328 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 185

cer» e «quando» as palavras «ou sugerir providências», ficando assim redigido:
Dar parecer ou sugerir providências sobre problemas de regulamentação tecnológica, produtividade e normalização.
O Deputado, Francisco Cardoso de Melo Machado.

BASE IV
Com o texto e alíneas da proposta da Câmara Corporativa, substituindo-se no texto as palavras «Laboratório Nacional da Indústria» pela palavra «Instituto».
O Deputado, Francisco Cardoso de Melo Machado.

BASE V
A emenda proposta pela Câmara Corporativa, substituindo-se a palavra «Laboratório» por «Instituto».
O Deputado, Francisco Cardoso de Melo Machado.

BASE VI
A emenda proposta pela Câmara Corporativa, substituindo-se «Laboratório» por «Instituto».
O Deputado, Francisco Cardoso de Melo Machado.

BASE VII
A proposta de emenda da Câmara Corporativa, substituindo-se a palavra «Laboratório» por «Instituto» e o período que diz: «O Conselho Técnico compreenderá, etc.», por: «O Conselho Técnico compreenderá, em secções especializadas, a representação das principais actividades industriais».
O Deputado, Francisco Cardoso de Melo Machado.

BASE VIII
Para o n.º 2.º adopta-se a emenda da Câmara Corporativa.
O Deputado, Francisco Cardoso de Melo Machado.

BASE IX
Propõem-se as alterações seguintes: em vez de «diploma especial», «diploma legal», e acrescentar, depois das palavras «habilitações técnicas», a palavra «especiais», ficando assim redigida:
O Instituto disporá de serviços próprios, cujos quadros, organizações e competência constarão de diploma legal, podendo os lugares que exijam habilitações técnicas especiais ser providos em funcionários requisitados de quaisquer serviços públicos, corporações ou organismos corporativos ou de coordenação económica.
O Deputado, Francisco Cardoso de Melo Machado.

BASE XII
A proposta de emenda da Câmara Corporativa, substituindo-se «Laboratório» por «Instituto».
O Deputado, Francisco Cardoso de Melo Machado.

BABE XIII
Eliminar.
O Deputado, Francisco Cardoso de Melo Machado.

BASE XIV
Eliminar.
O Deputado, Francisco Cardoso de Melo Machado.

BASE NOVA
Proposta pela Câmara Corporativa sob o n.º XIII.
O Deputado, Francisco Cardoso de Melo Machado.

O Sr. Presidente: - Não está mais ninguém inscrito para a discussão na generalidade desta proposta de lei. Considero, portanto, encerrada a discussão na generalidade.
A discussão na especialidade constituirá a ordem do dia da próxima sessão, que será no dia 12 do corrente.
Está encerrada a sessão.
Eram 17 horas e 45 minutos.
_________

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:
Abel Maria Castro de Lacerda.
Alfredo Amélio Pereira da Conceição.
António Calheiros Lopes.
Carlos Mantero Belard.
João Afonso Cid dos Santos.
João de Paiva de Faria Leite Brandão.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.

Srs. Deputados que faltaram â sessão:
Alberto Henriques de Araújo.
Amândio Rebelo de Figueiredo.
Antão Santos da Cunha.
António Bartolomeu Gromicho.
António Camacho Teixeira de Sousa.
António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras.
António Russel de Sousa.
António dos Santos Carreto.
Augusto César Cerqueira Gomes.
Augusto Duarte Henriques Simões.
Carlos de Azevedo Mendes.
Carlos Vasco Michon de Oliveira Mourão.
Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
João da Assunção da Cunha Valença.
João Cerveira Pinto.
João Maria Porto.
Joaquim de Moura Relvas.
Joaquim de Sousa Machado.
Jorge Botelho Moniz.
Jorge Pereira Jardim.
José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.
José dos Santos Bessa.
José Soares da Fonseca.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Luís Mana da Silva Lima Faleiro.
Manuel Cerqueira Gomes.
Manuel Colares Pereira.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Marques Teixeira.
D. Maria Leonor Correia Botelho.
Miguel Rodrigues Bastos.
Pedro Joaquim da Cunha Meneses Pinto Cardoso.
Teófilo Duarte.

O REDACTOR - Leopoldo Nunes.

IMPRENSA NACIONAL DE LISBOA