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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 165

ANO DE 1956 13 DE JULHO

ASSEMBLEIA NACIONAL

VI LEGISLATURA

(SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)

SESSÃO N.º 165, EM 12 DE JULHO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos Srs.

Gastão Carlos de Deus Figueira
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues

SUMÁRIO: O Sr. Presidente declarou aberta a sessão eram 16 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.» 163.

Enviado» pela Presidência do Conselho, foram recebidos na Mesa, para o cumprimento do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, os n.ºs 140 e 141 do Diário do Governo, inserindo os Decretos-Leis n.ºs 40 673, 40 674 e 40 675.
O Sr. Presidente submeteu à rotação da Câmara o levantamento da suspensão das imunidades parlamentares ao Sr. Deputado Sebastião Ramires.
Feita a rotação, foi aprovado o referido levantamento, pelo que aquele Sr. Deputado regressou ao pleno exercido das suas atribuições parlamentares.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Augusto Cancella de Abreu e Daniel Barbosa, que se referiram a um recente comunicado político publicado no imprensa diária, e Augusto Simões, sobre problemas da vitivinicultura nacional.

Ordem do dia. - Continuou a discussão na generalidade da proposta de lei n.º 37, sobre instituição das corporações.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Mário de Figueiredo, Henrique Tenreiro Cerveira Pinto.

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 25 minutos.

Fez-te a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Alberto Cruz.
Alberto Henriques de Araújo.
Alberto Pacheco Jorge.
Albino Soares Finto dos Reis Júnior.
Alexandre Aranha Furtado de Mendonça.
Alfredo Amélio Pereira da Conceição.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
Antão Santos da Cunha.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António de Almeida Garrett.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Calheiros Lopes.
António Camacho Teixeira de Sousa.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Pinto de Meireles Barriga.
António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras.
António Raul Galiano Tavares.
António Rodrigues.
António Russel de Sousa.
Artur Águedo de Oliveira.
Augusto Cancella de Abreu.
Augusto César Cerqueira Gomes.
Augusto Duarte Henriques Simões.
Camilo António de Almeida Gama Lemos Mendonça.
Carlos Alberto Lopes Moreira.