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REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 101

ANO DE 1955 30 DE ABRIL

ASSEMBLEIA NACIONAL

VI LEGISLATURA

SESSÃO n.° 101, EM 29 DE ABRIL

Presidente: Ex.mo Sr. Augusto Cancella de Abreu

Secretários: Ex.mos Srs.
Gastão Carlos de Deus Figueira
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 5 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 98.
Deu-se conta do expediente.
O Sr. Deputado João Valença falou nobre a situação de alguns pescadores na zona marítima do Norte.
O Sr. Deputado Pereira Jardim congratulou-se com a criação do Liceu da Beira.
O Sr. Deputado Almeida Garrett apresentou um aviso prévio nobre a habitação das classes pobres e remediadas e um requerimento.
O Sr. Deputado Paulo Cancella de Abreu pediu informações sobre o habeass corpus e o movimento de processos na Polícia Judiciária:
O Sr. Deputado Urgel Horta falou sobre a localização da indústria siderúrgica.
O Sr. Deputado Pereira da Conceição ocupou-se de problemas da defesa civil do território.
O Sr. Deputado Camilo Mendonça tratou do problema cerealífero e do pão.
O Sr. Deputado Cortês Pinto falou sobre a vacina contra a paralisia infantil.

Ordem do dia.- Foi submetido à apreciação o pedido de autorização para o Chefe do Estado visitar a Inglaterra.
Falaram os Srs. Deputados Alberto de Araújo e Sebastião Ramires.
A autorização foi concedida por unanimidade.
Prosseguiu a discussão do parecer nobre as Contas Gerais do Estado de 1953.
Falaram os Srs. Deputados Proença Duarte e André Navarro.
Foram submetidos à apreciação os textos das Convenções entre os Esatdos Partes no Tratado do Atlântico Norte.
Usou da palavra o Sr. Deputado Pereira da Conceição.
Os textos foram aprovados pela Assembleia.
O Sr. Presidente declarou encerrada a sessão em 19 horas e 25 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 50 minutos.

Fez-te a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agnelo Orneias do Rego.
Alberto Cruz.
Alberto Henriques de Araújo.
Alberto Pacheco Jorge.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Aranha Furtado de Mendonça.
Alfredo Amélio Pereira da Conceição.
Américo Cortês Pinto.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António de Almeida Garrett.
António Augusto Esteres Mendes Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António da Purificação Vasconcelos Baptista Trigueiras.
António Raul Galiano Tavares.
António Rodrigues.
António Russell de Sousa.
António dos Santos Carreto.
Artur Proença Duarte.
Augusto Cancella de Abreu.
Augusto Duarte Henriques Simões.
Caetano Maria de Abreu Beirão.