29 DE MASCO DE 1957 485

(...)mentação deste agregado familiar de quatro a cinco pessoas em 1939; comparações à base dos respectivos índices de preços levar-nos-iam para 35$ em 1955. Se quiséssemos, porém, números «reais» do mercado, fora, portanto, dos erros eventuais que os índices possam cobrir, toparíamos com cerca de 31$ em Outubro de 1956 na cidade de Lisboa.
Uma dieta mais equilibrada, como Ferreira de Mira preconizava, por exemplo, poderia tocar ou exceder mesmo, no momento actual, a quantia de 40$ diários.
Um indivíduo considerado isoladamente poderia conseguir já, porém, o seu mínimo de géneros, para uma alimentação equilibrada, com menos de 10$ diários.
Em conclusão: se o orçamento familiar considerado tem por receitas unicamente proventos consequentes de trabalho realizado durante a semana, aquele agregado familiar teria necessidade dum provento médio diário da ordem dos 16$50 em 1939 para poder adquirir os géneros alimentares indispensáveis ao seu sustento semanal; em Outubro de 1956 essa importância apresenta-se da ordem dos 36$. Os números referidos permitem-nos algumas conclusões da maior importância; são elas:
Em 1939 eram necessários proventos mensais de cerca de 430$ (correspondentes a um provento diário de 16$50) para satisfazer unicamente o custo dos géneros que estavam na base da satisfação das necessidades alimentares mínimas do agregado familiar que se considerou; se olharmos, porém, aos preços praticados no mercado corrente de Lisboa aqui há uns quatro ou cinco meses atrás, precisaríamos encarar um montante de proventos da ordem de 950$ mensais para cobrir as despesas com a aquisição dos géneros alimentares indispensáveis ao agregado familiar considerado. Teríamos sempre, portanto, de dobrar, pelo menos, os proventos de 1939 para nos mantermos numa equivalência de situação.
Em qualquer circunstância, se quiséssemos ver supridas no fim do ano passado, e na cidade de Lisboa, aquelas necessidades alimentares com uma margem de 1/3 para as despesas restantes, não poderíamos considerar um provento mensal total inferior a uns l.500$.
Observe-se que nada haveria de extraordinário neste provento quanto às possibilidades que ele, na realidade, traria àquele agregado familiar, dado que, com um aluguer de casa da ordem duns hipotéticos 250$ mensais, ficar-lhe-iam uns escassos 10$ por dia para melhorar eventualmente a alimentação de todos, para educar os filhos e cuidar da saúde, para vestir e calçar, para as despesas com a cozinha, higiene e luz, para as deslocações ao lugar de trabalho, etc.
Como é evidente, um indivíduo isolado, ou um casal sem filhos, teria já dentro dos proventos considerados uma situação de relativas possibilidades, dado que para aquele qualquer coisa como 300$ cobririam, dentro da dieta em que se assentou, o correspondente a 4000 calorias diárias de géneros alimentares e para este chegariam cerca de 500$ para garantir a aquisição de géneros correspondentes a 6500 ou mesmo 7000 calorias por dia.
Em compensação, um agregado familiar com maior número de membros do que aqueles que se consideraram na «família-tipo» necessitaria ainda de proventos maiores.
Estas considerações não impedem a conclusão, em face dos proventos correntes da maior parte das famílias modestas que vivem do trabalho em Portugal (operários, trabalhadores rurais, funcionários e servidores do Estado, empregados, etc.), do baixo nível de vida que grande parte da nossa população ainda tem.

O Sr. Mário de Figueiredo: - V. Ex.ª está tratando do problema em relação a famílias com um certo número de pessoas que vivam em Lisboa, mas o problema põe-se em termos diferentes, conforme se trate de populações que têm contactos com o rural, vivam ou não vivam nas cidades, ou de populações que não os tenham.

O Orador:- -V. Ex.ª tem razão na sua observação, à qual vou responder, adiantando-me, aliás, a alegações que adiante farei. De facto, quando se fala em populações rurais, há que fazer certas distinções. Simplesmente, essas distinções correctivas aparecem nos dois sentidos, dado que se é certo que às vezes nos meios rurais se vive melhor do que na cidade de Lisboa, neles se encontram também famílias com um nível de vida a traduzir-se numa miséria como aqui se não encontra nos meios correntes do trabalho.

O Sr. Carlos Borges: - Mas também nos centros rurais há certas facilidades de vida que têm de ser consideradas; por exemplo, o caldo verde é feito com a hortaliça criada nas hortas.

O Orador: - Mas também há a considerar o problema da habitação, pois vive-se muitas vezes em tugúrios, numa promiscuidade doentia, onde se não encontra a menor sombra de higiene, de dignidade ou de conforto.
É preciso conhecer certos meios rurais do Norte do País para se avaliar das razões desta minha afirmação.

O Sr. Carlos Borges: - Em qualquer centro rústico existe essa miséria.

O Orador: - Quando estou a pôr este problema é exactamente para ver como havemos de melhorar esta situação.
A conclusão está, de resto, evidente nas afirmações recentes de alguns dos nossos mais responsáveis governantes, a quem só é de louvar o corajoso e franco reconhecimento do facto, dado o desejo em que se encontram de incrementar a acção até agora levada a cabo, no fito de rapidamente se poder atingir uma situação de maior bem-estar e de mais possibilidades para o povo português.
Tal conclusão não invalida, como se torna evidente, a melhoria das condições de vida conseguida em Portugal no decorrer dos últimos anos; provam-no as obras levadas a cabo que, directa ou indirectamente, contribuem para a valorização de certas regiões e melhoria de bem-estar dos diversos agregados populacionais, que, se se não traduzem, muitas vezes, em aumento de poder de compra, traduzem-se quase sempre, em facilidades de vida.
Como não nega o esforço que se tem procurado realizar no que respeita à adaptação dos salários e vencimentos ao aumento do custo de vida em Portugal, sem que aqui, porém, se tenha conseguido ainda obter aquele sucesso que está indiscutivelmente ligado a várias obras de interesse para a economia nacional. Provam-no os números que atrás referi, demonstrativos do entusiasmo e do empenho que precisamos pôr ainda no seguimento e sobretudo, na intensificação dos trabalhos de reconstrução e de recuperação económica do nosso país.
Observarei, para impedir interpretações demasiado optimistas, que:
1.º O cálculo levado a cabo para a determinação de valores indicativos médios parte de necessidades por defeito: na realidade, vários elementos de análise le-vam-me a aceitar que o mínimo ideal para que um agregado familiar de quatro pessoas se pudesse manter, num (...)