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320-(60) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184

ao mínimo os dispêndios em caminhos de ferro e só os autorizar quando circunstâncias de natureza política ou económica o exigirem.

Edifícios e monumentos

70. Já se indicaram verbas importantes no orçamento das receitas e despesas ordinárias.
As despesas extraordinárias subiram a 23 881 contos.
Assim, o total para a construção de novos edifícios e monumentos é o seguinte:
contos
Despesa ordinárias .......... 38781
extraordinárias ....... 23 881
62662

Não se incluem obras militares (1881 contos) nem outras financiadas por verbas reunidas em diversos, sem discriminação.

Outras despesas extraordinárias

71. A acrescentar às dotações de despesas ordinárias, a que se fez referência no respectivo capítulo, há verbas de certa importância para vários fins, como fomento agro-pecuário, higiene e sanidade e outras. Embora não sejam grandes, merecem referência especial.

[Ver tabela na imagem]

Plano de Fomento

72. Viu-se que o total gasto na execução do Plano de Fomento em 1955 se elevou a 278 005 contos.
Este ano é o terceiro na execução do Plano.
A estimativa total dos gastos até fins de 1955 eleva-se, incluindo créditos abertos, a l 351 350 contos e os pagamentos efectuados atingem 849 215 contos.
Há, por consequência, um atraso correspondente a cifra um pouco superior a 500 000 contos.
A verba mais saliente é a do caminho de ferro de Moçâmedes, ou 313 671 contos, seguida pelo aproveitamento hidroeléctrico da Matala.
TJm exame, ainda que superficial, dos atrasos no Plano de Fomento, ou, antes, entre o que se estimou e pagou, revela que os trabalhos do caminho de ferro do Congo prosseguem lentamente. Só em 1955, com o dispêndio de 32 822 contos, se intensificaram um pouco, e por isso os saldos transferidos para 1956 atingiram 64 231 contos. Estes atrasos derivaram da falta de estudos e vêm justificar os comentários feitos neste parecer sobre a necessidade inadiável de preparar planos de estudos com bastante antecipação, de modo a poderem ser convenientemente revistos e aperfeiçoados com tempo.
No quadro seguinte dá-se o movimento financeiro do Plano de Fomento desde o seu início.