DIÁRIO DÁS SESSÕES N.º 184 320-(92)

As despesas por conta de saldos

74. Ás despesas por conta de saldos de exercícios findos n partir de 1950 foram bastante volumosas e sempre superiores a 200 000 coutos.
Neste nível se compreendem os saldos efectivamente cobrados e os revalidados, quer dizer, as importâncias de compromissos previamente tomados em relação a cada obra e transferidos para o ano seguinte, no caso de não serem gastos no ano.
Os números mostram que o somatório das despesas realizadas por conta de saldos e das dos saldos não disponíveis de créditos revalidados atinge nalguns casos mais de 300 000 contos, como, por exemplo, em 1955.
De modo que os saldos disponíveis se mantêm ou se reduzem de uno para ano.
Em 1905 o saldo disponível desceu de 'MO (a)l contos pura 250 865 contos.
No quadro que segue dá-se a súmula de despesa por esta rubrica e dos saldos disponíveis no fim do cada ano.
[ver tabela na imagem]

Como se nota, no fim do exercício de 1955 havia disponível um saldo ligeiramente inferior ao de 1950, que era de 257 812 contos.

Saldos revalidados

75. Já se manifestou opinião sobre o mecanismo dos saldos revalidados e se explicou a razão da sua existência.

Há obras que levam anos a executar, com orçamentos próprios e necessitando de continuidade. Essas obras suo dotadas com as quantias que se supõe serem
necessárias para sua completa execução. Não é muitas vezes possível, por virtude de contratempos ou de razões diversas, gastar as verbas orçamentadas dentro do ano e o sistema adoptado é o de transferir essas somas para o ano seguinte. São os saldos revalidados. Pode acontecer que verbas orçamentais se arrastem por transferência mais de um ano.
O problema de facilitar neste aspecto o exame das contas está em estudo, e deve ser possível encontrar fórmula mais simples de o resolver.
Dá-se a seguir nota do mecanismo dos saldos revalidados