320-(56) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184

Serviço meteorológico

51. A despesa do serviço meteorológico, formada na sua maior parte por verbas destinadas a pessoal, subiu a 5221 contos em 1955. Foi sensivelmente idêntica à de 1954, ano em que somou 5294 contos. Pode repartir-se assim:

Contos

Pessoal..................................... 2 364
Material de consumo corrente................ 1 924
Aquisição de Móveis......................... 647
Materiais meteorológicos.................... 128
Outras...................................... 158
5 221

Serviços militares

52. Desceu para 53 631 contos a despesa destes serviços. Havia sido em 1954 de 93 360 contos.
A diminuição foi bastante grande e abrange diversas rubricas orçamentais, como se pode ler a seguir:

[Ver Quadro na Imagem]

De conformidade com as disposições do Decreto-Lei n.º 37 542, de 6 de Setembro de 1949, as sobras das verbas do capítulo 8.º dos orçamentos ultramarinos são levantadas no final do exercício, a fim de constituírem receita do Fundo de
Defesa Militar.
A divergência que se nota entre os. números relativos aos anos de 1954 e 1955 resulta de os serviços militares cia província não terem requisitado até ao termo do exercício de 1955 o levantamento das sobras verificadas na execução desse orçamento.

Serviços de marinha

53. Os gastos nos serviços de marinha subiram para 7182 contos, mais 924 contos do que em 1954. Repartem-se como segue:

Contos

Departamento marítimo............................. 3 594
Rebocadores, dragas e batelões.................... 86
Capitanias dos portos............................. 1 585
Farolagem......................................... 1 831
Duplicação de vencimentos......................... 86
7 182

O acréscimo deu-se no departamento marítimo e em despesas de farolagem.
A província tem capitanias nos portos de Luanda, Lobito e Moçâmedes e delegações marítimas em Cabinda e Santo António do Zaire.

Encargos gerais

54. Despenderam-se 298 350 contos pelo orçamento deste capítulo. As verbas são variadas e há interesse em especificar algumas.
Podem talvez englobar-se nas seguintes rubricas:

Contos

Quotas-partes da província em encargos na metrópole 24 111
Subsídios e pensões................................ 75 982
Despesas de comunicações........................... 7 338
Deslocações de pessoal............................. 17 129
Diversas despesas.................................. 75 169
Suplemento de vencimentos.......................... 63 685
Abono de família................................... 21 229
Rendas de casa..................................... 5 748
Salários a indígenas............................... 4 548
Subsídio de isolamento............................. 1 314
Complemento de vencimentos e gratificações ........ 1 097
Fundo de garantia do crédito de fomento............ 1 000
298 350

Encargos na metrópole

55. As verbas mais salientes são as que se referem à Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar, com 9506 contos, ao Instituto de Medicina Tropical, com 3405 contos, ao Hospital do Ultramar, com 2771 contos, e à Agência-Geral do Ultramar, com 2264 contos. Outras verbas de relevo são as .do Gabinete de Urbanização (951 contos) e do Jardim e Museu Agrícola (523 contos). O resto reparte-se por várias instituições e encargos de diversa natureza.

Subsídios e pensões

56. Os organismos de coordenação económica receberam 42 899 contos de subsídio e a Junta Nacional de Exportação do Café 12 000 contos.
Diversos outros subsídios para beneficência, caridade e instrução importaram em 2961 contos. O saldo para 75 982 contos, que foi o montante de subsídios e pensões, reparte-se por grande número de verbas.

Despesas de comunicações

57. Esta rubrica, que soma 7338 contos, divide-se assim:

Contos

Comunicações dentro da província................ 6 527
Comunicações fora da província.................. 811
7 338

Deslocações de pessoal

58. A parte mais importante do custo das deslocações de pessoal refere-se a passagens. O total pode subdividir-se do modo que segue:

Contos

Ajudas de custo.................................. 1 997
Passagens........................................ 14 742
Subsídios de viagem.............................. 390
17 129