8 DE MARÇO DE 1957 320-(53)

visto a obra das missões se estender à educação de indígenas. As missões católicas tiveram a despesa de 20 616 contos, superior em cerca de 3083 contos à do ano passado.

Saúde e higiene

37. Sob esta rubrica incluem-se a Direcção dos Serviços Centrais, os hospitais de Luanda e outros, as delegacias e centros de saúde, os sectores sanitários, os círculos sanitários, os serviços de assistência médica aos. indígenas, os de combate à doença do sono e os de prevenção e de luta contra a peste bubónica e outras epidemias.
A província está sanitàriamente ocupada. Além das instituições do Estado, a iniciativa privada mantém hospitais, postos e outras instituições, que auxiliam eficazmente a sua acção.

38. Os gastos com toda a rede de serviços sanitários, que abarca quase inteiramente a província, subiram este ano a 57 240 contos, assim divididos:
Contos
Serviços de saúde . ........................ 55 393
Assistência a indígenas e combate à doença
do sono .................................... 1 683
Serviços de prevenção contra epidemias___ 164
57 240

A despesa tende a elevar-se porque, apesar de ser grande a obra já realizada, ainda há campo vasto para o alargamento e progresso. A ocupação sanitária não pode ser feita dum jacto, no nível ambicionado, antes tem de ser gradual, para ser eficaz.

Outros serviços

39. Neste capítulo há ainda a notar alguns serviços importantes. A Imprensa Nacional tem autonomia. A despesa inscrita sobe a 10 364 contos. Viu-se acima que receita idêntica lhe é adstrita no respectivo capítulo.
O Corpo de Polícia despendeu 6786 contos, um pouco mais do que em 1954. Parece não ser exagerada a verba.
Os serviços de estatística geral, com o dispêndio de 2525 contos, desempenham uma função muito importante. As suas instalações devem ser actualizadas, na medida do possível, por forma que os elementos úteis que fornecem possam ser obtidos em tempo oportuno.
Nas missões católicas as verbas mais importantes são os subsídios à arquidiocese de Luanda e às dioceses de Nova Lisboa e Silva Porto, no total de 11 099 contos. Há, além disso, uma verba como subsídio extraordinário destinado à conservação da residência episcopal de Nova Lisboa e diversos subsídios extraordinários para ocorrer a despesas de construção de colégios femininos religiosos, novo edifício para o Seminário de Luanda, funcionamento de uma escola de preparação de professores e outros.
Serviços de Fazenda

40. A despesa dos serviços de Fazenda, incluindo os almoxarifados e os serviços aduaneiros, arredondou-se em 1955 em 41 971 contos, assim distribuídos:
Contos
Serviços de Fazenda e contabilidade .. 21 055
Almoxarifados ........................ 1 332
Serviços aduaneiros .................. 14 977
Corpo da Guarda Fiscal ............... 3 653
Duplicação de vencimentos ............ ___ 954
41 971

Mencionaram-se no ano passado as principais dependências dos serviços de Fazenda, que cobrem toda a província.
Os serviços aduaneiros dividem-se nas circunscrições aduaneiras do Norte, com sede em Luanda, do Centro, com sede no Lobito, e, finalmente, do Sul, com sede em Moçâmedes.
As dependências mais importantes são: na circunscrição aduaneira do Norte, a Alfândega de Luanda, as delegações de Santo António do Zaire, de Ambrizete e da Damba e os portos de despacho de Maquela do Zombo, Ambriz, Camaxilo, Landana, Luvo, S. Salvador, Sousa Pombo, Noqui e Dundo. Há também postos fiscais em Capulo, Dande, Barra do Cuanza, Feitiço, Quimbele e Banza Sosso; na circunscrição aduaneira do Centro, a Alfândega do Lobito, as delegações de Porto Amboim, Benguela, Nova Lisboa, Novo Redondo e Vila Teixeira, de Sousa, os portos de despacho do Cassequel, Cuanga e Caianda e os postos fiscais do Cuio e Baía dos Elefantes; e, finalmente, na circunscrição aduaneira do Sul, a Alfândega de Moçâmedes, as delegações de Sá da Bandeira, Porto Alexandre e Vila Pereira de Eça e os postos de despacho do Humbe, Baía dos Tigres e Lucira.
Como se nota, os serviços aduaneiros têm uma vasta rede, espalhada por toda a província. O seu custo em 1955 elevou-se, como acima se mencionou, a 14 977 contos. A maior parte da despesa é feita com o pessoal. As duas principais alfândegas são .as de Luanda e do Lobito.
O Corpo da Guarda Fiscal teve a despesa de 3653 contos.

Serviços de justiça

41. O aumento de despesa com a justiça foi de 777 contos e verificou-se nas comarcas e julgados. A despesa divide-se como segue:
Contos
Relação de Luanda ..................... 735
Procuradoria da República e arquivos .. 661
Comarcas e julgados ...................5 258
Depósito Penal ........................1 238
Colónia Penal de Agrícola ............. 904
Duplicação de vencimentos ............. 509
9 305

O gradual desenvolvimento da província há-de naturalmente acarretar aumento de despesa nestes serviços.

Serviços de fomento

42. Já se fez notar acima que os serviços de fomenta tiveram o acréscimo de despesa de cerca de 26 000 contos (25 991). Totalizaram 439 274 contos, mas convém notar que 290 619 contos pertencem aos serviços autónomos. O grande aumento de cerca de 15 593 contos deu-se nestes serviços e principalmente nos portos, caminhos de ferro e transportes.
Preparou-se o quadro a seguir, que dá a súmula da despesa do capítulo que inclui os serviços de fomento.

[Ver Tabela na Imagem]