8 DE MARÇO DE 1957 320-(87)

As quantias nela gastas, além de constituírem um meio de excelente propaganda, ainda auxiliam a economia da província, pelas possibilidades turísticas que permitem.

Outras dotações

66. As restantes dotações dos encargos gerais falam por si. Parecem ser altas as verbas de deslocações que se referem a ajudas de custo, subsídios inerentes a deslocações e passagens dentro e para o exterior.
Atente-se, porém, na área da província e sua extensão no litoral, além da necessidade de licenças periódicas.
A verba de 22 475 contos pode desdobrar-se do modo que segue:

Contos

Ajudas de custo ..................................2 195
Passagens dentro da província ................... 2 771
Passagens de ou para o exterior por
licença graciosa ................................. 9 613
Passagens por outros motivos ..................... 7 875
Diversos ......................................... 21

.................................................. 22 475

RECEITAS E DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS

67. O problema das receitas e despesas extraordinárias merecia um estudo especial e pormenorizado, que não cabe neste relatório.
Já se viu acima que as receitas têm três origens principais: empréstimos da metrópole, destinados essencialmente a obras de fomento; saldos de exercícios findos, e neste aspecto a receita é limitada pelo excesso das receitas sobre despesas ordinárias; e, finalmente, diversas, como o imposto de sobrevalorizações, já diminuto, em vista da baixa na cotação dos produtos que o abasteciam, e a contribuição dos caminhos de ferro, limitada a 10 000 contos.
As duas verbas de maior relevo são, pois, os empréstimos de origem metropolitana e os saldos de exercícios findos, como se pode ler no quadro seguinte, que mostra as receitas de 1955:

Imposto de sobrevalorizações ........... 2 500
Comparticipação do caminho de ferro .... 10 000

Transporte ................................. 12500
Saldos de exercícios findos ................ 244 398
Saldos revalidados (de anos anteriores) .... 105 177
Empréstimos da metrópole ................... 500 452
............................................ 862 527

Nos saldos revalidados encontram-se receitas também provenientes de exercícios findos e de empréstimos.

68. As receitas extraordinárias têm aumentado nos três últimos anos por virtude das obras de grande relevo executadas na província, como o esquema do aproveitamento das águas do Limpopo, o caminho de ferro do Pafuri (Limpopo) e ainda outras de menor consumo. A base do seu financiamento reside no empréstimo e na utilização dos saldos de exercícios findos.
Um exame ainda que sumário das receitas extraordinárias no longo período que vem do ano anterior â guerra revela oscilações de certa amplitude.
Durante o conflito as receitas mantiveram-se entre 100 000 e 200 000 contos, mas logo depois, em 1948, atingiram perto de 500 000 contos.
Tendo retrocedido sensivelmente até 1953, passaram nos últimos três anos u cifras que, somadas, atingem l 800 000 contos.
Adiante se darão em pormenor as causas deste grande aumento, explicadas sucintamente pelo início de algumas obras de grande envergadura no restrito meio orçamental da província.
Também se notará adiante o papel desempenhado pelo recurso ao empréstimo nos últimos dois anos, que subiu a perto de 860 000 contos.
Deduz-se facilmente que no futuro u província teia de recorrer ao empréstimo em escala apreciável para a execução de obras reprodutivas.
Aliás, o exemplo dos portos e caminhos de ferro, que será apreciado no apêndice a este parecer, mostra condições financeiras que permitem a liquidação dos encargos.
A necessidade do recurso ao empréstimo obriga, se outras razões não existirem, à necessidade de um estudo pormenorizado nos aspectos económicos dos projectos a executar, que devem ter sempre em vista a amortização e os encargos de juros dos empréstimos contraídos.
A seguir transcreve-se um quadro que dá as receitas e despesas extraordinárias desde 1938.

[ver tabela na imagem]