8 DE MARÇO DE 1957 320-(91)

[ver tabela na imagem]

Ate fins do 1905 despenderam-se em obras do Plano de Fomento l 096 834 contos; das dotações dos ires anos ainda há para gastar 205 652 contos.

O custo de cada obra, até fins de 1955, foi o seguinte:

Rega e enxugo de terrenos no vale do Limpopo .............174 666

Preparação de terrenos no vale do Limpopo ...............10 050

Aproveitamento hidroeléctrico do Movene ...............265

Transporte de energia eléctrica do Revuè para a Beira .........200 000

Aproveitamento do lago Niassa .....................7 104

Prospecção geológico-mineira ......................22 465

Construção e apetrechamento do caminho de
ferro do Limpopo ................................744 452

Continuação do caminho de ferro de
Vila Luísa a Manhiça ............................54 034

Porto de Nacala ..................................29 999

Aeroporto de Lourenço Marques . . .................21 067

Outros aeródromos .................................12 732
1 096 834
SALDOS DE CONTAS

72. Quase todas as províncias ultramarinas apresentaram no fecho das suas contas, durante os últimos vinte anos, saldos substanciais. Algumas constituíram um fundo bastante volumoso, aã relatividade das cifras, e através desse fundo se atendiam, por abertura de créditos, as necessidades julgadas urgentes, quer como complemento de despesas ordinárias, quer de extraordinárias.
Já o ano passado se manifestou o desejo de evitar o uso de verbas de saldos de anos económicos findos em despesas ordinárias.
Em Moçambique a soma dos saldos positivos de 1931-1932 a 1905 atingiu mais de 3 240 000 contos, números redondos. Só houve um ano com saldo negativo: o de 1932-1933.
Os saldos desde o fim da guerra progrediram bastante, mas também aumentou a parte utilizada.
No quadro a seguir indicam-se, em contos, os saldos a partir do fim da guerra e o que por conta de saldos do exercícios findos foi utilizado em cada ano.
[ver tabela na imagem]

A soma dos saldos desde 1931-1932, incluindo o de 1955, atingiu 3 247 000 contos. Havia no fim do exercício de 1955 o saldo disponível de apenas 250 865 coutos. Quer dizer: gastaram-se no decurso deste período cerca de 3 milhões de contos.
Mais de 50 por cento dos saldos foram aplicados através de inscrições orçamentais. A outra metade utilizou-se para pagamento de despesas de exercícios findos e em abertura de créditos. Embora grande parte dos saldos fosse empregada no pagamento de despesas extraordinárias, também avolumam as receitas ordinárias. Foram utilizadas algumas verbas desta origem um diversas despesas ordinárias - o que deve ser corrigido no futuro.

73. Sucintamente se publica a seguir o mecanismo orçamental dos saldos:

Em pagamentos de exercícios findos .............. 149 048
Em abertura de créditos ......................... l 165 129
Em inscrições orçamentais ....................... l 681 958 .... 2 996 135

Saldo disponível em 31 de Março de 1956 ......... 250 865 ..... 3 247 000