720-(50) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 135

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

20. A despesa da Presidência do Conselho teve um aumento de 34 864 contos em relação a 1953, repartido pelo Gabinete, Secretariado-Geral da Defesa Nacional e Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo.
A criação dos Ministérios da Presidência e da Defesa Nacional e algumas reformas nos serviços são a causa do grande acréscimo relativamente ao exercício anterior à guerra. No quadro seguinte indicam-se as despesas da Presidência do Conselho.

[Ver Tabela na Imagem]

(a) Deixou de constituir um capítulo e passou à Presidência do Conselho .
(b) Deixou de estar integrado no Gabinete do Ministro das Finanças.

O desenvolvimento da despesa do Gabinete, que passou de 534 contos em 1953 para 2977 contos em 1954, provém dos gastos da Junta de Energia Nuclear, que
totalizaram 2000 contos. O restante foi devido essencialmente a material. Analisar-se-ão adiante alguns dos organismos acima mencionados.

MINISTÉRIO DA DEFESA-NACIONAL

21. Nesta rubrica concentram-se os serviços da Presidência do Conselho relacionados com a defesa nacional, incluindo o Secretariado-Geral da Defesa Nacional e o Subsecretariado de Estado da Aeronáutica.
O total da despesa com a defesa nacional em 1954 tomou a seguinte forma:

Ministério do Exército:

Despesa ordinária ........... 585 880
Despesa extraordinária....... 162 346 748 226

Ministério da Marinha:

Despesa ordinária ............ 406 350
Despesa extraordinária........ 28 495 ..... 434 845

Presidência do Conselho:

Despesa ordinária ............ 156 913

A transportar ...............l 339 984

Transporte ............................ l 339 984

Ministério das Finanças:

Classes inactivas ............... 117 829
Despesas extraordinárias......... 520 915
638 744
Total ...........................1 978 728

O aumento da despesa, em relação a 1953, provém de maiores dotações em todos os Ministérios - das Finanças, do Exército e da Marinha.
Na rubrica «Classes inactivas« inclui-se a totalidade paga pela Caixa Nacional de Previdência por pensões e reformas militares.
O total subiu, em relação a 1953, por motivo de reforços devidos a compromissos internacionais.

Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo

22. No total da despesa deu-se um aumento de 10 000 contos, números redondos, em relação a 1953, mas deve considerar-se que nele se inclui já a despesa das Casas de Portugal, anteriormente dependentes do Ministério dos Negócios Estrangeiros (5500 contos), e o Fundo de Teatro (2963 contos).
Assim, a verba comparável com a do ano anterior é de 27 467 contos. O acréscimo da despesa foi, por consequência, de 1563 contos, se tivermos em conta as transformações acima mencionadas.
No quadro que segue discriminam-se as despesas do Secretariado.