8 DE MARÇO DE 1957 320-(55)

As plantações de algumas essências, como eucaliptos e outras, têm provado ser de grande alcance. Por isso é de louvar o reforço de verbas para efeitos de novos povoamentos.

Também deveria intensificar-se a obra de correcção torrencial, muito necessária em países tropicais. Já no parecer do 1954 se aludiu a este grave problema.

Geologia e minas

46. Há duas verbas de grande projecção no futuro da província, embora de pequeno relevo nas contas. São as que se referem à carta geológica e a pesquisas de água.

É óbvia a importância da primeira, que aumentou 100 contos, de 298 contos para 398 contos.

Quanto à segunda, é conhecido que tanto em Angola como em Moçambique o problema da água adquire foros de calamidade, em certas regiões, quando falta. Ao apreciar as contas de Moçambique, debater-se-á um pouco mais demoradamente este problema.

47. As despesas dos serviços de geologia, e minas elevaram-se a 4687 contos, assim repartidos:

Houve uma diminuição, que se verificou em pessoal e, em menor grau, noutras verbas, como a relativa à pesquisa de águas. Parece que esta deve ser reforçada.

As outras despesas mantiveram-se.

Obras públicas

48. Aos serviços de obras públicas estão confiadas tarefas de grande projecção na província, mormente as que se ligam com a construção de estradas.

No parecer de 1954 deu-se uma larga resenha do plano de estradas em vigor, mencionando as directrizes da rede principal. A obra é financiada por força de receitas extraordinárias, e abaixo se indicarão, com alguma minúcia, as verbas mais importantes que lhe dizem respeito.

Também há grande actividade na construção de edifícios, e com certeza ela não afrouxará nos anos mais próximos, dadas as necessidades de países novos como Angola.

A despesa ordinária pode discriminar-se do modo que segue:

Contos

Pessoal................
Construções e obras novas:
Edifícios......... 38781
Estradas e pontes..... 14 748
Obras hidráulicas..... 2 432
Obras diversas...... 460
Transporte . . . .

Conservação e aproveitamento:

Imóveis......... 31 725
Semoventes........ 50
Móveis.......... 237

Reparação e construção de estradas de acesso ao caminho de ferro de Benguela

Outras despesas............

A parte relativa a edifícios é despendida através da brigada de construção de casas para o Estado.
Apesar de ter sido bastante grande a actividade nesta matéria nos últimos anos, há ainda grandes necessidades no interior. A verba inscrita nas despesas ordinárias é completada por outras mencionadas no capitulo das extraordinárias, como se verá adiante. Há ainda obras que são financiadas através de outras refeitas, como no caso da Cela.
Para estradas, em despesas extraordinárias, iuscir-vem-se 100 000 contos, destinados ao plano aprovado. Foi esta a verba paga em 1950.
Em outras despesas incluem-se 566 coutos para material de consumo corrente, 344 contos para despesas do funcionamento dos serviços de viação, 019 contos para a manutenção do laboratório de ensaios de materiais e de mecânica dos solos e 274 contos para a manutenção das oficinas e parque de máquinas.
A experiência tem demonstrado a necessidade de um bom laboratório de ensaios de materiais e de mecânica dos solos em estreita ligação com o plano de estradas.
Outras despesas relacionadas com obras públicas

49. Além das verbas acima descritas, também os serviços das obras públicas, directa ou indirectamente, consomem somas importantes por força do capítulo das despesas extraordinárias. Já se mencionaram algumas e no respectivo lugar se apreciará a origem das receitas que as liquidaram.
As principais foram:

Contos

Para execução do plano de estradas . . . 100 000
Brigada de construção de casas do Estado 11 700
Padrões e monumentos......... 482
Instalação de serviços de geofísica (Luanda).............. 290
Edifício para a Curadoria dos Negócios Indígenas (Léopoldville)...... 7 200
Habitações para indígenas....... 4 208
123 880

Serviços geográficos e cadastrais

50. Estes serviços despenderam, por força do capítulo das despesas ordinárias, 6808 contos, mais 368 contos do que em 1954. Além desta cifra, outra importante se inscreve todos os anos no orçamento do Fundo de Fomento. Os serviços têm repartições no Uíge, Malanje, Benguela, Huambo e Huíla. A divisão administrativa obrigará provavelmente a delegações nas capitais do» novos distritos.

As verbas mais salientes dizem respeito a pessoal. Pode decompor-se a dotação do modo que segue:

Contos

Pessoal................ 3844
Pessoal indígena........... 295
Aquisição de móveis.......... 494
Levantamento fotogramétrico...... l 584
Outras................ 591
6808