6 DE ABRIL DE 1957 592-(109)

Pode discriminar-se a despesa total do seguinte modo:

Contos
Despesa ordinária .......... 29 093
Despesa extraordinária:

Remunerações a pessoal ..... 7 889
Estudos, ensaios e outros
trabalhos .................. 2 266

Execução de projectos:

Continente ...... 43 577
Ilhas ............ 4 857
Diversos ......... 394

Arborização de propriedade
particular ........ 432
59 415

Total ..... 88 508

Verifica-se ter sido um pouco superior à do ano passado a despesa ordinária, que atingiu 29 093 contos. As verbas da despesa extraordinária aumentaram bastante, e quase todo o acréscimo se deu nelas.
A obra destes serviços pode ter consideráveis repercussões na economia nacional e já em certas zonas ela faz sentir os seus efeitos.
Quando se discutiu a lei sobre repovoamento florestal salientou-se na Assembleia a necessidade de fazer acompanhar a obra do Estado, naturalmente limitada a baldios, pela de particulares.
A questão foi de novo levantada depois e nas contas de 1955 aparecem as primeiras verbas gastas como auxílio.
Na verdade, há um grande trabalho a realizar nesta matéria, sobretudo nas zonas montanhosas ou bastante onduladas.
O carácter torrencial de alguns dos portugueses e a erosão que ainda hoje se continua a acentuar em certas zonas provêm da nudez confrangedora de muitas terras que, pouco a pouco, se transformam em Tochas.
Deveria acentuar-se, até como obrigação, a tendência para arborizar.
Economicamente, até no aspecto lucrativo, a arborização é uma das mais instantes necessidades do País.
Com o variado emprego da matéria florestal e o aumento acentuado dos consumos dos seus produtos é de aconselhar um rápido incremento da área arborizada do País. A propaganda, o conselho e incentivos fiscais podem auxiliar grandemente esta obra.
Os serviços florestais têm aumentado constantemente a sua despesa, que atingiu, como se mencionou, cerca de 88 500 contos em 1955.
Os números para os anos anteriores são:

Partindo de um pouco menos de 12 000 contos em 1936, atingiu-se ã" cif rã de 88 000 contos em 1955. Até considerando a desvalorização da moeda, a cifra é interessante e revela o bom desejo de melhorar a situação.

Despesa ordinária

174. A despesa ordinária, que somou 29093 contos em 1955, reparte-se como segue:

Houve um aumento de cerca de 500 contos no pessoal. O acréscimo pode dizer-se que provém essencialmente daquela rubrica.
A despesa de material foi um pouco maior e refere-se em grande parte à conservação de florestas.
Em encargos houve o decréscimo de cerca de 400 contos. Varia com a intensidade do ataque a pragas.

Despesas extraordinárias

175. Como se notou, a despesa extraordinária subiu de 50 327 contos para 59 415 contos e grande parte do aumento teve lugar na execução de projectos no continente (mais cerca de 5000 contos) e ilhas.
As despesas a realizar com a arborização de propriedade particular, orçamentadas em 1 000 contos, somaram 432 contos. Dizem respeito ao reconhecimento e elaboração de planos e projectos de arborização, ao abrigo da Lei n.º 2069.
Num próximo parecer se estudará este problema com maior minúcia.
O total da despesa extraordinária divide-se do modo seguinte:
Contos
Pessoal ................... 7 889
Estudos e projectos ....... 2 266

Despesas com a execução de projectos:

Continente ............ 43 577
Ilhas .............. 4 857
Repovoamento de clareiras ............. 200
Obras a executar pelo Ministério das Obras Públicas ............... 194
Despesas a realizar com a arborização da propriedade particular ... 432

Total ............ 59 415