8 DE MARÇO DE 1957 320-(117)

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Os encargos pagos em 1955 referem-se a amortização do primeiro empréstimo (serviços meteorológicos) e juros do empréstimo de 23 000 contos, de 4 por cento, a amortizar a partir de 1959.

Governo da província e representação nacional

15. No Governo da província e representação nacional gastaram-se 828 contos (151 000 patacas), que a seguir se discriminam.

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As variações foram insignificantes: 151 000 patacas em 1955 e 146 000 em 1954.

Classes inactivas

16. No custo das classes inactivas houve a menor valia de 4000 patacas, visto ter passado, números redondos, de 484 000 para 480 000 patacas. A maior verba pertence a pensões de aposentação pagas na província (217 000 patacas).

Administração geral e fiscalização

17. A despesa deste capítulo foi a seguinte:

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Também se nota pequena diferença para menos, visto a despesa de 1954 ter sido de 18 365 contos. Cerca de um terço pertence aos serviços de saúde. O custo da segurança pública é equivalente. Das verbas que se lhes seguem tem realce a relativa à instrução pública, ou perto de 1900 contos.

Serviços de Fazenda

18. É relativamente pequena a dotação destes serviços, devido à falta dos aduaneiros. Pode esquematizar-se a despesa do modo que segue.

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A diminuição de despesas, relativamente a 1954, foi pequena (menos 118 contos) e deu-se especialmente nos serviços económicos.
Nestes serviços inclui-se a estatística. Neles tem importância, além do pessoal, o material de consumo corrente (46 277 patacas).

Serviços de justiça

19. Importaram em 573 contos as despesas com a justiça, menos 5 contos do que no exercício anterior. Quase tudo se refere a pessoal.

Serviços de fomento

20. Subiram a 12 264 contos as despesas dos serviços de fomento. Mas 9220 contos, ou 1 676 000 patacas, dizem respeito aos correios, telégrafos e telefones.
Podem discriminar-se as despesas do modo que segue:

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A verba mais importante nas obras públicas é a da conservação de imóveis (239458 patacas). As restantes contêm conservação de semoventes e imóveis. O pessoal representa uma verba bastante superior a 200 000 patacas.
Viu-se que a receita dos correios, telégrafos e telefones subiu a 1 676 157 patacas, que é equivalente à despesa no orçamento.
A receita cobrada efectivamente nestes serviços foi de 1 470 000 patacas. O rendimento telegráfico aproxima-se de 500 000 patacas (496 661) e é maior do que o dos valores postais (463 699 patacas).
A conta da gerência do ano de 1955 pode discriminar-se assim:
Patacas
Receitas arrecadadas ...................................... 1 571 657
Saldos de exercícios findos ............................... 104 500
1 676 157

Receita ................................................... 1 676 157
Despesa ................................................... 1 288 864
Saldo positivo ............................................ 387 293

Serviços militares

21. A despesa total subiu a 1 578 398 patacas, ou 8681 contos - um pouco menos do que no ano anterior. A quase totalidade refere-se a pessoal.