320-(58) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184

O Plano de Fomento continua a ser o maior consumidor de verbas e adiante se apreciará a sua posição actual em matéria de despesas.
No entretanto, publicam-se a seguir a origem e o destino das receitas cobradas em 1955.

Plano de Fomento Nacional: Contos

Receitas próprias do Fundo de Fomento ............. 79 476
Saldos de exercícios findos ....................... 147 500
Imposto de sobrevalorizações ...................... 175 000
Empréstimos ....................................... 94 000
Créditos revalidados .............................. 293 640
Soma ......................... 789 616

Fundo de Fomento de Angola:
Saldos de exercícios findos ....................... 6 000
Excessos de receitas .............................. 15 925
Soma ......................... 21 925
Outras receitas extraordinárias:

Saldos de exercícios findos ....................... 80 016
Total ........................ 891 557

Este quadro pode sumariar-se em outro mais simples, que dá à primeira vista a proveniência das receitas extraordinárias de 1955.
Contos
Receitas próprias do Fundo de Fomento ............. 79 476
Saldos de exercícios findos ....................... 233 516
Imposto de sobrevalorizações ...................... 175 000
Empréstimos ....................................... 94 000
Saldos transferidos de anos anteriores
(Plano de Fomento) ................................ 293 640
Excessos de receitas .............................. 15 925
891 557

Nota-se o elevado grau em que se recorreu aos saldos de exercícios findos, inferior, contudo, ao de 1954.
Os empréstimos desdobram-se no de 40 000 contos concedido pelo Fundo de Fomento Nacional e no de 54 000 contos da Companhia de Diamantes de Angola.
O imposto de sobrevalorizações melhorou em relação a 1954. Os créditos transferidos, dentro da mecânica financeira do Plano de Fomento, foram superiores aos de 1954.

DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS

64. Atingiram 559 374 cantos as despesas extraordinárias realizadas em Angola no exercício de 1955. Foram superiores às de 1954 em 43 650 contos, conforme consta do mapa a seguir:

[Ver Mapa na Imagem]

Como se verificou, as receitas extraordinárias somaram 891 557 contos. O saldo entre estas e idênticas despesas foi, pois, de 332 183 contos, que em parte se incluem nas importâncias revalidadas (transferidas para o ano de 1956), como se verá adiante. No quadro publicado a p. 320-(57) notou-se que a despesa extraordinária de 1955 foi a maior realizada desde 1938.
Pode discriminar-se como segue:

Plano de Fomento:

Aproveitamento de recursos e povoamento:

contos
Rega e enxugo do vale do Cunene ....................... 11 855
Estudos para a rega do vale do Cuanza ....................... 1 836
Aproveitamento hidroeléctrico das Mabubas .................. 9 867
Aproveitamento hidroeléctrico do Biópio .................... 19 058
Aproveitamento hidroeléctrico da Matala .................... 40 982
Prospecção geológico-mineira . 4 134 87 732

Comunicações e transportes:

Caminho de ferro do Congo .... 32 822
Continuação do caminho de ferro de Luanda até ao Lui ......... 10 704
Transportes fluviais do Cunene 7
Caminho de ferro de Moçâmedes até Serpa Pinto ............. 121 891
Apetrechamento do porto de Luanda ...................... 839
Porto do Lobito ............. 14 940
Porto de Moçâmedes .......... 5 266
Aeroporto de Luanda ......... 2 659
Outros aeroportos ........... 1 145 190 273
Total .............. 278 005
Fundo de Fomento:

Encargos não integrados no Plano de Fomento:
Plano de estradas ........... 100 000
Outros objectivos ........... 65 925 165 925

Outras despesas extraordinárias:

Fomento agro-pecuário:
Estação experimental de Cabinda ...... 500

Higiene e sanidade:

Prospecção da lepra ......... 1 546
Brigada móvel de prospecção e investigação de endemias .... 1 932
Brigada de pentamidização ... 5 930 9 408
Edifícios e monumentos:

Brigada de construção de casas do Estado para funcionários .. 11 700
Padrões e monumentos ......... 482
Instalação dos serviços de geofísica em Luanda .......... 290
Edifício para a Curadoria dos Negócios Indígenas em
Léopoldville ................. 7 200
Habitações para indígenas .... 4 209 23 881

Serviços militares:

Construções e obras novas e apetrechamento de aquartelamentos ........... 1 881

Diversos:

Brigada de estudos do caminho de ferro da Baía dos Tigres .. 5 320
Missão de estudos de produção e distribuição de energia eléctrica .................... 217
A transportar ....... 5 537 35 670