8 DE MARÇO DE 1957 320-(83)

recer excelentes condições para colonização europeia.
Estrada n.º 103 - Da fronteira da Rodésia do Sul à fronteira da Niassalândia, através do distrito de Tete. Surgiram sérias dificuldades na construção da ponte do Revugué, que precisam de ser removidas, dada a importância desta via.
Estrada n.º 106 - Serve de ligação aos distritos de Nampula e Cabo Delgado.

A construção das estradas mencionadas acima, com pavimento de asfalto, como parece estar estabelecido, melhoraria consideravelmente as comunicações da província.
Outras de menor importância foram previstas, algumas já construídas e asfaltadas, como a de Lourenço Marques a Namacha e a Ressano Garcia.
Antolha-se de grande importância a ligação da Beira a Lourenço Marques e à fronteira da Rodésia. Ambas estão em vias de construção. Mas a ligação do distrito de Moçambique com Quelimane e com o distrito do Niassa, ale Vila Cabral e lago Niassa, deve merecer urgente realização, assim como a estrada nacional n.º 103, que atravessa o distrito de Tete e que, pela n.º 103 e n.º 6, virá ligar aquela rica zona metalífera com a Beira.
As distâncias em África são grandes, pelo que não se pode realizar de um momento para outro um trabalho desta natureza.
Mas vale a pena fazer um sacrifício financeiro no sentido de acelerar a construção da malha principal, sobretudo as ligações Lourenço Marques-Beira, Lumbo-Nampula e interior, Beira-Tete e Quelimane-Nampula.

Resumo das verbas

51. As verbas dos serviços de obras públicas, excluindo os serviços autónomos, podem decompor-se do modo que segue:

Pessoal ................. 8253
Material ............... 48053
Diversos serviços ...... 8 903
65 209

A rubrica «Pessoal» compreende os vencimentos do pessoal dos quadros, contratado e assalariado. Em material incluem-se as dotações já mencionadas de imóveis, móveis e semoventes, tanto as de 1.º estabelecimento como as de aquisição, conservação e consumo corrente.
Já acima se mencionou que, por despesas extraordinárias, se gastaram elevadas verbas, que podem ser classificadas na rubrica «Material».

Serviços de geologia e minas

52. A despesa destes serviços diminuiu 131 contos. A sua direcção, com sede em Lourenço Marques, tem uma repartição na Beira e delegações na Zambézia (Quelimane) e em Moçambique (Nampula).
São ainda imperfeitamente conhecidos os recursos mineiros da província. Ultimamente intensificaram-se os trabalhos de pesquisas e reconhecimento, sobretudo no distrito de Tete. As dificuldades de prospecção na zona litoral e na parte coberta de florestas são óbvias, mas parece que os territórios de maior altitude poderiam ser sujeitos a prospecção mais intensiva.
E conhecida uma longa lista de minérios que existem na província, quer por meio de afloramentos já estudados, quer por detritos aluvionares.
O distrito de Tete parece ser o mais rico em minérios e. por consequência, o de maior futuro mineiro. Há muitos anos que se sabe existirem lá afloramentos de cobre e certos minérios de urânio, que a província já exporta.
Estudos e trabalhos recentes trouxeram à superfície conhecimentos preciosos sobre a existênca de reservas de ferro titanífero no distrito de Tete. Embora a distância até ao litoral seja grande, as possibilidades de produção de energia em Cahora Bassa, de que se fala noutro passo deste parecer, duo aos jazigos de ferro titanífero um grande valor económico, dada a existência perto de Tete de jazigos de carvão, que já hoje fornecem o combustível necessário ao caminho de ferro.
Segundo informações colhidas no local pelo relator das contas públicas, as reservas de minérios de ferro titanífero podem atingir mais de 1000 milhões de toneladas de teor elevado.
As condições de exploração não são difíceis, tendo em vista o relevo topográfico.
O problema destes minérios está estreitamente ligado ao do aproveitamento das quedas do Zambeze e reservas dos jazigos carboníferos de Tete, agora em exploração.
Mas a região de Tete, rica em afloramentos metalíferos, pode também apresentar surpresas em matéria de existência de jazigos cupríferos e de minérios atómicos.
Uma prospecção intensiva, acompanhada do levantamento da carta geológica pormenorizada em certas zonas do distrito, parece ser uma necessidade.
Se, na verdade, se prolongam para território português as zonas produtoras de cobre da Rudésia; se se materializarem, do ponto de vista económico, os indícios já conhecidos da existência de minérios; se as reservas carboníferas forem as que se julgam, numa posição central em relação aos afloramentos conhecidos; e se, por sua vez, o custo da energia na garganta de Cahora Bassa se reduzir ao que, embora grosseiramente, já se avaliou; está reservado ao distrito de Tele um papel de grande relevo na economia da província.
Parece que os elementos já conhecidos justificam o estudo sistemático do rio e da região do ponto de vista energético, em conjugação com o aproveitamento na rega da vasta zona aluvionar do Zambeze, a jusante, o possivelmente com as possibilidades de navegação, e do ponto de vista mineiro merecem estudo profundo as possibilidades metalíferas e carboníferas.
A prospecção de minérios de alumínio deveria ser um dos objectivos do estudo mineiro da província, especialmente da zona de Tete e regiões vizinhas.

Serviços agrícolas

53. Não é possível num documento desta natureza fazer a resenha, ainda que sucinta, dos recursos agro-pevuários da província.
O problema oferece, porém, grande interesse nos seus aspectos político e económico.
No seu aspecto político tem de ser encarada a fixação da população indígena, que hoje fornece mão-de-obra às minas do Rand e à agricultura e construção civil e outros misteres da África do Sul e da Rodésia.
Moçambique tem possibilidades agrícolas susceptíveis de sustentar a actual população, que não é excessiva para a sua área. A emigração clandestina do Sul do Save e do Niassa prejudica a economia da província, e até a oficializada poderia ser reduzida, desde que o indígena verificasse, como já começa a verificar em certas regiões, que a sua posição económica, isto é, os rendimentos que pode auferir na exploração racional da terra, lhe traz maiores benefícios do que a ida para terras estranhas, em regime de contrato ou sem ele.