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5 DE ABRIL DE 1956 720-(51)

[Ver Tabela na Imagem]

O exame das cifras mostra aumentos no teatro ambulante, filmes cinematográficos e Fundo do Cinema Nacional (mais 1170 contos) e de menores verbas em pessoal, material e serviços. As dotações ao abrigo dos Decretos n." 34 133 e 34 134 foram reduzidas de 6100 para 5344 contos.

Instituto Nacional de Estatística

23. A despesa ordinária deste Instituto aumentou para 12 720 contos, assim discriminada:

Pessoal .................... 5 757
Material ................... l 308
Pagamento de serviços....... 334
Encargos administrativos.... 5 321
Total ...................... 12 720

As verbas de pessoal e material mantiveram-se idênticas às do ano anterior. Quase todo o aumento se deu nos encargos administrativos, que subiram de 4206 contos, em 1953, para 5321, em 1954. As duas verbas mais importantes destes encargos são as de publicidade e propaganda (1484 contos), que custeiam os encargos da obtenção de elementos de estatística agrícola necessários ao cálculo do rendimento e do capital nacionais e ainda do nível de consumo de produtos alimentares.

24. A Comissão Técnica de Cooperação Económica Externa reduziu ligeiramente a sua despesa para 6045 contos.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

25. No exame das contas deste Ministério há que ter sempre em vista variações sensíveis alheias ao funcionamento normal dos serviços, como a aquisição de matérias-primas pela Casa da Moeda, com contrapartida em receitas de amoedação, restituições inscritas na Direcção-Geral das Contribuições e Impostos e mais, compra de edifícios ou propriedades destinados ao Património do Estado, com fundos inscritos na Administração dos Próprios da Fazenda Pública, e ainda outras.
É costume fazer referência a estas variações nos lugares que lhes dizem respeito.
Em 1954 a despesa ordinária do Ministério atingiu 338 877 contos, mais 1875 contos do que no ano de 1953, e distribui-se como se mostra no quadro a seguir:

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