258-(8) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 110

Cobranças efectuados durante a gerência a favor do Tesouro

(Ver Quadro na Imagem).

O saldo total da Junta a favor do Tesouro, acrescido de pequenas importâncias discriminadas no mapa n.° 4, atinge, pois, a importância de 7:428.358$59 e pode decompor-se nas seguintes parcelas:

Parte não utilizada das sobras apuradas, nos termos regulamentares, para remuneração a estagiários (§ 2.° do artigo 13.° do regulamento) ......... 73.739$30
Diversas liquidações referentes à conversão da dívida externa ..... 210.250$72
Saldo das importâncias cobradas pela Junta para o Tesouro ........2:117.536$90
Diferenças de câmbio em operações sobre a dívida externa (207.183$31) e diferenças na conversão a libras dos saldos do Dresdner Bank (Berlim), c/Rm (30.804$46) ........... 237.987$77
Importância aos capitais entregues durante o 2.° semestre de 1954 para representação em renda perpétua, nos termos do Decreto-Lei n.° 34 549........... 4:788.843$90
7:428.358$59

IV

Conta de depósito do Fundo de amortização

Nos termos regulamentares, a Conta de depósito do Fundo de amortização funciona:

a) Como procuradora ou representante dos portadores da divida, arrecadando os seus créditos após os respectivos vencimentos, doa quais vai depois fazendo entrega aos portadores quer os reclamem até serem atingidos pela prescrição;
b) Como administradora do Fundo de amortização da divida pública, arrecadando os rendimentos legalmente consignados a este Fundo e satisfazendo por conta deste os respectivos encargos.

Para melhor esclarecimento, consideraremos em separado "9 contas respeitantes a estas duas funções.

12. CONTA COM OS PORTADORES DA DÍVIDA. - O mapa n.° 8 discrimina, por empréstimos, anos findos e gerência, as operações efectuadas no desempenho da primeira das indicadas funções. Para maior clareza, poderemos ainda agrupar as importâncias correspondentes aos diversos encargos pela forma seguinte:

Encargos de anos findos:

Saldo no começo da gerência:

De anos anteriores a
1953................ 9:504.383$02
Do ano de 1958...... 55:478:376$67 ... 64:982.708$69

A transportar ............ 64:982.708$69

Transporte ................ 64.982.708$69

Pagamentos efectuados durante o ano ........ 54:291.201$42
Valores prescritos transferidos para o Fundo de amortização ............................. 698.551$75
Anulações e transferências de dotações e regularizações diversas ................... 192.761$61 55:182.514$78

Saldo dos encargos referentes a anos findos em 31 de Dezembro de 1954 ........................... 9:800.193$91

Encargos do ano de 1954:

Dotações correspondentes ....................... 569:823.904$90
Pagamentos efectuados durante a gerência....... 493:451.169$01
77:372.735$89

Juros relativos a capitais abandonados 17.099$00
Anulação e transferência de dotações e
regularizações diversas ...... 24:342.486$14 24:359.585$14
Saldo dos encargos, referentes ao ano de 1954 ....... 53:013.150$75
Saldo total dos encargos por liquidar em 31 de Dezembro de 1954 ............................. 62:813.344$66

13. SALDOS PRESCRITOS. - Como acima ficou indicado, a importância dos juros, rendas e reembolsos prescritos atingiu 715.650$75 = (698.551$75 + 17.099$). A sua discriminação é a seguinte:

Títulos de cupão:

Juros ...................... 367.812$91
Reembolsos .................. 269.877$53

Juros de capitais assentados em dívida inscrita:

Em usufruto .................. 11.758$70
Lavres ou sem cláusula ....... 5.006$20
A incapazes................... 1.896$67
Em caução..................... 1.021$50
Em regime dotal .............. 1.754$51
A menores .................... 1.511$02
A autarquias ................. 2.620$50
A incertos ................... 18.072$74
A instituições mutualistas.... 600$02
A instituições diversas ...... 2.185$00
A irmandades e confrarias..... 100$00
A bancos e companhias ........ 1.104$42 47.631$28
Rendas perpétuas ............. 30.329$03
715.650$75

14. ENCARGOS VENCIDOS NA GERÊNCIA NAS PAGÁVEIS NA GERÊNCIA SEGUINTE. - O saldo das dotações orçamentais do ano de 1954, aio valor de 53:013.150$75, pode ainda dividir-se em duas verbas: uma que respeita a encargos vencidos durante o ano e não reclamados, e outra a encargos vencidos no termo da gerência, mas pagáveis somente no início da seguinte, ou seja a partir de 2 de Janeiro (4 por cento de 1940 - Centenários e dívida externa de 3 por cento).