320-(52) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184

Deste modo, a dívida da província em 1955 assumia a forma seguinte:
Contos

Recebimentos............ 140000
Amortizações pagas..... 9 871
Extinção de débitos.....108 425 118 296
Aumento de dívida......... 21704
Dívida em 31 de Dezembro de 1954 . . l 160219
Dívida em 31 de Dezembro de 1955 . . l 181 923

Encargos

32. Houve uma apreciável diminuição nos encargos da dívida, que desceram de 32 110 contos, ou 3 por cento da despesa ordinária, para 24 247 contos, ou 2 por cento. A diminuição foi, assim, de 7863 contos.

A baixa na despesa derivou do não pagamento das anuidades 8.ª e 9.ª do empréstimo feito pela Companhia de Diamantes de Angola, por terem sido consideradas extintas, por compensação, nos termos do Decreto-Lei n.° 39 920.

Os encargos com as correcções mencionadas foram os seguintes:

[Ver quadro na imagem]

Os encargos de juros resumem-se a 14 376 contos, para um débito de 1 182 000 contos, ou cerca de 1,2 por cento. Os baixos encargos de juros da dívida de Angola provêm dos auxílios da metrópole, concedendo empréstimos a taxa muito baixa, de l por cento para o empréstimo, agora reduzido a 836 229 contos, e ainda em outros. São facilmente comportados pelas receitas, em constante aumento. A posição da província nesta matéria é, pois, segura.

Governo da província

33. A despesa do Governo da província pode sintetizar-se no quadro que segue:
contos

[Ver quadro na imagem]

Governo-Geral............ 556
Repartição do Gabinete........ 809
Conselho do Governo......... 67
Governos distritais:
Distrito de Gabinda ....
Distrito do Gongo.....
Distrito de Cuanza Norte. .
Distrito de Cuanza Sul . .
Distrito de Malanje ....
Distrito da Lunda ....
Distrito de Benguela . . .
Distrito do Huambo ....
Distrito do Bié-Cuando
Cubango ....... .
Distrito de Moxico ....
Distrito de Moçâmedes . .
Distrito da Huíla.....

Duplicação de vencimentos

Quase todas as verbas aumentaram, em comparação com o exercício de 1954.

O acréscimo final foi de 644 contos, visto a despesa de 1954 ter sido de 1774 contos. Tudo indica o desenvolvimento desta despesa. O acréscimo de 1955 é atribuído à reforma administrativa, que criou novos distritos.

Classes inactivas

34. As aposentações, reformas e jubilações, que haviam custado 20 584 contos em 1954, despenderam mais 395 coutos, ou 20979 coutos, em 1955. Dividem-se assim:

[Ver quadro na imagem]

Contos

Aposentações.............14263
Reformas............... 5 684
Pessoal aguardando aposentação .... l 032
20 979

Administração geral e fiscalização

35. Este capítulo absorveu um pouco menos de 14 por cento da despesa e somou 143 505 contos, mais 6493 contos do que em 1954.

A aplicação das verbas pelas diferentes rubricas foi a seguinte:

[Ver quadro na imagem]

Tribunal Administrativo........
Inspecção da Administração Ultramarina
Serviços de administração civil.....
Repartição Central dos Negócios Indígenas ................
Serviços de instrução pública......
Mocidade Portuguesa.........
Imprensa Nacional..........
Serviços de saúde e higiene......
Assistência médica aos indígenas e combate à doença do sono........
Serviços de prevenção e de luta contra epidemias ...............
Corpo de Polícia...........
Estatística geral...........
Museu de Angola...........
Missões católicas portuguesas.....
Duplicação de vencimentos.......
Total

Dada a importância dos serviços que se agrupam neste capítulo, é de interesse apreciar alguns em pormenor. Os de maior projecção são os serviços de administração civil, os de instrução pública e os de saúde e higiene, mas também adiante se escreverá sobre alguns dos outros.
Serviços de instrução pública

36. Houve o aumento de 1091 contos nos serviços de instrução pública. Incluem-se neles os Liceus Nacionais Salvador Correia e Diogo Cão, as escolas industriais de Luanda e Benguela e diversas outras escolas comerciais em Luanda, Moçâmedes e Lobito, além de escolas técnicas elementares em Malanje e Silva Porto e outros estabelecimentos de ensino comercial, agro-pecuário, profissional e de artes e ofícios e as escolas primárias nos distritos.
A maior parte da despesa refere-se a pessoal. Mas em material despenderam-se verbas apreciáveis nos liceus de Luanda e nas escolas industriais e comerciais. Na escola agro-pecuária os gastos de material (conservação e aproveitamento) são superiores a 300 contos.
Uma parte da despesa feita com os subsídios a missões católicas reverte também a favor da instrução,