592-(118) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 199

Estes números mostram o grande desenvolvimento do tráfego aéreo e justificam o aumento de despesa assinalado no quadro acima transcrito.
Houve anos, por exemplo em 1954, em que o peso do tráfego subiu mais de 20 por cento. Em 1955 andou à roda de 15 por cento.
Nos convénios com caminhos de ferro e companhias de navegação a maior valia de encargos foi da ordem dos 866 contos. Estes encargos aumentaram bastante pelo convénio com a C. P. Os serviços julgam que o total a pagar será da ordem dos 17 500 contos.
As restantes verbas das comunicações mantiveram-se.
Encargos de juros e amortizações

211. As somas relativas ao fundo de reserva e juros e amortizações, juntas, perfazem quase 46 por cento do total do capítulo. A primeira (para o fundo de reserva) ainda foi aumentada de 3000 contos, mas a segunda (juros e amortizações de empréstimos) foi reduzida de 17 643 contos.
Convém decompô-las, dada a sua importância.
Os juros e amortizações totalizaram 53 172 contos, assim repartidos:
Contos
Amortizações ................... 4 380
Juros ao saldo da 2.ª série do empréstimo do Estado ........ 9 882
Juros de empréstimos na Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência .................. 4 000
Reembolso ao fundo de reserva de quantias adiantadas ........ 34 910

Total ..... 53 172

Vê-se que a Administração amortizou 39 290 contos de empréstimos e pagou 13 882 contos de juros.
Uma parte importante da reconstrução dos serviços e novos trabalhos está a ser efectuada por força das receitas ordinárias.

Exploração

212. A conta de exploração na sua forma mais simples pode ter a forma seguinte:

[Ver Quadro na Imagem]

Nota-se que o saldo foi em grande parte obtido dos serviços telefónicos.
A soma de 24 830 contos, num total de 39 000 contos, revela o acréscimo de tráfego e melhor aproveitamento da rede.
A conta de exploração dos serviços postais continua a diminuir, e possivelmente cairá no próximo ano, depois do novo convénio das comunicações internas.
A posição dos telefones no saldo é de notar.

Empréstimos

213. Os empréstimos são os seguintes:
Ao Estado: contos

Levantado (1937-1952) ...... 416 628
Amortizado ................. 112 758

Saldo ..... 303 870

Saldo ....... 303 870

À Caixa Geral de Depósitos (Plano de Fomento):

Levantado ............ 150 000

Total ....... 453 870

Empréstimos do fundo de reserva: contos

Em dívida em 1 de Janeiro de 1955 70 648
Durante o ano ................ 57 000
127 648 Reembolso ............ 34 911

Saldo ...... 92 737

Foi integrada no fundo de reserva, como se notou acima, a quantia de 46 000 contos.
Ainda se não gastou toda a soma de 150 000 contos do empréstimo do Plano de Fomento.

Fundo de reserva

214. O fundo de reserva, com a integração de 1955, atingiu 513 134 contos, assim aplicados:

[Ver Quadro na Imagem]

Continuam a ser muito elevadas as disponibilidades em caixa, que atingiram este ano 218 901 contos.

Administração-Geral do Porto de Lisboa

215. O porto de Lisboa tem sofrido nos últimos anos uma grande remodelação e pode dizer-se que tanto em apetrechamento como em entrepostos o que existe hoje satisfaz plenamente o seu movimento normal.
Ainda não está completo o plano delineado há anos e talvez se possa dizer que a sua peça principal - o complemento, da 2.ª secção - mal foi iniciada.
Projecta-se, como sugerido em parecer anterior I, aproveitar uma parte dos terrenos conquistados ao rio na construção de edifícios para a instalação de serviços públicos, de modo a impedir tanto quanto possível a dispersão pela cidade de repartições públicas. Há vantagem, agora que se estão delineando os projectos desses edifícios, em atender às necessidades actuais e prever o futuro, de modo a evitar a continuação do actual estado de coisas.
O alto valor dos terrenos implica o seu bom aproveitamento.
Receitas ordinárias.

216. As receitas ordinárias do porto aproximam-se de 100 000 contos. Em 1955 atingiram 99 059 contos. Juntando as extraordinárias, a Administração do Porto de Lisboa gastou 127 405 contos em 1955, mais 19 177 contos do que no ano anterior.

1 Parecer sobre as Contas. Gerais do Estado de 1939, pp. 117 e seguintes (separata).