24 DE ABRIL DE 1956 987

Podia ter sido esta ou outra solução. Aventou-se aqui a venda de óleo e azeite em separado, com a obrigação de adquirir óleo.
Era uma solução

O Sr. Botelho Moniz: - Seria uma solução se houvesse azeite até 4 graus de acidez suficiente para garantir a venda de quantidades iguais.

O Orador: -Claro; eu já lá ia.

O Sr. Botelho Moniz: - A maior parte dos azeites excedem 4 graus de acidez no ano actual e o problema só pode resolver-se pela mistura. Ë mais barato e mais rápido, porque aqui também havia necessidade de rapidez.

O Orador: - Estou de acordo.

Mas podia ser outra a solução: podia vender-se uma parte de azeite e outra de óleo e quem quisesse misturava. .Simplesmente, ponho dúvidas sobre se essa venda em separado daria o resultado que se pretende com a mistura obrigatória. O País tem o hábito tradicional de consumir azeite e este, mesmo com preço elevado, teria a preferência, do que resultaria a alta do preço, com prejuízo de todos e sem benefício para a lavoura. Há exemplos flagrantes de que isso sucederia: a Tunísia, que é grande exportadora de azeite, em virtude da deficiente colheita tem tido dificuldades no abastecimento. O hábito de consumir azeite provocou uma alta espectacular. Vi numa revista francesa que o preço do azeite subiu a 370 francos o litro, e, por virtude desta subida vertiginosa, as autoridades francesas inundaram a Tunísia com óleo de amendoim e de soja. Mas como a população prefere, pelo hábito tradicional, o azeite, o óleo não pesou no mercado e o azeite continuou a subir. Inundou-se o mercado para deter o preço do azeite, mas em vão.

O Sr. Melo Machado: -E amanhã, não havendo azeite?

O Sr. Pinto Barriga: - Em Portugal também já há o mercado negro do azeite.

O Orador: - Não obstante n venda obrigatória da mistura, ainda há mercado negro de azeite; veja V. Ex.º o que sucederia se st- vendesse azeite em separado.

O Sr. Melo Machado: - Não há pior cego do que aquele que mio quer ver.

O Orador: - A solução adoptada foi a preferível. Devo dizer que não é da minha simpatia. Eu próprio disse ao presidente da Junta do Azeite preferir a venda em Reparado. Mas este meu amigo, que considero uma pessoa séria e superiormente inteligente, exemplar na sua vida, convenceu-me de que essa solução conduziria ao rápido esgotamento das pequenas reservas de azeite, e, esgotadas estas, todos teriam de consumir óleo apenas.
Gosto de o dizer daqui para que se saiba.
Como disse, também se encarou essa solução, mas as existências de azeite eram tão escassas que dentro de poucos meses teríamos de consumir só óleo.
Não defendo esta solução pelo facto de que é melhor para a saúde. Isso é outra questão. O que acho excessivo e manifestamente injusto é que se chame a essa mistura «mixórdia».
Vou agora contar a VV. Ex.ª um caso que se passou há anos comigo: quando estive em Buenos Aires uma senhora, esposa de um amigo meu, por qualquer doença da vesícula, tinha sido aconselhada pelos médicos a consumir só azeite puro de oliveira.
Na Argentina não havia nessa ocasião azeite de Itália ou de Espanha, e a senhora era, por isso, forçada a consumir azeite argentino. Mas, como se dava muito mal com esse azeite e eu tinha pedido para cá que me mandassem algumas garrafas de azeite português para meu consumo, cedi algumas a essa senhora, cujo marido tinha prestado ao País serviços que não se pagam nem com azeite nem com coisa alguma. A senhora ficou muito grata e o marido disse-me não perceber o que se passava com o azeite argentino.
Havia qualquer diferença que a gente de Mendoza assinalava, dizendo que o azeite espanhol cresce na sertã e o argentino mingua. Pediu-me para trazer uma garrafa de azeite puro argentino para, pela análise, averiguar da diferença. Entreguei-o aos serviços da Junta para o analisarem.
A primeira análise revelou tão elevado teor de iodo que o analista supôs ter-se enganado, mas a segunda e a terceira análise deram o mesmo resultado.
No boletim que me foi entregue dizia-se que aquele azeite não poderia ser lançado no consumo em Portugal, e só podia ser corrigido pela adição de um óleo neutro, que podia ser o de amendoim.
Esse azeite puro é que de facto era uma mixórdia, apesar de não ter mistura nenhuma, e só podia consumir-se - repito- sem inconveniente adicionando-se-lhe óleo de amendoim.
De modo que o nome dado a nossa mistura é injusto e não corresponde à verdade.
Mas o problema deve pôr-se de outra maneira: não haveria outra solução? Podia vender-se só azeite e só óleo, e este a preço mais baixo. O consumidor compraria um ou outro consoante as suas preferências e posses.

O Sr. Melo Machado : - É que misturando-se óleo com azeite sempre lá fica o gosto de azeite, mas com óleo puro é que não há esse gosto.

O Orador : - Perfeitamente de acordo com V. Ex.ª Há que manter o gosto pelo azeite e favorecer o seu consumo.
Desprendo-me, porém, do aspecto da conveniência da mistura para a saúde do consumidor. Todos sabem que as populações rurais gostam do azeite a picar. É pior, mas estão no direito de preferi-lo.
O que acho extraordinário é que um sacrifício destes, imposto por uma situarão de emergência, tenha levantado tanto barulho.
Podemos pensar no que se deu, por exemplo, em Espanha, que para exportar azeite com n intuito de obter divisas obrigou ao consumo da mistura.
Quando se faz a crítica da exportação não se tem razão, porquanto essa exportação foi especialmente dirigida paru o ultramar e para o Brasil, mercados que, mesmo com sacrifício, devemos manter.

O Sr. Pinto Barriga: - V. Ex.ª está enganado. Em 1955 a maior exportação de azeite foi para outros países; não o foi nem pura o Brasil nem para o ultramar.

O Orador : - Mas em que ano?

O Sr. Pinto Barriga: - No ano de 1955, e isto consta até do próprio Diário das Sessões.

O Sr. Mário de Figueiredo: - Seria sempre interessante que o Sr. Deputado Pinto Barriga dissesse para onde foi exportado o azeite.