Debates Parlamentares - Diário 185, p. 323 (1957-03-08)

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9 DE MARÇO DE 1957 323

Mas essa expansão terá de defrontar-se com a concorrência externa, que produz a uma escala que lhe permite rápidas amortizações das instalações e maquinismos, assim como usufruir as vantagens da investigação e assistência técnica privativas, à utilização de pessoal de alto nível, elementos que estão na base de todo o progresso industrial moderno - para usar os termos do preambulo da proposta.
No mesmo documento se aponta o que se passa entre nós em relação ao importante sector algodoeiro, por exemplo, onde apenas 10 por cento das quatrocentas e cinquenta unidades de fiação e tecelagem existentes dispõem de instalações laboratoriais e de pessoal técnico adequado, não excedendo o número de engenheiros umas escassas dezenas, dos quais a maior parte não possui qualquer curso superior de têxteis.
Não encontrei números respeitantes a igual sector de outros países para servirem de termo de comparação, mas é certo que, em muitos deles, variadas indústrias utilizam importantíssimos meios no campo da investigação e da técnica, que lhes têm proporcionado um progresso de invejar, facto digno de registo, sobretudo quando se dá em pequenos países, como a Suíça, a Bélgica, a Holanda, a Dinamarca, a Suécia, etc.
Sr. Presidente: peço licença para recordar aqui uma curiosa anedota que define bem o prestígio do trabalho de precisão da indústria da Suíça: uma revista americana contava que uns mecânicos de precisão suecos, querendo desafiar os seus colegas suíços, enviaram-lhes um fio de aço duma finura tal que não era visível a olho nu...
Mas, algum tempo depois, estes últimos devolveram àqueles colegas suecos o mesmo fio, pedindo-lhes para o examinarem ao microscópio. Feito o exame, os suecos ficaram estupefactos ao constatarem que os suíços tinham feito uns furos naquele fio de aço!
Esta anedota define bem o prestigio da indústria deste pequeno pais, que, não possuindo matérias-primas, atingiu um nível de perfeição industrial que lhe permite vencer a concorrência pela alta qualidade dos seus fabricos. Eis um exemplo a seguir.
Como se diz no referido preâmbulo, a criação do projectado Instituto colocará ao serviço de toda a indústria portuguesa, em geral, e da pequena e média indústria, em particular, uma instituição que lhe permitirá o recurso fácil aos meios de investigarão científica e assistência tecnológica industrial de que ela cada vez mais necessita e que de forma alguma pude continuara dispensar.
Vamos pois, ainda que tardiamente, tentar acelerar um pouco o passo demasiado lento que levávamos num caminho por nós apenas percorrido e já muito trilhado por outros países, onde, como só acentua no projecto ora discutido, a investigação e a assistência tecnológica industrial se realizam, normalmente, por algum dos seguintes modos:
a) Organizações privativas dos próprios industriais ou suas associações;
b) Universidades e escolas;
c) Fundações e outras instituições de feição cientifica ou técnica e de carácter privado;
d) Organizações ou estabelecimentos especialmente criados pelo Estado.
E, mais adiante, 1ê-se:

Não existe, portanto, propriamente uma mesma solução para o problema em causa ... o que importa acima de tudo é que as estruturas e os programas de investigação aplicada à indústria correspondam verdadeiramente às suas necessidades e às da Nação, em que aquela logicamente se deve integrar.
Assim, nos países fortemente industrializados - nomeadamente nos Estados Unidos - é geralmente à indústria, através dos seus serviços privativos ou organizações apropriadas, que cabe o maior quinhão na delicada e dispendiosa tarefa da investigação e assistência tecnológica, ao passo que noutros os Governos intervém cada vez mais neste campo indispensável ao progresso industrial, embora se verifique em todos eles - como também se frisa no esclarecedor preâmbulo - uma preocupação dominante:

A de que da mesma intervenção não resulte qualquer subestimação das possibilidades criadoras das iniciativas individuais ou a restrição inconveniente da liberdade de investigação e respectivo ensino.

