320-(86) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184

Além destas verbas, outras de menor importância dizem respeito a diversas aplicações, como medicamentos, serviços de saúde, comunicações, rendas de casa, força motriz, material de diversa natureza, subsídios de viagem e outras.

Serviços de marinha

61. O aumento de despesa nestes serviços foi de 960 contos e teve lugar nas verbas de pessoal, que também absorveram as diminuições verificadas em diversos encargos e pagamento de serviços. Em 1955 a despesa, discriminada, consta do quadro seguinte:

Contos

Pessoal ......................................... 23 637
Material ........................................ 12 527
Pagamento de serviços ........................... 3 087
................................................. 39 251

Gastaram-se em material 12 527 contos, que é verba sensivelmente igual à do ano anterior. Neste caso os combustíveis para embarcações, sob a rubrica «Material de consumo correntes, representam a maior parte da dotação.
Na soma total compreendem-se os navios da esquadrilha privativa, no Zambeze, além dos serviços de pilotagem, raidiotelegráficos, farolagem e outros.

Encargos gerais

62. Como em outras províncias, os encargos gerais tomaram grande desenvolvimento no capítulo das despesas. O seu consumo subiu para 333 163 contos em 1955, mais 21 774 contos do que em 1954, e inclui 9230 contos de créditos abertos por força de disponibilidades orçamentais, 586 contos provenientes de recursos de cobrança e 1914 contos desviados da conta de exercícios findos.
Os encargos gerais compreendem verbas destinadas a variados fins. Pode desdobrar-se o seu total do seguinte modo:

Contos

Quota-parte da província nos encargos na
metrópole......................................... 17 189
Outros encargos .................................. 5 870
Encargos administrativos ......................... 14 122
Subsídios e pensões .............................. 106 962
Despesas de comunicações ......................... 4 536
Deslocações de pessoal ........................... 22 475
Diversas despesas ................................ 56 460
Abono de família ................................. 20 572
Vencimentos (complemento e suplemento) ........... 84 977
.................................................. 333 163

Como se nota, em encargos gerais inscrevem-se grandes verbas destinadas a pessoal. As mais importantes são as seguintes:

Contos

Participações em receitas ........................... 14 122
Deslocações de pessoal .............................. 22 475
Abono de família .................................... 20 572
Vencimentos (complemento e suplemento) .............. 84 977
..................................................... 142 146

A Moçambique couberam em 1955 as verbas seguintes:
[ver tabela na imagem ]

63. As províncias ultramarinas comparticipam na manutenção de certo número de organismos que funcionam na metrópole.
Em «Outras» inclui-se o Conselho Ultramarino (541 contos), o Jardim e Museu Agrícola, o Depósito de Tropas do Ultramar (240 contos) e o Instituto Superior de Estudos Ultramarinos (19 contos).

Subsídios

64. Os subsídios mais importantes referem-se às câmaras e comissões municipais e às juntas locais.
As verbas maiores referem-se às Câmaras Municipais de Lourenço Marques (22000 contos) e da Beira (10000 contos), Junta de Exportação de Moçambique (9000 contos), Comissão Reguladora da Importação de Moçambique (6000 contos), Junta de Exportação do Algodão (5700 contos) e Câmara Municipal de Quelimane (2200 contos), de Nampula (1700 contos) e de Moçambique (1300 contos). Os restantes corpos administrativos têm subsídios menores.
Outros subsídios de interesse são os concedidos à Companhia Nacional de Navegação (680 contos), Rádio Clube de Moçambique (560 contos), comissão de caça (100 contos) e a clubes aéreos de Lourenço Marques, Beira, Inhambane, Nampula e António Enes.
O subsídio ao Montepio de Moçambique eleva-se a 1700 contos e o do crédito rural a 300 contos.
Os subsídios aos distritos, para os seus orçamentos privativos, foram:

Contos

Lourenço Marques ..................................... 2 800
Gaza ................................................. 3 100
Inhambane ............................................ 2 600
Manica de Sofala...................................... 5 500
Tete.................................................. 2 700
Zambézia ............................................. 5 000
Moçambique ........................................... 4 900
Cabo Delgado ......................................... 3 400
Niassa ............................................... 2500

Outros subsídios valiosos referem-se à Convenção Internacional para Combate aos Acrídios Vermelhos (1400 contos), à arborização das regiões fronteiriças do distrito de Manica e Sofala e reserva de caça da Gorongosa (800 contos) e a uma multidão de objectivos do natureza cultural, educativa e religiosa, dentro e fora da província.

65. Um dos subsídios acima mencionados - o que se refere à arborização das regiões da fronteira do distrito de Manica e Sofala e reserva da Gorongosa - tem alto interesse. Ë de louvar a concessão de subsídios para este fim.
O parque da Gorongosa já é - e pode ser ainda mais no futuro - um instrumento de turismo de alto valor. Já se encontram realizados trabalhos que o valorizam, mas ainda falta realizar outros e, sobretudo, melhorar as condições do pessoal, que é insuficiente para esta magnífica obra de propaganda e protecção, já hoje visitada por centenas de pessoas.