5 DE JULHO DE 1956 1253

Ora. se importa construir edifícios completos, também interessa ampliar os existentes, quando isso se recomenda, e muitos há, tanto do Plano dos Centenários como outros expressamente construídos para o ensino primário, susceptíveis de serem convenientemente ampliados com uma ou duas salas, sem prejuízo dos necessários requisitos legais.
E, se considerarmos que as ampliações são muito menos dispendiosas quando já se dispõe de terreno, acessos, vedações, água, luz, fossas, esgotos, etc., não faltaria, com frequência, quem as quisesse executar, pagando as despesas relativas à construção de mais uma sala de aula e obras complementares indispensáveis, mediante a concessão de direitos idênticos aos estabelecidos para aqueles que constróem edifícios completos.
Desta maneira, sempre que fosse preciso criar mais um lugar numa escola primária cuja frequência o exigisse, poderia promover-se a sua ampliação, nas devidas condições, por doadores de salas, donde resultariam vantagens de vária ordem, a saber:

1.º As câmaras poupariam os encargos destas ampliações, podendo as verbas assim disponíveis reverter a favor de outras construções escolares a realizar nos locais onde fazem falta.
2.º O mesmo aconteceria ao Estado.
3.º Haveria a possibilidade de fixar um maior número de agentes de ensino e reduzir os provimentos por concursos e transferências, que muito perturbam o início de cada ano escolar.
4.º Resolver-se-ia, na maioria destes casos, o grave problema do alojamento conveniente dos professores, que passariam a viver junto dos seus pais - os doadores - ou da família, evitando os perigos morais em que tantas vezes se encontram, em longes terras, dum modo especial as professoras, suas filhas.

Sr. Presidente: dir se-á que tal solução concederia uma grande regalia por pequena importância e também prejudicaria o professorado nos direitos adquiridos de concorrerem aos lugares da sua preferência, à medida que vão sendo criados.

O primeiro argumento não me pareço de considerar, porquanto, se importa multiplicar o número de salas de aula, este crescerá tanto mais quanto menor for o sou custo, sendo tal economia até muito para desejar, desde que as ampliações sejam executadas em edifícios que se recomendem.
Quanto ao segundo argumento, não creio que os professores sejam demasiado afectados nos seus direitos, pois que a lei já admite as excepções ao provimento por concurso, no caso de doadores de escolas, e, além disso, embora o número de doadores de salas de aula fosse superior, sempre ficaria uma larga margem para provimentos por concurso.
Por último, o que importa é dispor das salas necessárias ao ensino, e não o prejudicar por falta destas.
Em conclusão: desde que são numerosas as câmaras impossibilitadas de suportar os encargos resultantes da construção de novos edifícios escolares, e que não encontram casas a alugar, ou o Estado toma sobre si esses encargos ou fomenta a construção de salas obtidas por ampliação de edifícios apropriados já existentes, concedendo-lhes direitos idênticos aos instituídos para doadores de escolas; de contrário, muitas crianças continuarão a ficar privadas do ensino por excederem a lotação das salas, ou o seu rendimento será diminuído pelos inconvenientes da multiplicação dos cursos realizados em regime de desdobramentos, nos casos em que estes ainda se possam criar.
Aqui deixo uma sugestão tendente a contribuir para a solução do problema.
Não se desconhece nem menospreza tudo quanto o Estado Novo tem feito em beneficio do ensino primário nem os auxílios prestados às câmaras para a construção de escolas, mas não é possível a muitas delas acompanhar o ritmo das necessidades.
Por isso o Estado terá de fazer ainda mais ou conceder novos benefícios a quem se proponha substitui-lo nesta obra infindável.
Afigura-se-me desnecessário alongar-me acerca da urgência da resolução deste grave problema, dado que o ensino primário está na base da educação e da formação profissional, cuja importância se torna dia a dia maior, perante as realidades do que se convencionou chamar progresso, traduzido na mecanização de muitos sectores da vida dos povos, e que exige cada vez mais trabalhadores especializados competentes ou mão-de-obra qualificada, como sói dizer-se.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Jorge Jardim: - Sr. Presidente: o interesse com que as populações acompanham a todo o momento a actividade da aviação militar, o carinho de que. por esse Pais fora, sempre se rodeiam as unidades das forças aéreas, o orgulho com que se acolhem os seus feitos e o sentimento com que se recordam os seus mártires constituíram, desde sempre, uma afirmação vincada da simpatia e apreço da gente portuguesa por esses homens, que, a partir dos tempos heróicos dos pioneiros, souberam elevar nas suas asas a cruz de Cristo, alargando o céu de Portugal.
De forma bem patente isso foi evidenciado quando, ainda há pouco, se celebrou o Dia das Forcas Aéreas e o nosso povo o quis converter, por toda a parte, com a presença e os seus entusiásticos aplausos, em momento de verdadeira consagração ao que essas forcas representam do afirmação das qualidades e capacidade nacionais em mais esto domínio.
E, assim, por esse autêntico plebiscito popular, as comemorações se alargaram do âmbito das solenidades oficiais e das demonstrações de possibilidades já existentes, para assumirem um carácter marcadamente nacional.
Acompanhando bem de perto, por dedicação às coisas do ar e por devoção aos ideais que só consubstanciam no espírito militar, as actividades das forças aéreas e o seu surto de desenvolvimento, não quero, neste ensejo, deixar de trazer à Assembleia algumas palavras que possam registar, como parece oportuno, o pleno significado do ambiente em que se desenrolaram essas comemorações e retirar dele algumas necessárias conclusões.
As demonstrações do Dia das Forças Aéreas vieram evidenciar ao País a existência de uma aviação militar que se vai apetrechando em termos de corresponder à pesada missão que se lhe confia e que merece a confiança que lhe é dedicada.
Situados numa época que já não consente improvisações nem se compadece com a simples existência de arrojado desembaraço, havemos de saber medir o que tem de representar de laboriosa estruturação orgânica, de progresso nos domínios da técnica, de preparação meticulosa de toda uma vasta série de especialistas, de prolongado e constante treino das tripulações e de competência dos comandos a possibilidade de vermos cruzar os céus a massa das asas das forcas aéreas ou deles descerem os caçadores pára-quedistas.
Tarefa particularmente delicada, ela assume ainda mais valor quando recordamos que poucos anos atrás se dispunha apenas de alguns núcleos em que a competência revelada e a dedicação oferecida não bastavam para