Sr. Presidente: a proposta de lei revela intuitos de «caminhar com prudência» e de procurar alcançar «aquele clima de confiança e compreensão indispensável ao estimulo e criação das iniciativas individuais fecundas», ou, como nela se lê, «criar sobretudo o primeiro grande núcleo de boas vontades e condições indispensáveis à expansão rápida do todos os valores e iniciativas científicas e técnicas de interesse para a indústria, onde quer que elas se encontrem - nas Universidades, nas fábricas, nos serviços oficiais, na própria massa geral dos técnicos e cientistas».
O programa é vasto, mas será executado progressivamente.
No douto parecer da Câmara Corporativa diz-se que já existem entre nós numerosos organismos oficiais - e citam-se vinte e seis - de cujas atribuições faz parte a realização de investigação aplicada, mas os resultados, de certo modo por motivo da sua dispersão, não têm sido proporcionais aquele número de organismos, sendo certo que, sem falar noutras causas do seu fraco rendimento, lutam com aflitivas insuficiências de verbas e com as maiores dificuldades no recrutamento de pessoal especializado, mercê, sobretudo, da limitação de vencimentos.
Dezanove desses organismos dispõem duma dotação média anual para equipamentos de 390 contos cada um; e a média das verbas destinadas às nossas Universidades e escolas técnicas, nos últimos dez anos, para material didáctico e laboratorial não lhe é superior.
Daqui se conclui, com o parecer, pela necessidade de realizar «um considerável esforço financeiro no sentido de aumento dos quadros do pessoal docente e melhor apetrechamento dos laboratórios e centro de estudos universitários, a fim de permitir que ao ensino seja dada uma orientação susceptível de despertar nos alunos o gosto pelos trabalhos de investigação aplicada».
É que, Sr. Presidente, nem todos podem repetir o milagre do grande sábio da Companhia de Jesus padre Luisier, a quem há pouco foi prestada merecida homenagem no Instituto Nuno Alvares, em Santo Tirso, sábio que em campo alheio à indústria soube investigar com escassos meios, homenagem a que o Governo se associou, tendo-o agraciado com o grau de oficial da Ordem de Santiago da Espada e mandando-lhe entregar-as insígnias, em memorável sessão, por um seu membro ilustre, o Sr. Subsecretário de Estado da Educação Nacional, Dr. Baltasar Leite Rebelo de Sousa.
S. Ex.ª pôde observar, como eu observei, quanto os trabalhos daquele tão sábio como humilde religioso eram apreciados por altas individualidades do mundo científico, muitas ali presentes em corpo e outras que de longes terras de Portugal e do estrangeiro comunicaram também ali se encontrarem em espírito!
Citei este caso porque o facto mereceu vastas referências do conceituado director da Estação Agronómica Nacional, Prof. Sousa da Câmara, e revela bem como.

