Debates Parlamentares - Diário 135S1, p. 80 (1956-04-05)

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720-(80)

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 135

Direcção-Geral dos Serviços de Urbanização

113. Houve um pequeno aumento na despesa ordinária destes serviços, que somou 12 229 contos, assim divididos:

Pessoal ...................... 10 258
Material ..................... 830
Serviços e encargos .......... l 141
Total ........................ 12 289

Nos quadros aprovados por lei as despesas de pessoal subiram ligeiramente para 9155 contos e as de deslocação para 827 contos.
Estudos e projectos custaram sensivelmente o mesmo que em 1953.

114. As despesas extraordinárias totalizaram 67 584 contos - mais 2994 contos que em 1953, como se nota a seguir:
Melhoramentos rurais ................. 51 632
Urbanização .......................... 3 000
Abastecimento de águas às sedes
dos concelhos ........................ 11 471
Casas para famílias pobres ........... l 481
Total ................................ 67 584

Pelo orçamento do Estado os serviços receberam pois 79 813 contos, mais 3811 contos do que em 1953.

Despesas efectuadas

115. Nos últimos dez anos, de 1945 a 1954, foram distribuídas verbas importantes, embora aquém das necessidades, para a construção de melhoramentos de diversa natureza espalhados pelo Pais.
As receitas que as financiaram tiveram várias origens, mas as mais importantes provieram do Fundo de Desemprego.
Este Fundo concorreu, entre 1945 e 1904, com cerca de 777 000 coutos, num total de l 321 000 contos, números redondos. O resto teve origem em dotações inscritas todos os anos no Orçamento Geral do Estado.
No quadro seguinte inscrevem-se as verbas concedidas e pagas em 1954, em contos:

[Ver Tabela na Imagem]

Não há sincronismo entre o que se pagou e concedeu, por motivos óbvios. São as câmaras municipais e as comissões de melhoramentos ou outras entidades que utilizam as comparticipações e, na maioria dos casos, elas têm de completar os orçamentos das obras com receitas próprias, quer por empréstimos, quer de outro modo.

Não pode haver no mesmo ano coincidência de comparticipações e pagamentos, tanto mais que, em geral, a obra se realiza por fases.

720-(80)DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 135Direcção-Geral dos Serviços de Urbanização113. Houve um pequeno aumento na despesa ordinária destes serviços, que somou 12 229 contos, assim divididos:Pessoal ...................... 10 258
Material ..................... 830
Serviços e encargos .......... l 141
Total ........................ 12 289Nos quadros aprovados por lei as despesas de pessoal subiram ligeiramente para 9155 contos e as de deslocação para 827 contos.
Estudos e projectos custaram sensivelmente o mesmo que em 1953.114. As despesas extraordinárias totalizaram 67 584 contos - mais 2994 contos que em 1953, como se nota a seguir:
Melhoramentos rurais ................. 51 632
Urbanização .......................... 3 000
Abastecimento de águas às sedes
dos concelhos ........................ 11 471
Casas para famílias pobres ........... l 481
Total ................................ 67 584Pelo orçamento do Estado os serviços receberam pois 79 813 contos, mais 3811 contos do que em 1953.Despesas efectuadas115. Nos últimos dez anos, de 1945 a 1954, foram distribuídas verbas importantes, embora aquém das necessidades, para a construção de melhoramentos de diversa natureza espalhados pelo Pais.
As receitas que as financiaram tiveram várias origens, mas as mais importantes provieram do Fundo de Desemprego.
Este Fundo concorreu, entre 1945 e 1904, com cerca de 777 000 coutos, num total de l 321 000 contos, números redondos. O resto teve origem em dotações inscritas todos os anos no Orçamento Geral do Estado.
No quadro seguinte inscrevem-se as verbas concedidas e pagas em 1954, em contos:[Ver Tabela na Imagem]Não há sincronismo entre o que se pagou e concedeu, por motivos óbvios. São as câmaras municipais e as comissões de melhoramentos ou outras entidades que utilizam as comparticipações e, na maioria dos casos, elas têm de completar os orçamentos das obras com receitas próprias, quer por empréstimos, quer de outro modo.Não pode haver no mesmo ano coincidência de comparticipações e pagamentos, tanto mais que, em geral, a obra se realiza por fases.

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