6 DE ABRIL DE 1957 592-(113)

Transporte. ... 81 330
Imposto de compensação ........ 52 925
Receitas diversas ............. 15 227

Total ...... 149 482

Vê-se que o imposto de camionagem e o de compensação renderam perto de 88 000 contos (87 896). O imposto ferroviário melhorou a sua receita em relação a 1954.
A diferença, para menos na receita de diversos - apenas 15227 contos - foi compensada pela maior valia do impostos e camionagem e do de compensação, sobretudo do último.

Despesas do Fundo

192. Indicou-se a cifra de 148500 contos como sendo a despesa total do Fundo. Pode repartir-se assim:
Contos
Material ................ 15 000
Serviços e encargos ... 133 500
Total. ..... 148 500

Nos serviços e encargos estão incluídos os encargos de empréstimos e os da concessão única, que se elevaram a 126 156 contos.
A despesa do Fundo Especial de Transportes Terrestres divide-se, pois, do modo que segue:

Material: Contos

Construções e obras novas ...... 540

Pagamento de serviços e encargos:

Encargos de empréstimos do Tesouro Público ................................... 7 278
Encargos derivados da concessão única.....126 156
Diversos ................................ 8

Total. .... 133 982

Pode dizer-se que quase tudo se contabilizou nos encargos dos caminhos de ferro, ou 126 156 contos, num total de 133 982 contos. Outra verba de alguma importância refere-se a encargos dos empréstimos, já examinados em pareceres anteriores.
Como se verifica das contas, a crise dos caminhos de ferro tem sido amparada pelo Estado através do Fundo Especial de Transportes Terrestres. As obras de melhoramentos ultimamente realizadas são também em grande parte custeadas por este Fundo.
A situação financeira dos caminhos de ferro há-de naturalmente persistir enquanto se mantiverem as actuais condições do tráfego. A relativamente baixa tonelagem transportada é também responsável pela crise.
É natural que as melhorias introduzidas ultimamente tragam certo alívio aos deficits contínuos.
Mas enquanto o País não se desenvolver mais intensivamente não parece razoável esperar grandes modificações nos resultados financeiros.

Direcção-Geral da Aeronáutica Civil

193. O grande aumento na despesa da aeronáutica civil proveio de reforços substanciais tanto da despesa ordinária como extraordinária. A primeira subiu de
50 032 contos para 64 328 contos e a segunda, em menor escala, de 13 444 contos para 14 118 contos. Discriminam-se a seguir as despesas totais.

[Ver Quadro na Imagem]

Serviços centrais

194. No quadro seguinte indicam-se as despesas da Direcção-Greral.
Contos
Pessoal ................ 4 118
Material ............... 1 041
Encargos ............... 18 551

Total. ...... 23 710

Os números relativos a pessoal são idênticos aos do ano passado - mais cerca de 300 contos apenas. Outrotanto acontece em material.
Nos diversos encargos o aumento foi grande, visto terem passado de 8932 contos para 18 551 coutos. A diferença para mais teve lugar no subsídio concedido às carreiras aéreas, que atingiu em 1955, em números redondos, 17 320 contos. O parecer do ano passado previu este agravamento. De facto, o subsídio em 1954 foi de 7 634 contos.

Centros de «controle» regional

195. Nestes centros despenderam-se 17 509 contos, mais 635 contos do que em 1954. Grande parte da despesa é preenchida pelo custo do pessoal, como se indica a seguir:
Contos
Pessoal ................ 12 195
Material ............... 3 584
Encaro-os ............... 1 730

Total. ..... 17 509

Em material há naturalmente como verba mais importante a relativa à conservação de móveis (717 contos). A despesa de material de consumo corrente somou 258 contos.

Aeroportos

196. Os aeroportos aumentaram bastante a sua despesa, visto esta ter passado de 19 629 contos para 23 088 contos, assim distribuídos:
Contos
Lisboa ................................... 8 710
Porto ................................... 793
Santa Maria.............................. 9 395
Sal...................................... 3 258
Santana ................................ 932

Total ...... 23 088

O maior acréscimo deu-se no Aeroporto de Lisboa, mas outros, como o do Sal e o de Santa Maria, também mostram aumentos.