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320-(120) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184

Saldo de 1955

29. O saldo do exercício financeiro de 1955 foi de 323 354 patacas e obteve-se do modo que segue:

Receitas arrecadadas:
Patacas
Receita ordinária .............. 16 260 305
Receita extraordinária ......... 3 727 273
Saldos transferidos ............ 5 851 788
Saldos de exercícios findos..... 704 693
Fundo de reserva ............... 272 727
Total da receita................ 26 816 786
Defesas efectuadas ............. 18 620 301
Saldo do ano.................... 8 196 485
Saldos revalidados para 1956 ... 7 873 131
Saldo disponível................ 323 354

Final

30. Os números que acabam de se mencionar mostram que a província luta com dificuldades financeiras.
A metrópole tem ocorrido em seu auxílio, primeiro com um empréstimo destinado ao Plano de Fomento, depois com o subsídio reembolsável, sem juro, a que se aludiu acima.
Houve descida nas receitas de vários capítulos orçamentais, acentuada nalguns, como por exemplo nas industriais em regime especial e nas consignações de receitas.
A diminuição total foi sensível.
As despesas ordinárias mantiveram-se no nível do exercício anterior. A falta de saldos de exercícios, que normalmente custeavam certas obras por força de despesas extraordinárias, ocasionou aumento nos serviços das obras públicas. Houve que fazer compressões em outros.
Assim, há despesas na verdade ordinárias que normalmente são liquidadas por intermédio do orçamento das receitas e despesas extraordinárias.
A política financeira da província deve, pois, tender a reforçar as receitas ordinárias na medida do possível e aliviar as despesas.
Talvez houvesse vantagem em rever o Plano de Fomento.