1953, vou agora focar os seguintes pontos mais salientes à nossa apreciação: o sentido dos saldos; os montantes em escudos das receitas e despesas do ultramar em comparação com os da metrópole; a nova técnica da revalidação dos créditos na execução das obras do Plano de Fomento Nacional; a maneira diferente de arrumar a conta de Moçambique; o erro apresentado na conta de Macau.
Das oito províncias ultramarinas, sete apresentaram o fecho das suas contas de exercício com saldo positivo; e uma, a província de Macau, encerrou a sua conta com saldo negativo.
Se nos dá satisfação tomar conhecimento de que sete províncias conseguiram assegurar o equilíbrio financeiro na execução dos seus orçamentos de 1953, causa-nos pesar reconhecer que numa província ultramarina não só se não alcançou o equilíbrio das despesas com as receitas como as despesas pagas ultrapassaram as receitas cobradas.
Havia já vinte e dois anos consecutivos que esta província ultramarina encerrava anualmente a sua conta de exercício com saldo positivo.
Com este desfecho devem ter sofrido grande desgosto principalmente o governador da província e o chefe dos serviços de Fazenda e contabilidade.
Mais adiante referir-me-ei a este assunto, quando analisar com mais pormenor a conta desta província e mostrar tis causas do desequilíbrio e os esforços empregados pelo Governo local para as anular.
No entanto, desde já devo advertir aqueles que por estes assuntos se interessam de estar errado o espelho da conta de exercício da província de Macau.
Bastava o desgosto pulo resultado negativo da conta, mas outro mal surgiu: a couta de exercício apresenta-se errada.
Está errada a soma da coluna do «Crédito» e deslocada a posição do saldo.
O saldo negativo, que devia figurar na coluna do «Débito» da couta, ficou inscrito na coluna do «Cré-