320-(88) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184

Em geral não se consomem no ano as receitas cobradas. Há sempre excessos entre as receitas e despesas extraordinárias. O de 1905 foi bastante grande. Significa que não foi gasto o produto do empréstimo contraído na metrópole.
Um mapa organizado pelos serviços de Fazenda esclarece o mecanismo das receitas e despesas extraordinárias. Contém a indicação da origem e destino das verbas orçamentadas e dos créditos abertos. Ë o seguinte:

Receitas:

Plano de Fomento:

................................................ Contos
Inscrição no orçamento proveniente
de saídos de exercícios findos ................. 126 534
Imposto de sobrevalorizações ................... 2500
Empréstimos da metrópole . ..................... 193 000
Comparticipação dos caminhos de ferro .......... 10000 ..... 333034
............................................................ 332 034
Créditos abertos com recurso em empréstimos
da metrópole ..................................... 307452
Créditos revalidados ............................. 103520
Créditos abertos com recurso nos saldos de
exercícios findos ................................ 4000
.................................................. 747006

Para outras despesas extraordinárias:

Inscrição no orçamento proveniente de saldos
de exercícios findos .............................81 180
Créditos revalidados ............................. l 657
Créditos abertos com recurso nos saldos
de exercícios findos .............................32 675
.................................................. 115 521

Total ......... 862527

Despesas:

Plano de Fomento:

Despesa realizada por conta da dotação
de 332 034 contos (a) ................................ 380 056
Créditos abertos com recurso em empréstimos da
metrópele ............................................ 130025
Créditos revalidados ................................. 14773
Créditos abertos com recurso de cobrança ............. 3000
Créditos abertos com recurso em saldos de
exercícios findos .................................... 4000
...................................................... 541 354
Outras despesas:

Por conta das verbas orçamentadas . .......................99 172
Por conta de créditos abertos com recurso
nos saldos de exercícios findos Créditos revalidados.......1658

......................................................... 109 946
......................................................... 651 300

(n) O excelso foi suportado polo empréstimo da metrópele.

Nota-se que o Plano de Fomento absorveu 747 006 contos das receitas, embora se pagassem por sua conta apenas 541 354 contos.
Receitas para outros fins totalizaram 115 521 contos, mas aplicaram-se apenas 109 946 contos.
Adiante se verificará, tanto no Plano de Fomento como em outras despesas, a obra realizada durante o exercício de 1955.
A origem da receita extraordinária foi a seguinte:

Contos

Empréstimos ................................ 500452

Exercícios findos .......................... 244 398

Créditos revalidados ....................... 105 177

Imposto de sobrevalorizações ............... 2 500

Caminhos de ferro .......................... 10 000

............................................ 862527

Despesas extraordinárias

69. Viu-se que no ano de 1955 se cobraram 862 527 contos de receitas extraordinárias e que se gastaram somente 651 300 contos. O que se despendeu proveio, em grande parte, de empréstimos de saldos de exercícios findos e de receitas ordinárias, como se nota a seguir:

Por conta das verbas orçamentadas ...... 488 728
Créditos abertos com recurso
em empréstimos da metrópole ............ 130025
Créditos revalidados ................... 16431
Créditos abertos com recurso
em exercícios findos ................... 13 116
Créditos abertos com recursos
de cobrança ............................ 3 000

........................................ 651 300

Foram perto de 500 000 contos, originados em grande
parte em receitas ordinárias, visto os saldos serem essa proveniência.
Por exemplo, em 1955 as receitas totais ordinárias, excluindo saldos de exercícios findos (15 143 contos), subiram a 2 609 392 contos. As despesas ordinárias, também excluindo o que se pagou por força de saldos de exercícios findos (15148 contos), somaram 2363817 contos.
Os excessos de receitas sobre despesas ordinárias foram, pois, de 245 576 contos, incluindo os serviços autónomos. A despesa por conta de empréstimos foi de 130025 contos.

70. Num mapa inserto em página anterior notou-se que, no longo período que decorreu desde 1938, as despesas ordinárias atingiram o máximo em 1955, ao todo 651 300 coutos, e também se observou que este facto se devia à intensificação de obras no Plano de Fomento, a partir de 1953.
Convém, pois, entrar um pouco mais fundo nesta matéria e apreciar cada uma dessas obras e respectivo custo.
O quadro a seguir mostra, em termos gerais, onde se gastaram as verbas das despesas extraordinárias e a sua origem orçamental.
[ver tabela na imagem]