9 DE MARÇO DE 1957 323Mas essa expansão terá de defrontar-se com a concorrência externa, que produz a uma escala que lhe permite rápidas amortizações das instalações e maquinismos, assim como usufruir as vantagens da investigação e assistência técnica privativas, à utilização de pessoal de alto nível, elementos que estão na base de todo o progresso industrial moderno - para usar os termos do preambulo da proposta.
No mesmo documento se aponta o que se passa entre nós em relação ao importante sector algodoeiro, por exemplo, onde apenas 10 por cento das quatrocentas e cinquenta unidades de fiação e tecelagem existentes dispõem de instalações laboratoriais e de pessoal técnico adequado, não excedendo o número de engenheiros umas escassas dezenas, dos quais a maior parte não possui qualquer curso superior de têxteis.
Não encontrei números respeitantes a igual sector de outros países para servirem de termo de comparação, mas é certo que, em muitos deles, variadas indústrias utilizam importantíssimos meios no campo da investigação e da técnica, que lhes têm proporcionado um progresso de invejar, facto digno de registo, sobretudo quando se dá em pequenos países, como a Suíça, a Bélgica, a Holanda, a Dinamarca, a Suécia, etc.
Sr. Presidente: peço licença para recordar aqui uma curiosa anedota que define bem o prestígio do trabalho de precisão da indústria da Suíça: uma revista americana contava que uns mecânicos de precisão suecos, querendo desafiar os seus colegas suíços, enviaram-lhes um fio de aço duma finura tal que não era visível a olho nu...
Mas, algum tempo depois, estes últimos devolveram àqueles colegas suecos o mesmo fio, pedindo-lhes para o examinarem ao microscópio. Feito o exame, os suecos ficaram estupefactos ao constatarem que os suíços tinham feito uns furos naquele fio de aço!
Esta anedota define bem o prestigio da indústria deste pequeno pais, que, não possuindo matérias-primas, atingiu um nível de perfeição industrial que lhe permite vencer a concorrência pela alta qualidade dos seus fabricos. Eis um exemplo a seguir.
Como se diz no referido preâmbulo, a criação do projectado Instituto colocará ao serviço de toda a indústria portuguesa, em geral, e da pequena e média indústria, em particular, uma instituição que lhe permitirá o recurso fácil aos meios de investigarão científica e assistência tecnológica industrial de que ela cada vez mais necessita e que de forma alguma pude continuara dispensar.
Vamos pois, ainda que tardiamente, tentar acelerar um pouco o passo demasiado lento que levávamos num caminho por nós apenas percorrido e já muito trilhado por outros países, onde, como só acentua no projecto ora discutido, a investigação e a assistência tecnológica industrial se realizam, normalmente, por algum dos seguintes modos:
a) Organizações privativas dos próprios industriais ou suas associações;
b) Universidades e escolas;
c) Fundações e outras instituições de feição cientifica ou técnica e de carácter privado;
d) Organizações ou estabelecimentos especialmente criados pelo Estado.
E, mais adiante, 1ê-se:Não existe, portanto, propriamente uma mesma solução para o problema em causa ... o que importa acima de tudo é que as estruturas e os programas de investigação aplicada à indústria correspondam verdadeiramente às suas necessidades e às da Nação, em que aquela logicamente se deve integrar.
Assim, nos países fortemente industrializados - nomeadamente nos Estados Unidos - é geralmente à indústria, através dos seus serviços privativos ou organizações apropriadas, que cabe o maior quinhão na delicada e dispendiosa tarefa da investigação e assistência tecnológica, ao passo que noutros os Governos intervém cada vez mais neste campo indispensável ao progresso industrial, embora se verifique em todos eles - como também se frisa no esclarecedor preâmbulo - uma preocupação dominante:A de que da mesma intervenção não resulte qualquer subestimação das possibilidades criadoras das iniciativas individuais ou a restrição inconveniente da liberdade de investigação e respectivo ensino.Sr. Presidente: a proposta de lei revela intuitos de «caminhar com prudência» e de procurar alcançar «aquele clima de confiança e compreensão indispensável ao estimulo e criação das iniciativas individuais fecundas», ou, como nela se lê, «criar sobretudo o primeiro grande núcleo de boas vontades e condições indispensáveis à expansão rápida do todos os valores e iniciativas científicas e técnicas de interesse para a indústria, onde quer que elas se encontrem - nas Universidades, nas fábricas, nos serviços oficiais, na própria massa geral dos técnicos e cientistas».
O programa é vasto, mas será executado progressivamente.
No douto parecer da Câmara Corporativa diz-se que já existem entre nós numerosos organismos oficiais - e citam-se vinte e seis - de cujas atribuições faz parte a realização de investigação aplicada, mas os resultados, de certo modo por motivo da sua dispersão, não têm sido proporcionais aquele número de organismos, sendo certo que, sem falar noutras causas do seu fraco rendimento, lutam com aflitivas insuficiências de verbas e com as maiores dificuldades no recrutamento de pessoal especializado, mercê, sobretudo, da limitação de vencimentos.
Dezanove desses organismos dispõem duma dotação média anual para equipamentos de 390 contos cada um; e a média das verbas destinadas às nossas Universidades e escolas técnicas, nos últimos dez anos, para material didáctico e laboratorial não lhe é superior.
Daqui se conclui, com o parecer, pela necessidade de realizar «um considerável esforço financeiro no sentido de aumento dos quadros do pessoal docente e melhor apetrechamento dos laboratórios e centro de estudos universitários, a fim de permitir que ao ensino seja dada uma orientação susceptível de despertar nos alunos o gosto pelos trabalhos de investigação aplicada».
É que, Sr. Presidente, nem todos podem repetir o milagre do grande sábio da Companhia de Jesus padre Luisier, a quem há pouco foi prestada merecida homenagem no Instituto Nuno Alvares, em Santo Tirso, sábio que em campo alheio à indústria soube investigar com escassos meios, homenagem a que o Governo se associou, tendo-o agraciado com o grau de oficial da Ordem de Santiago da Espada e mandando-lhe entregar-as insígnias, em memorável sessão, por um seu membro ilustre, o Sr. Subsecretário de Estado da Educação Nacional, Dr. Baltasar Leite Rebelo de Sousa.
S. Ex.ª pôde observar, como eu observei, quanto os trabalhos daquele tão sábio como humilde religioso eram apreciados por altas individualidades do mundo científico, muitas ali presentes em corpo e outras que de longes terras de Portugal e do estrangeiro comunicaram também ali se encontrarem em espírito!
Citei este caso porque o facto mereceu vastas referências do conceituado director da Estação Agronómica Nacional, Prof. Sousa da Câmara, e revela bem como.

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