DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 194 488

(...) meios de alimentação das diferentes regiões e dos diversos países do globo; entre muitos, e em atenção aos problemas que mais nos interessam neste campo, poderíamos referir o magnífico ensaio de interpretação em que consiste o tratado Economie Alimentaire du Globe, de Cépède et Lengellé, já citado, cujos gráficos comprovativos ilustram claramente a questão. Traduz-se assim mini campo científico e de preocupações internacionais a coberto de um universalismo de dados e de pesquisas a preocupação de definir e de ajudar a resolver um problema que tem sido obcecação do homem desde os tempos mais recuados.
Para isso três grandes factos se produziram no decorrer deste século: a definição da alimentação em termos físico-químicos mensuráveis; a determinação científica dos malefícios da má composição dietética da alimentação ou da sua insuficiência; a formulação da composição das ementas diárias capazes de garantir às crianças um desenvolvimento psicofisiológico harmónico e aos adultos uma vida activa, prolongada e sã.
Pode dizer-se, concluindo, que a maioria dos trabalhos realizados não omite a posição de Portugal continental dentro da situação que atrás foquei.
Ela vem sendo, de resto, continuamente destacada nos mapas e estudos comparativos de organismos como a O. E. O. E., que, aliás, vem atentamente destacando também a nossa recuperação; não é de crer que tal situação seja, porem, fortuita, dado que, ou os dados de partida têm a nossa responsabilidade oficial a acreditá-los, ou então já de há muito que deveriam ter merecido a correcção ou a reclamação de quem de direito; não se iria, decerto, contribuir para uma posição relativa internacional que não é ainda brilhante só por prazer ou por incúria.
A comparação dos proventos necessários com aqueles que normalmente podemos observar explica a razão, entre nós, da substituição de alimentos que, em menor volume, contêm uma menor riqueza de princípios alimentares úteis, por um maior volume de outros alimentos de qualidade e valor inferiores; cai-se, por carência de possibilidades, na monotonia alimentar e também, como tão bem observa Jacquemyns, na necessidade imperiosa de cobrir as necessidades alimentares com um mínimo de despesa, ou seja: num consumo acentuado de hidrates de carbono, particularmente de batata e de cereais; de facto, e segundo outra fonte informativa da O. E. C. E., excedíamos em 60 porcento, no período de 1950-1951, a parte que cabia a batatas e aos cereais no consumo de calorias. Com percentagens superiores a esta só a Itália, a Grécia e a Turquia.
Pretende-se que em 1953-1954 aquela percentagem que referi poderá ter eventualmente descido para uns 58 por cento, mas, de igual modo, só a Itália, a Turquia e a Grécia nos superavam ainda nesta má composição alimentar.
Situamo-nos, assim, entre países que juntam a uma insuficiência média de calorias uma má composição alimentar.
De facto, só no consumo de peixe - acima de nós só encontramos a Noruega e a Suécia - e de legumes conseguimos certa posição de relevo, muito embora caiamos logo no que toca ao das frutas frescas e dos citrinos.
Pelo que se refere às proteínas, poderia concluir-se dos números que nos concedem que desde 1947 a 1954 estamos entre os países membros da O. E. C. E. que se apresentaram com valores ainda baixos (60 g a 66 g por habitante e por dia), com um desequilíbrio demasiado sensível a favor das proteínas de origem vegetal; pretendia-se que nos igualávamos então, com cerca de 21 g em 1953, à Itália (22 g) no consumo de proteínas animais, deixando abaixo de nós neste ano somente a Grécia (20 g) e a Turquia (13 g).
Só a Itália, a Grécia e a Turquia, aliás, nos acompanharam, com valores mais baixos, na capitação média de gorduras com que nos apresentam em relação aos países restantes: cerca de 74 g por habitante e por dia.
Em qualquer circunstância - repito -, dos próprios dados da O. E. C. E. se conclui o avanço que, embora dentro de baixas capitações e lentamente, viemos fazendo há uns anos para cá, quer no consumo da carne, quer no consumo dos ovos, quer no consumo do leite, por exemplo, tudo a traduzir-se numa evolução de sentido positivo em relação às capitações de proteínas e de gorduras.
Podemos, portanto, terminar este capítulo reafirmando que se impõe reconhecer uma certa evolução de melhoria nos últimos anos; não deparamos, portanto, ao analisar a situação actual, com uma estagnação ou com uma permanência de índices que permitam deduzi-la; precisamos, porém, de acelerar e de intensificar corajosamente o esforço que há muito se vem fazendo, dado que o nível de vida actual do País ainda está muito longe de ser aquele que convém.
De facto, no conjunto populacional português pesa ainda de tal modo a situação que foquei que não há margem de erro logicamente aceitável capaz de desfazer esta certeza: que o nível de vida em Portugal se situa, por enquanto e apesar de todo aquele progresso, numa posição incompatível com um grau, embora modesto, de bem-estar para uma parte importante da sua população.
A realidade salta, de facto, aos nossos olhos quando se penetra, com espírito de observação objectivo, em certos meios industriais e rurais do País. Foi talvez nos primeiros que em muitos casos a melhoria de situação se afirmou no decorrer destes anos; mas, pelo que toca à vida do trabalhador rural, percorra-se o Minho, o Douro, Trás-os-Montes, as Beiras, por exemplo, para se sentir a cruciante pobreza de grande parte da população.
Pelo que respeita ao modesto empregado, ao funcionário público, ao servidor do Estado, que vivem nos meios citadinos unicamente a coberto dos seus magros vencimentos, creio que a vida familiar ainda se lhes oferece com dificuldades pesadas e atormentantes.
Está nas nossas mãos ajudar a resolvê-las, mas para tanto é necessário que o País e o Governo se conjuguem numa cooperante actuação: o Governo intensificando, em novos moldes, se preciso, a sua política económica, os seus trabalhos de fomento, a sua acção de coordenação ; o País reconhecendo, ao fazer o ponto da situação actual, não só todas as dificuldades que surgiram para a sua reconstituição económica, mas, sobretudo, que houve que partir do zero para conseguir uma estrutura económico-política que, tendo melhorado já situações passadas, nos permite caminhar com segurança para situações mais desafogadas.
Imperdoável seria que o Governo adormecesse ou titubeasse sobre a obra feita, como perdão não haveria o País se a esquecesse, quando, na consciência das suas possibilidades e dos seus direitos, pretende - como é natural - muito mais e melhor.

O Sr. Melo Machado: - Se V. Ex.ª me dá licença, e enquanto descansa um bocadinho, vou contar um episódio curioso.
Diz-se que, quando as nossas tropas estavam em França, durante a grande guerra, lhes era distribuída a alimentação do exército inglês. E os nossos soldados queixavam-se de que tinham fome, o que levou o marechal Gomes da Costa a reclamar. E, então, o homem que tratava desse assunto respondeu que já tinha mandado tantas calorias. A resposta foi: «Nós não precisamos de calorias: precisamos de comedorias».