258-(12) DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 110

(Ver Quadro na Imagem).

As diferenças apuradas derivaram:

Juros:

Aumento proveniente das omissões realizadas em 1953, que neste ano venceram apenas parte dos juros que lhes respeitavam, e das realizadas em 1954 ........................... 26.080.250$00

Diminuições resultantes:
Das transferencias para as rubricas de renda perpétua e reinicio diferida ................................... 1:489.336$43
Dos juros correspondentes às obrigações amortizadas durante a gerência ...... 4:030.495$50 5:519.831$93
Aumento liquido ..... 20:566.418$07

Amortizações:

Aumentos provenientes:
Das novas amortizações iniciadas na gerência ...... 5:750.000$00
Da progressão das amortizações nalguns empréstimos ... 307.987$90
6:057.987$90

Prémios de amortização:
Aumento correspondente à progressão da amortização
da 2.ª série da antiga dívida externa .............. 800$90

Renda perpétua:
Aumento por transferência da rubrica de juros para a de renda perpétua (Lei n.º 1933)............. 191.059$24
Aumento em consequência de novas inversões) em renda de 4 por cento (Decreto-Lei n.º 34 549)..............38.046$44

Remição diferida:

Renda vitalícia (Lei n.º 1933):

Aumento por transferência dos juros dos títulos
entregues para aquisição de renda vitalícia .......... 599$55
Diminuição proveniente das rendas extintas ........... 100.404$58
Diminuição líquida .................................. 101.004$13

Renda vitalícia (Decreto-Lei n.° 38 811): Diminuição por transferência dos juros dos títulos entregues para aquisição de renda vitalícia ........ 111.858$05
Incorporação no Fundo de amortização: encargo correspondente aos títulos incorporados............................... 3.804$73

20. AUMENTO EFECTIVO DO ENCARGO DA GERÊNCIA DE 1954. - Vimos que os encargos inscritos no orçamento de 1954, em comparação com os de 1953, sofreram uni aumento de 26:645.255$10 mas, como já foi esclarecido noutros relatórios, no intuito de não sobrecarregar as saídas da caixa do Tesouro, costuma a Junta requisitar apenas a parte das dotações que se lhe afigura indispensável e procura repor dentro da própria gerência a parte do requisitado que venha a apurar-se não ser de despender.

Evitam-se desta forma, quanto possível, as reposições correspondentes a anulações e correcções posteriores à data em que são colhidos os elementos para a organização do orçamento da Junta.

Assim, às dotações do ano de 1954, do montante de .. 551:949.194$80
deveremos abater o que não foi requisitado ....... 15:464.607$80
O encargo efectivo da gerência reduziu-se pois a ... 536:484.587$00
A p. 13 do relatório de 1953 mostrámos que o encargo efectivo da respectiva gerência foi de ......................... 512:069.981$20
Poderemos, pois, concluir que o aumento verificado de 1954, considerando apenas a dívida a cargo da Junta de Crédito Público, foi rigorosamente de 24:414.605$80

VII

Encargos de administração

21. Para as despesas de administração (mapa n.º 13) foram atribuídas à Junta, deduzidas as anulações legais, as seguintes dotações:

Capítulo 6.º ........................ 3:522.790$00
Capítulo 19.º, artigo 493.º ......... 58.110$00
Capítulo 21.º. artigo 495.º ......... 393$90
Capítulo 21.º, artigo 495.-A ........ 40.393$90
3:621.687$80

A despesa líquida importou em ...... 6:300.176$50
321.511$30

Transferiram-se para a Conta de depósito do Fundo de amortização as sobras apuradas nos 1.º e 2.º semestres de 1954 para remuneração a estagiários (n.º 2.º do artigo 198.º do regulamento) ................. 122.850$00
A importância de ................................ 198.661$30

Corresponde às seguintes anulações de dotações que não foram requisitadas ou, tendo-o sido, foram repostas dentro da gerência, por se haver apurado não serem de despender:
Capítulo 6.º ..................... 198:341$30
Capítulo 19.º, artigo 493.º ...... 320$00
198.661$30