DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 194 484

(...) que estamos muito longe ainda de os ter satisfatórios entre nós. Ninguém melhor, aliás, do que aqueles que manejam a estatística, e que têm formação matemática suficiente para bem compreenderem os seus métodos de elaboração e de interpretação, para sentirem quando o terreno é firme ou quando o terreno é falso.
No caso que agora nos preocupa teríamos terreno falso por insuficiência informativa, pelo que procuraremos o firme, abandonando a determinação daquilo que, em média, o português consome, para buscar aquilo que, em face do poder de compra do escudo, ele poderia, ou poderá, na realidade, consumir.
Desta maneira, avaliando do caminho até agora percorrido em face de tudo quando se tem realizado com vista a melhorar as condições e o nível de vida em Portugal, poderemos «fazer o ponto», para saber onde chegámos e o que nos faltará realizar ainda para atingir a meta onde se impõe chegar.
Como base de determinação, consideremos um agregado familiar composto de pai, mãe e dois ou três filhos, ao qual atribuiremos a necessidade de cobertura alimentar de cerca de 12 800 calorias diárias; partimos, assim, duma média da ordem das 3000 calorias diárias por indivíduo, dado que várias hipóteses se podem considerar dentro dos quantitativos médios de 3200 calorias para as quatro pessoas e das 2560 calorias para as cinco. Observemos que 3500, ou mesmo 3800, calorias alimentares não serão exageradas para corresponderem ao trabalho dum operário normal; e mais ainda: que para o quantitativo das calorias atribuído a qualquer indivíduo há sempre que considerar um coeficiente de correcção para perdas de aproveitamento de alimentos que poderá computar-se num mínimo de 10 por cento.
A determinação do custo desta necessidade alimentar não se apresenta com dificuldades de maior; para o efeito, vamos considerar uma ementa pobre, se não nos quantitativos globais dos princípios alimentares imediatos, pelo menos na sua distribuição relativa e na variedade dos alimentos; e mais ainda: constituída por géneros dos mais baratos que se possam encontrar no mercado.
Sejam eles, por exemplo: pão (1500 g), bacalhau (250 g), o equivalente de gorduras em quantitativo de azeite (250 g), leite ('/, de litro), carne (250 g), batatas (1500 g), açúcar (200 g), feijão (300 g), arroz (1000 g), acrescentando-lhe ainda 11 de vinho, cujo reforço de calorias não consideraremos para o cálculo.
A ementa assim composta correspondem cerca de 12 800 calorias, provenientes de umas 430 g de proteínas e quase 300 g e 2230 g de gorduras e de hidrocarbonatos, respectivamente.
O preço de custo das 1000 calorias alimentares seria de cerca de l$10 em 1939, passando para 2$75 em 1955, se aceitarmos a relação de 102/255 correspondente aos índices dos preços de retalho relativos àqueles dois anos, respectivamente; e a primeira conclusão é a de que, pelo que respeita aos alimentos essenciais e mais pobres, houve um agravamento no seu custo de 1939 para 1955 da ordem dos 150 por cento.
Esta é uma realidade incontestável, que se situa, aliás, dentro das realidades mundiais, e que ajuda a compreender por que razão muito trabalho feito, muito esforço realizado, não teve a contrapartida total que poderia ter tido se as circunstâncias exteriores - que escapam à nossa acção - e as circunstâncias interiores - que, às vezes, nem sempre soubemos comandar - se não tivessem conjugado para este agravamento, decerto mais fácil de corrigir nas causas do que atenuar depois sensivelmente nos efeitos.
Vamos fugir, porém aos índices de preços que as nossas estatísticas referem, pelo pouco rigor de que elas se poderão revestir. Consideraremos então os preços correntes desses alimentos na cidade de Lisboa em Outubro de 1956, seja no mercado propriamente dito, seja em cantina de organizações industriais: 2$45 e 2$30 seriam então na realidade, e agora, o custo daquelas 1000 calorias, respectivamente.
O cálculo seguido foi propositadamente efectuado à base duma dieta pobre, como já se disse, inferior em qualidade e em variedade àquela que a dietética actual torna aconselhável. As médias, conforme se considerem quatro ou cinco pessoas, oscilam entre 107 g e 86 g para as proteínas, 75 g e 60 g para as gorduras, 555 g a 445 g para os hidratos de carbono: entre valores altos e baixos em relação às médias consideradas normais, portanto. Quer isto dizer que a deficiência alimentar da dieta considerada se vai, como é natural, manifestando conforme o número de pessoas do agregado familiar vai aumentando, as crianças vão crescendo ou predominam os adultos e os adolescentes. Cada caso especial justificaria, portanto, uma correcção, mas a média deve situar-se entre os máximos e os mínimos que se consideraram, até porque outras correcções haveria que fazer para suprir defeitos. De facto, pelo que toca às proteínas, por exemplo, a sua riqueza aparente estaria desde logo comprometida na ementa em causa pela deficiente proporção das proteínas animais: menos de 30 por cento; e, por outro lado, e no fito de se obter a ementa mais barata, considerou-se a grande massa de gorduras na equivalência de azeite, para fugir a considerar os ovos, a manteiga ou o queijo, como, aliás, não se considerou, também, nem o peixe fresco, nem as frutas, nem o café, nem o chá. E para a própria carne se partia dum custo de 20$ o quilograma, preço que não se pode considerar como um exagero condenável.
É certo que se desprezou o reforço de calorias correspondentes no vinho admitido para a refeição, mas a razão está em que, segundo tenho ouvido dizer, o facto não tem significado como valor nutrícial, dado que as substâncias nutritivas que nele se contêm além do álcool - um pouco de açúcar e de outros hidratos de carbono- totalizam, na nação considerada, um quantitativo demasiado pequeno para representar um valor efectivo; o vinho tem, neste caso, de ser encarado muito mais como um estimulante do que como um elemento de valor energético capaz de constituir para o organismo humano um combustível -passe o termo - de qualidade acima da medíocre. De resto, todos nós conhecemos, em certas regiões do País, os malefícios causados pelo facto de se ir buscar ao vinho e a outras bebidas alcoólicas, não esse estimulante apetecível, mas o complemento energético da deficiente composição em quantidade e em qualidade das dietas alimentares mais correntes; a saúde paga muitas vezes bem caro essa euforia momentânea, que desgasta os organismos, em prejuízo certo da vida e da descendência.
A ligeira quantia, da ordem dos l$50 diários, que se considerou para «diversos», neste orçamento, nem de longe pretende satisfazer às realidades das necessidades alimentares mínimas do agregado familiar em causa; computando-se, de facto, para uma ordem dos 5 por cento dos custos totais determinados, confunde-se numa margem de erro francamente desprezível, que não chegaria, decerto, para se considerarem cobertos os custos do preparo da comida, dos temperos e de qualquer sobremesa, por modesta que fosse; nem tão-pouco para atender à redução entre as quantidades que se compram e as que efectivamente se consomem, e a qual chega a atingir valores de 20 por cento em certos casos.
Com esta dieta, de certo modo pobre e desequilibrada, encontraríamos um mínimo de 14$ exclusivamente para o custo diário dos géneros que comporiam a ali-(...)