720-(52) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 135

[Ver Tabela na Imagem]

ta) Inclui a Intendência-Geral do Orçamento.

(b) Passou a fazer pariu do capitulo 3.º (Presidência do Conselho).

Aos sensíveis acréscimos nas contribuições e impostos, próprios da Fazenda, contabilidade pública e reajustamento de vencimentos (Decreto n.º 39 842) correspondeu grande diminuição de despesa na Casa da Moeda. Assim, a maior valia foi relativamente baixa.

Despesa total

26. A acrescentar à despesa ordinária lia aã verbas utilizadas através deste Ministério por força do orçamento das despesas extraordinárias, que somaram 671 904 contos, menos cerca de 86 588 contos do que em 1953. Assim, no conjunto, a despesa do Ministério das Finanças reparte-se do modo que segue:

Contos
Despesa ordinária ................. 338 879
Despesa extraordinária:

Defesa nacional .............. 520 915
Levantamentos topográ
ficos e avaliações ........... 20 184
Caminho de Ferro da
Beira ........................ 17 467
Fundo de Fomento Na-
cional ....................... 18 338
Emissora Nacional de Radio
difusão ...................... 5 000
Aquisição de títulos do
empréstimo de renovação e
de apetrechamento da indústria
da pesca ..................... 50 000
Plano de Fomento ............. 40 000
671 904
Total .......................1 010 783

Deve notar-se que algumas das verbas inscritas no orçamento das despesas extraordinárias têm contrapartida nas receitas e outras são reembolsáveis. Uma parte importante diz respeito a estas últimas. O que mais pesa, como é aparente no quadro, refere-se à defesa nacional. Utilizaram-se neste fim, por força das verbas extraordinárias inscritas neste Ministério, cerra de 520 000 contos, contra 488 000 em 1903.

Direcção-Geral da Fazenda Pública

27. A compararão entro as despesas das diversas dependências desta Direcção-Geral mostra pequenas variações em todas, com excepção dos Palácios Nacionais e outros próprios da Fazenda. Como habitualmente se faz todos os anos. indicam-se a seguir as principais verbas, expressas em

[Ver Tabela na Imagem]

Verifica-se ter havido sensível aumento nos próprios da Fazenda. Os totais gastos em 1953 e 1954 são, respectivamente, de 4340 contos e de 9048 contos. O acréscimo foi devido à compra de edifícios e outros imóveis, na rubrica orçamental «Aquisições de utilização permanente».

Direcção-Geral da Contabilidade Pública

28. As verbas privativas desta Direcção-Geral mantiveram-se nos quantitativos de anos anteriores, como se nota no quadro, que mostra a pequena diferença nos dois últimos exercícios entre as verbas de pessoal e material:

[Ver Tabela na Imagem]