DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184 320-(94)

totalmente aproveitada num amplo e compreensivo esquema de conjunto, que inclui o aproveitamento de recursos aquíteros abundantes e permite não só o alargamento do actual esquema de rega e povoamento, mas ainda o abastecimento de grande quantidade de energia a uma zona que luta com dificuldades nesta matéria, sem esquecer a própria cidade de Lourenço Marques.
Julgou-se, por estas razões, que haveria vantagem em fazer nu apêndice um exame sucinto ao esquema do Limpopo, com as alterações, ou, antes, com os aditamentos, que o relator das contas entendeu introduzir--lhe, suscitados pela recolha de novos elementos.

As disponibilidades energéticas e o Zambeze

4. O desenvolvimento de Moçambique, como aliás de todos os territórios em circunstâncias idênticas, depende muito das disponibilidades energéticas. Da existência ou não de fontes de energia dependem hoje as sociedades modernas, e o caso recente do Suez demonstrou, se preciso fosse, o poder deste meio de progresso e bem-estar material.
O ideal para um país seria o de conter em seu próprio território o potencial energético indispensável às suas actividades. Raras vezes assim acontece. Estas razões levaram o relator das contas, já há anos, a inquirir da potencialidade energética da metrópole e do ultramar.
A série de estudos publicados nos pareceres, quase desde o seu início, levou ao conhecimento, já hoje bastante pormenorizado, mas ainda não completo, da riqueza hidroeléctrica do território português na Europa. A cifra de 9 biliões de unidades, citada no parecer de há uma dúzia de anos, quando se julgava serem de pequena importância 05 recursos nacionais, já hoje está ultrapassada.
Critério semelhante se adoptou para o ultramar, com o objectivo de pôr a nu a potencialidade energética dos vastos territórios ultramarinos. Coordenando estudos e elementos conhecidos, consultando especialistas, coligindo trabalhos publicados, ponderando opiniões de pessoas entendidas, visitando os locais apontados, procura-se chegar a conclusões, pelo menos aproximadas (nem outras são possíveis), sobre a potencialidade energética, quer ela se apresente sob a forma de combustíveis sólidos ou líquidos, quer sob a forma de energia atómica ou hidráulica.
Deste propósito nasceu o estudo sobre as possibilidades energéticas do rio Cuanza, o ano passado, e este ano tratou-se do Zambeze um dos maiores rios africanos, que nasce em Angola e desagua em Moçambique.
A actual inacessibilidade da parcela mais importante do seu potencial hidroeléctrico, em Cabora Bassa, no distrito de Tete, não deve ser motivo para olvido ou desânimo. Apesar da distância, tudo indica que esta região de Moçambique virá a desempenhar um papel de grande relevo na economia da nossa costa oriental. As cifras, adiante mencionadas, de algumas dezenas de biliões (milhares de milhões) de unidades de energia podem despertar no espírito de muitos imagens de fantasia - talvez como aconteceu quando o relator das contas, através do parecer, fez surgir a potencialidade energética da metrópole.
Mas o Zambeze existe, e nele se situa Cahora Bassa, o seu desnível, já medido, as suas ásperas ribas e largo vale a montante, que permite a armazenagem de vastas quantidades de água. Assim como existe, a centenas de quilómetros, também a montante, na Rodésia, a garganta de Kariba, onde actualmente se executam obras de custo que ascende a muitos milhões de libras, destinadas a dominar os enormes caudais do Zambeze. A obra de Kariba reflectir-se-á imediatamente em todos os aproveitamentos do rio a jusante, reforçando o já enorme valor do aproveitamento de Cahora Lassa e de outros considerados possíveis mais abaixo, todos em território português.

Os consumos de energia

5. A primeira dúvida que surgirá no espírito do leitor do estudo que adiante se publica sobre as possibilidades energéticas do distrito de Tete e outras, ou, antes, sobre o valor económico do Zambeze e zonas que banha, será certamente o da impossibilidade de obter consumos para tão vastas quantidades de energia.
E uma dúvida séria, se for considerado o momento ou até o prazo de uma dezena de anos.
Estamos habituados, pela força das próprias condições naturais, a colocar no mercado toda a energia que se produz. As carências nesta matéria no passado levaram ao consumo total das quantidades da energia produzida nos esquemas até agora executados entre nós. E por isso se estabeleceu o princípio do consumo integral, ou, pelo menos, de uma larga parcela do produzido no esquema analisado.
A exploração do Zambeze seria impossível se esta ordem de pensamentos prevalecesse inteiramente. Há na região de Tete recursos económicos e outros de real interesse que estão a ser estudados-e a sua exploração futura estará dependente de energia barata.
Existem zonas susceptíveis de povoamento e extensas áreas em que é praticável a rega.
Além disso, o futuro é largo. A certeza da existência de um vasto potencial de energia a preços extremamente baratos já de per si é motivo para atracção e até para investimentos em empresas que podem transformar-se, quando for possível realizar a execução, por fases, de empreendimentos energéticos.
Por outro lado, há nas vizinhanças mercados que se julga estarem saturados dentro de duas dezenas de anos, apesar da contribuição enorme do esquema de Kariba, na Rodésia. Todos estes factos parecem impor n necessidade de um exame sério de conjunto das possibilidades do rio e dos recursos do distrito de Tete e terrenos limítrofes do baixo Zambeze.
O estudo que adiante se publica sob o título «A zona de Tete» justifica pormenorizadamente a importância deste distrito e do rio Zambeze. Constitui a parte final do apêndice.

O aproveitamento do Revuè

6. Os elementos sobre as disponibilidades de energia na província do Moçambique não ficariam completos sem uma alusão, embora ligeira, ao aproveitamento das possibilidades hidroeléctricas do Revuè. Já está construída uma primeira fase, denominada «Quedas», e estão em curso obras no sentido de melhorar as condições de produtividade do empreendimento aqui e na Chicamba Real.
Embora a grandeza deste projecto não possa ser comparada ao esquema do Zambeze, que ultrapassa, na sua essência, o imaginável nesta matéria, o Revué tem condições satisfatórias para poder abastecer a cidade da Beira, a que já está ligado por uma linha de alia tensão, e também a parte alta do distrito de Manica e Sofala, que contém possibilidades agrícolas e pecuárias interessantes, permite a fixação de europeus e onde existem organismos industriais de importância já em labo-ração.