820-(118) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184

Serviços de marinha

22. Há a considerar os serviços de marinha propriamente ditos (Capitania do Porto e outros) e as oficinas navais. Os primeiros tiveram a despesa de 5333 contos e os segundos 516 contos. O saldo para perfazer a totalidade da despesa, que foi de 1 071 276 patacas, ou 5892 contos, refere-se a duplicação de vencimentos.

Encargos gerais

23. Pode estabelecer-se a conta dos encargos gerais do modo que segue:
Milhares de patacas
Encargos na metrópole ................................. 214
Subsídios e pensões ................................... 406,9
Comunicações fora da província ........................ 33,9
Deslocações de pessoal ................................ 393,6
Diversas despesas ..................................... 6 100,2
....................................................... 7 148,6

O total subiu bastante, visto ter sido de 37 125 contos, ou 6 750 000 patacas, em 1954.
Houve redução nos subsídios e pensões, embora pequena. Os encargos habituais na metrópole aumentaram, assim como as deslocações do pessoal e diversas despesas.
O ano de 1955 foi excepcional no que respeita aos gastos com as deslocações de pessoal, que tiveram grande aumento.
Em diversas despesas houve também acréscimos, resultantes de maiores dotações de assistência e beneficência, aquisição de viaturas automóveis, subsídios de família, dragagens e aterros na parte interior e outras, entre as quais uma verba para ocorrer ao IV Centenário de Macau (mais 29 550 contos).

RECEITAS E DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS

24. Tem havido quase sempre, desde 1938, progressão nas receitas e despesas extraordinárias, que utilizam os saldos de exercícios findos, empréstimos e outros. A influência dos empréstimos exerce-se sobretudo nos últimos exercícios.
A província, com recursos próprios, tem podido enfrentar os seus gastos extraordinários. Chegou, porém, a ocasião em que o empréstimo tem de suprir a falta de excessos de receitas ordinárias, utilizados anteriormente. Daí a necessidade de recorrer a empréstimos concedidos pela metrópole, sem juros.
Para completar as obras incluídas no Plano de Fomento, adiante indicadas, usar-se-ão normalmente recursos de crédito, visto estarem esgotados os dos saldos de exercícios findos.
No quadro seguinte exprimem-se as receitas e despesas extraordinárias para diversos anos, assim como a sua origem.

[Ver tabela na imagem]

Nos dois exercícios de 1954 e 1955 as receitas extraordinárias aumentaram bastante, mas as despesas diminuíram. Apenas se gastaram 10 883 contos no último dos citados anos.

25. Em 1955 as receitas extraordinárias tiveram a origem seguinte:

Para o Plano de Fomento:
Contos
Fundo de reserva ........... 1 500
Empréstimo (metrópole)...... 4 000
Subsídio da metrópole ......16 500
22 000
Créditos revalidados ...... 32 185
54 185

Mas o que efectivamente se pagou por despesas extraordinárias é muito menos. Foi o que segue:
Contos
Por força de receitas consignadas
ao Plano de Fomento ..................... 2 494
Por força de créditos revalidados ....... 8 389
10 883

Plano de Fomento

26. As obras do Plano de Fomento têm caminhado devagar. Essas obras compreendem três objectivos principais: urbanização, águas e saneamento; dragagens e aterros, e estradas e aeroportos. Tomando sempre o valor da pataca a 5$50, os trabalhos do Plano de Fomento foram financiados da forma que segue.