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REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 114

ANO DE 1956 19 DE JANEIRO

ASSEMBLEIA NACIONAL

VI LEGISLATURA

SESSÃO N.° 114, EM 18 DE JANEIRO

Presidente: Ex.mo Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.
Gastão Carlos de Deus Figueira
Venâncio Pereira Paulo Rodrigues

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 10 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado um voto de pesar pelo falecimento da mãe do Sr. Deputado António de Almeida, tendo este agradecido.
O Sr. Presidente informou estar na Mesa, para os efeitos do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, o Diário do Governo n.º 10, 1.ª série, de 12 do corrente, inserindo o Decreto-Lei n.º 40 497.
Usaram da palavra os Sr. Deputados Mendes Correia, que se referiu às comemorações do cinquentenário da antiga Escola Colonial marques Teixeira e Santos da Cunha, para requerimentos, e Amaral Neto, que se referiu aos prejuízos sofridos pela região ribeirinha do Tejo com as Cheias.

Ordem do dia. - Continuou o debate na especialidade sobre o regime jurídico do solo e subsolo dos planaltos continentais.
Foram aprovadas todas as bases.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Águedo de Oliveira e Mário de Figueiredo.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 17 horas e 35 minutos.

O Sr. Presidente : - Vai proceder-se à chamada.
Eram 16 horas.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:
Adriano Duarte Silva.
Agnelo Orneias do Rego.
Alberto Cruz.
Alberto Pacheco Jorge.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alfredo Amélio Pereira da Conceição.
André Francisco Navarro.
Antão Santos da Cunha.
António de Almeida.
António de Almeida Garrett.
António Augusto Esteres Mendes Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Calheiros Lopes.
António Camacho Teixeira de Sousa.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Pinto de Meireles Barriga.
António Raul Galiano Tavares.
António Rodrigues.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Proença Duarte.
Augusto Cancella de Abreu.
Augusto Duarte Henriques Simões.
Camilo António de Almeida Gama Lemos Mendonça.
Carlos de Azevedo Mendes.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Eduardo Pereira Viana.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Herculano Amorim Ferreira.