8 DE MARÇO DE 1957 320-(47)

.... 35 263
De tonelagem ............. 4 225
De pesca ............... l 432
De minas ............... 319
Outros ................ 2349
43 588

Houve diminuições de pequena influência, mas no conjunto a receita subiu apreciavelmente e ainda é susceptível de melhorar, com o desenvolvimento das condições económicas da província e o alargamento do consumo.

Taxas

20. Também neste capítulo se deu sensível aumento de receita. O exame em pormenor do que cabe a cada uma das verbas que formam as taxas mostra variações ligeiras nalgumas, quando se comparam as cifras de 1954 e 1955. No quadro a -seguir individualizam-se as principais:

Contos
Fomento ............... 10 323
Viação e trânsito ........... 4 450
Administração civil .......... 3 798
Emolumentos ............. 3 898
Multas ................ 2345
Serviços alfandegários ......... 4 888
Serviços judiciais e de registo ...... l 206
Serviços de instrução .......... l 731
Receitas eventuais ........... 12 910
Diversos ............... 892
46 441
A maior valia foi de 13 208 contos. São de notar diferenças sensíveis para mais nas taxas da administração civil, nas multas e em receitas eventuais, que no ano passado se incluíram em diversos.
A subida do capítulo, como se observa no quadro, foi apreciável, tendo em conta o total. Representa cerca de 40 por cento, se for tomada como base a receita de 1954.
O exame das diversas taxas mostra a predominância das dos serviços florestais-(8056 contos).
Outras de menor relevo são as dos serviços cadastrais, que diminuíram este ano.
Na administração civil predominam as receitas do concelho de Luanda, que são o produto de diversos adicionais sobre a taxa pessoal (20 por cento), contribuição industrial, imposto profissional e outras.

Domínio privado e participação em lucros

21. A receita de 113 175 contos deste capítulo provém quase toda (108 314 contos) das participações em lucros. O total desdobra-se como segue:
Contos
Domínio privado ........... 4 531
Indústrias do Estado ......... 330
Participações em lucros ......... 108 314
113 175
No domínio privado inscrevem-se os rendimentos de farmácias, ambulâncias, hospitais e enfermarias do Estado (2495 contos), as rendas de prédios urbanos e rústicos (1306 contos) e outras de menor valor, como foros, indústrias do Estado (águas do Lobito, com 300 contos) e diversas. Parece que no caso das águas do Lobito se deveria acordar a sua exploração com a Câmara Municipal daquela cidade.
Nas participações em lucros sobressai a Companhia de Diamantes de Angola, com a receita cobrada de 94 971 contos. Representa a maior verba.
Podem-se decompor as participações em lucros do modo que segue:
Contos
Companhia de Diamantes de Angola
(renda anual) ........... 94 971
Caminho de Ferro de Benguela ..... 11 331
Banco emissor ............ 2 000
Companhia dos Betuminosos de Angola 12
108 314
O aumento de 97 817 contos em 1954 para 108 314 contos em. 1955 representa maiores valias nas participações de 50 por cento nos lucros da Companhia de Diamantes de Angola e nos Caminhos de Ferro de Benguela.
Dado o desenvolvimento da província e a posição do banco emissor, parece ser possível melhorar a receita desta instituição. Metade está consignada ao fundo de garantia do crédito de fomento de Angola, que cessará naturalmente com a criação de uma instituição de crédito especializada, aliás há muito devida, por não ser possível, com os fundos disponíveis actualmente e a índole de banco emissor, satisfazer as necessidades da província em matéria de crédito a longo, a médio e até, em certas modalidades, a curto prazo.
Rendimentos de capitais

22. Diminuíram ligeiramente as receitas deste capítulo. Haviam sido 13 960 contos em 1954 e passaram para 13 722 contos em 1955.
As verbas principais englobam-se no quadro seguinte:
Companhia de Diamantes de Angola.
Companhia do Caminho de Ferro de
Benguela ..............
Companhia dos Combustíveis do Lobito Transportes Aéreos Portugueses .....
Outras ................
Contos

[Ver tabela na imagem]

Em «Outras» incluem-se 127 contos dos juros de 4455 obrigações do empréstimo consolidado (3 por cento de 1942) e 65 contos do dividendo de 3750 acções da Tanganyika Concessions, Ltd.

A carteira do Estado compreende os seguintes títulos:

Designação Acções Valor nominal
Companhia Cabinda ....... 9800
Companhia do Caminho de Ferro do 1000 100£00
Companhia do Caminho de Ferro de 300000
Tanganyika Concessions, Ltd...
Companhia dos Combustíveis do Lobito
Companhia de Diamantes de Angola Empresa de Cobre de Angola ...
Companhia Mineira do Lobito ...
Sociedade Mineira do Lombige .
Transportes Aéreos Portugueses .
Companhia dos Betuminosos de Angola .............

[Ver tabela na imagem]