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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 137

ANO DE 1956 7 DE ABRIL

ASSEMBLEIA NACIONAL

VI LEGISLATURA

SESSÃO N.º 137, EM 6 DE ABRIL

Presidente: Ex.mo Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Ex. mos Srs.
Castão Carlos de Deus Figueira
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 20 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.
O Sr. Presidente comunicou que recebera da Presidência do Conselho o parecer da Câmara Corporativa sobre o projecto de lei do Sr. Deputado Galiano Tavares, relativo às habilitações dos professores de Desenho dos liceus, e também, para efeitos do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, o Decreto-Lei n.º 40 567.
O Sr. Deputado Águedo de Oliveira requereu várias informações sobre fomenta è administração nas províncias do ultramar.
O Sr. Deputado Melo Machado enunciou um aviso prévio sobre o comércio de azeite.

Ordem do dia. - Continuou a discussão das propostas de lei relativas ao turismo e à indústria hoteleira.
Falaram os Srs. Deputados Cancella de Abreu, Marques Teixeira e Morais Alçada.
O Sr. Presidente encerrou a sessão ás 18 horas e 40 minutos.

CÂMARA CORPORATIVA. - Parecer n.º 39/VI, acerca do projecto de lei n.º 36 (habilitações exigidas aos professores de Desenho do ensino (...).

O Sr. Presidente:- Vai proceder-se à chamada.
Eram 16 horas e 10 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Sr. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Alberto Henriques de Araújo.
Alberto Pacheco Jorge.
Albino Soares Finto dos Beis Júnior.
Alexandre Aranha Furtado de Mendonça.
Alfredo Amélio Pereira da Conceição.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António de Almeida Garrett.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Camacho Teixeira de Sousa.
António Cortês Lobão.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Raul Galiano Tavares.
António Rodrigues.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Proença Duarte.
Augusto Cancella de Abreu.
Augusto Duarte Henriques Simões.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos de Azevedo Mendes.
Carlos Mantero Belard.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Carlos Vasco Michon de Oliveira Mourão.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Eduardo Pereira Viana.
Francisco Cardoso de Melo Machado
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Herculano Amorim Ferreira.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Alpoim Borges do Canto.